Jesus Rodrigues quer isenção de IPI e IOF para veículos escolares

Dep. Jesus Rodrigues

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou Projeto de Lei 3395/12, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização como transporte escolar. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar a compra de veículos em condições melhores, tanto para as prefeituras como para as pessoas que têm a concessão ou o direito de prestar esse tipo de serviço, a exemplo da isenção concedida a táxis e carros para pessoas com deficiência (Lei 8.989/95).

“A constituição é clara quando coloca nas mãos do Estado a responsabilidade de prover educação a todos os brasileiros. Porém, escolas estruturadas e bons professores não bastam, é necessário um transporte escolar de qualidade, a fim de que os alunos possam sair de suas casas e irem às aulas em segurança”, argumentou Jesus Rodrigues.

Ao defender o projeto na Câmara Federal, o parlamentar lembrou que muitos estudantes ainda são transportados de forma inadequada, principalmente aqueles que residem na zona rural. 

"Crianças sendo levadas para a escola em cima de carrocerias de caminhões e camionetes, em ônibus sem nenhuma condição de segurança, sob o lombo de animais, ou que precisam percorrer léguas de distância para estudar. Essas são algumas realidades degradantes encontradas em todo o país", lamentou.

Jesus defende isenção de IPI e IOF para
veículos escolares na tribuna do congresso

Para Jesus Rodrigues, um transporte público que ofereça segurança, higiene e conforto necessários para o deslocamento condigno das crianças e adolescentes combate parte dos problemas que terminam por engrossar os índices de evasão escolar. O PL 3395/12 aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).




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Saúde é tema de audiência entre secretários e prefeitos

Prefeitos Zilton Melo e José Barros em reunião com os

Secretários Merlong Solano e Lilian Martins

O deputado e secretário Estadual das Cidades, Merlong Solano, esteve em reunião com a também deputada e secretária de Saúde, Lilian Martins para tratar sobre a situação hospitalar dos municípios de União e São João do Arraial, que foram representados pelos seus respectivos prefeitos, José Barros e Zilton Melo.

Para União, o prefeito José Barros solicitou uma reforma para o Hospital Estadual, bem como a construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a Sesapi, há recursos de aproximadamente R$ 1 milhão para a execução das obras. A prefeitura de União já dispõe de R$ 200 mil desse recurso.

Já o prefeito de São João de Arraial, Zilton Melo, fez a solicitação de uma ambulância para a região, além de mais profissionais. “ A demanda é muito grande no município, e o hospital ainda não tem estrutura suficiente para atender a todos, somando ainda a falta de profissionais para a região”, disse o prefeito.

Diante das solicitações, a secretaria Lilian Martins se comprometeu de imediato em ceder uma ambulância para a cidade de São João do Arraial, e solicitou que o prefeito de União iniciasse as obras com o recurso de R$ 200 mil, que a outra parte seria repassada quando da construção da UPA. 

“A nossa intenção é melhorar e reforçar a saúde dos municípios. Iremos ajudar no que pudermos”, declarou Lilian Martins.

“É bom sabermos que podemos contar com a Sesapi para pedidos tão importantes e que beneficiarão inúmeras famílias desses municípios,” declarou o secretário das Cidades, Merlong Solano, que através da Secid  realiza obras na cidade de União, dentre outras no Piauí. 

Deputada Flora defende projeto de inclusão das mulheres vítimas da violência doméstica em programas habitacionais

A Deputada Flora (PT) sempre foi uma árdua defensora dos direitos das mulheres

A deputada estadual Flora Izabel (PT) defendeu no último dia 8, Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei de sua autoria que prevê a inclusão das mulheres vítimas da violência doméstica que não têm como comprovar renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico nos programas habitacionais de cunho popular e de interesse social no Piauí. Segundo a parlamentar, a iniciativa vai beneficiar as mulheres de todos os municípios piauienses nesta situação.

Hoje, conforme frisou Flora Izabel, as mulheres vítimas da violência doméstica precisam apresentar comprovante de rendimento para participar dos programas habitacionais, o que inviabiliza a participação desse segmento, já que a grande maioria não têm renda, moram em locais insalubres e são amparadas em casas abrigos de onde saem e não tem para onde ir.

“Hoje, a mulher vítima da violência doméstica tem de apresentar o comprovante de renda como os demais concorrentes de casas, o que é uma competição desigual já que a mulher que sofreu uma violência no próprio lar, além de estar com a auto-estima altamente prejudicada, tem dificuldade para comprovar rendimento”, explica Flora.

Ela acrescentou que a Prefeitura de Teresina, através do Prodater e da Coordenador Municipal de Mulheres, já aceita a participação da mulher vítima da violência doméstica em programa habitacional sem a necessidade de apresentação do comprovante de renda. 

Isso, segundo Flora Izabel, com base nos critérios do Ministério das Cidades. 

“Então, queremos que este tipo de iniciativa seja adotada em todo o Piauí pela ADH e pelas prefeituras, em convênio com as Delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher, com base em lei”, falou Flora.

Para comprovar a condição de vítima da violência doméstica, a mulher precisa apresentar documentação expedida pelas Delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher e pelos demais órgãos competentes.

