Texto de Francisco Guedes
 |
| Francisco Guedes Secretário da SASC - Piauí |
Nos
últimos dias o debate sobre a falta das chuvas no Piauí tem ocupado os
noticiários e tem sido pauta de várias reuniões entre gestores públicos,
representando a grande preocupação dos agricultores, sobretudo nos municípios
localizados na região do semiárido piauiense. Mas essa situação já bastante
conhecida pelo camponês é cíclica, com períodos definidos para ocorrer e,
portanto, perfeitamente previsível, inclusive seus impactos e soluções já
estudados e testados sua eficácia, desde as ações mais emergenciais quanto àquelas
que podem resolver definitivamente a nossa convivência com o clima das regiões
mais áridas do Nordeste.
Passei
20 anos analisando esse fenômeno, e pesquisando alternativas tecnológicas para
a convivência no ambiente de semiaridez do mundo. Em 1998, a convite do então
deputado federal Wellington Dias, pude assessorá-lo na elaboração de um Projeto
de Lei instituindo um programa permanente de convivência com o semiárido. No
ano seguinte, participei da fundação da ASA (Articulação do Semiárido),
juntamente com 67 entidades da sociedade civil organizada, na cidade do Recife,
durante a conferência das Nações Unidas para as regiões áridas e semiáridas do
mundo. Orgulho-me de ter representado o Piauí nessa ocasião.
Coordenei
a elaboração de uma cartilha de base popular, com um gráfico baseado em dados
da SUDENE sobre a ocorrência de secas de 1700 a 1985, mostrando que a cada 26
anos aproximadamente ocorre uma grande seca de 5 anos no semiárido brasileiro.
No
século passado, as grandes secas tiveram seu ápice nos anos de 1906 / 1932 /
1958 / 1984 e ... (somando 26) ...em 2010, com agravamento antes de 2015.
Intercalando as grandes secas, também a cada 13 anos ocorre uma seca menos
rigorosa de 2 anos (as últimas tiveram seu ápice nos anos de 1971 e 1997). Além
disso, ocorrem as irregularidades pluviométricas no tempo e no espaço a cada
ano no semiárido. O que é normal no semiárido é a irregularidade das chuvas. Assim, as secas são previsíveis.
O
que temos a fazer então?
Encontrar
alternativas de convivência neste ambiente de semiaridez de forma permanente é
a saída apontada pelos estudiosos desde séculos passados; governos (municipais,
estaduais e federal) e sociedade precisam aprender a conviver com a seca. Não se combate a seca, convive-se com ela.
Isso é um processo paciente de conscientização, mas tem que ser permanentemente.
Não
se excluem as ações emergenciais, contudo é necessário nos prepararmos para a
convivência permanente no ambiente de semiaridez com as soluções estruturantes,
concretas, de curto, médio e longo prazos. Não se pode fugir das grandes obras
como a interligação de bacias, grandes barragens, adutoras para abastecimento
das cidades e assentamentos, assim como as médias e pequenas obras e ações que
beneficiam mais gente, inclusive no curto prazo, tendo sempre como parâmetro a educação, a capacitação e a assistência
técnica. Muitas dessas tecnologias sociais, implantadas desde o governo passado contribuíram para reduzir a pobreza
no estado em 50%, conforme dados do IBGE.
Mas
é óbvio que para todas essas ações se tornarem projetos permanentes, precedem
de mais estruturação das secretarias municipais de agricultura, a
reestruturação das EMATERs, para garantir o suporte técnico, além de ampliar o incentivo
destinado ao terceiro setor e isso só se sustenta com fontes de financiamento que
modifique a atual realidade econômica dos municípios e de muitos governos
estaduais e os royalties do Pré-sal não poderiam chegar em momento mais oportuno,
seria pois uma grande contribuição de nossas representações na Câmara Federal
para reduzir as desigualdades regionais e sociais tão decantadas.
A melhor utilização de instrumentos de gestão
pública como o CadÚnico – Cadastro Único da Assistência Social, que as
secretarias estaduais e municipais de assistência social possuem já disponibilizam
todos os dados das famílias em situação de vulnerabilidade social no campo e na
cidade poderia agilizar o processo de repasse de ajuda financeira à essas
famílias, otimizando os custos da compra cestas básicas, que vez por outra
ainda submete os assistidos ao uso politiqueiro de tal programa governamental.
Faz-se necessária a união de todos e de todas na solução do drama social causado pelas
sucessivas secas que estão aí e virão sempre. É preciso agir urgentemente com
as Frentes Parlamentares, união de bancadas federais e estaduais. Projetos e
ações mais permanentes que unifique programas de governos da União, dos estados
e dos municípios. Dividir a construção e a responsabilidade coletiva com
organizações da sociedade civil organizada, mobilizar todos nós, cidadãs e
cidadãos, num trabalho permanente de vigília, auxílio e cobrança. Não nos esqueçamos
de direta ou indiretamente somos todos vítimas e precisamos trabalhar todas as
formas para conviver com realidade do semiarido e viver com qualidade de vida
nessa região é nossa responsabilidade.
Secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí, Pesquisador da Embrapa e primeiro suplente de Deputado Estadual do PT; foi Diretor Geral da EMATER e do INTERPI e Presidente Nacional da CODEVASF.
.jpg)
.jpg)
.JPG)