Para a efetivação da referida política habitacional, os municípios podem firmar convênios com órgãos e entidades de Defesa dos Direitos das Mulheres de âmbito estadual e municipal. As mulheres beneficiadas pela presente lei devem atender aos demais critérios dos programas habitacionais.

Em Teresina, o Programa Pro-Moradia e PAC, para a construção de habitações de interesse social, já opera com a política de cotas para vários segmentos sociais, entre eles, mães solteiras, mulheres com HIV, mulheres vítimas da violência doméstica, GLBT e pessoas com deficiências.

Depurada Flora Izabel
PT Piauí

A Lei Nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê em seu artigo 9º, § 1º, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, municipal e estadual, o que favorece a inserção deste segmento de mulheres nos programas habitacionais.

*Acompanhe a Deputada no Facebook: => Facebook da Deputada Flora

PT de Esperantina Realizará Evento para Comemorar os 32 anos do Partido

Reunião do PT de Esperantina 

A reunião do Diretório Municipal do PT de Esperantina, nesta sexta-feira 9, definiu pela realização de grande ato político em comemoração aos 32 anos de fundação do PT. O evento segue um planejamento do Partido em todo o estado e está previsto para o dia 31 de março.

Pref. Chico Antonio (PT)

De acordo com o presidente do Partido, vereador Manoel Filho, os preparativos para o encontro estão sendo feitos, mobilização dos filiados e deve contar com a participação dos deputados, do senador Wellington Dias, e de prefeitos do PT de todo o estado.

“Estamos atendendo a um pedido do prefeito Chico Antonio, em organizar nosso encontro em comemoração aos 32 anos do PT de forma a coincidir as datas em outros municípios próximos a Esperantina para reforçar a participação dos nossos parlamentares e do senador” afirmou.

Durante a reunião de ontem, o prefeito Chico Antonio fez uma avaliação do quadro político da cidade, explicou sobre o andamento do processo que pede seu afastamento e transmitiu tranquilidade aos filiados pedindo empenho no processo eleitoral que se avizinha.

“Não podemos nos preocupar demais com as perseguições que estamos sofrendo, deixa o processo correr, estou cuidando da gestão como comecei e espero que todos os companheiros se apropriem mais das ações que realizamos e vamos continuar nossa caminhada junto com o povo” avaliou.

Pref. Chico Antonio com o Pres.
do PT de Esperantina Manoel Filho

O PT de Esperantina foi um dos primeiros diretórios fundados no estado. E já em 1982 disputou a primeira eleição para prefeito com o trabalhador rural João Evangelista, elegeu 3 vereadores: Chaguinha da Viola, José Carvalho e Maria Alice. Nas eleições seguintes, o PT disputou eleições para prefeito e ocupou cadeira na Câmara Municipal por vários mandatos. Nas eleições de 2008,conseguiu construir uma grande aliança proporcionando a eleição de Chico Antonio. 

*Conheça o site oficial da Prefeitura de Esperantina e acompanhe as atividade e projetos daquele município, clicando no link abaixo:

http://www.esperantina.pi.gov.br/

Deputado propõe cobrar IPVA de aeronaves e veículos aquáticos para reduzir imposto sobre carros e motos

Deputado Assis Carvalho

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) protocolou esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar que seja cobrado o IPVA de veículos de luxo aéreos e aquáticos, a exemplo do que já é cobrado sobre os terrestres. Ele quer corrigir uma distorção da lei que desde 2007, excluiu aeronaves e embarcações, por entender que o imposto (IPVA) era oriundo da Taxa Rodoviária Única e que não cabia aí este tipo de veículos.

“Em 1988, após a promulgação da Constituinte, a grande maioria de juristas e doutrinadores brasileiros tinha esse entendimento sobre todos os veículos automotores, mas um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, deu a atual interpretação, tirando veículos aéreos e aquáticos do rol de tributação”, esclareceu Assis Carvalho.

Para ele, a cobrança do imposto sobre aeronaves e embarcações, além de promover a justiça, arrecadará mais recursos para Estados e Municípios, para a promoção de políticas públicas para a população. 

Assis Carvalho Propõe redução
do IPVA de carros e motos

“Não é justo que se cobre IPVA de carros populares, dos trabalhadores e continue isentando jatinhos e iates de luxo neste país”, disse o petista.

“Com o conseqüente aumento da arrecadação do IPVA, quando da cobrança deste tributo sobre a propriedade de veículos automotores aéreos e aquáticos, será possível reduzir sensivelmente as alíquotas hoje aplicadas em carros e motos de todo o Brasil e, com isso, garantir uma maior justiça fiscal”, argumentou o deputado.

A Proposta foi protocolada sob o número 140/12 e aguarda despacho do presidente Marco Maia para tramitação nas comissões.

Audiência Pública Proposta pela Deputada Rejane Dias vai Discutir Mudanças na Lei Maria da Penha

Deputada Rejane Dias

Se antecipando ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Rejane Dias fez na quarta-feira pronunciamento na Assembleia Legislativa louvando o aumento em mais de 150%, em oito anos, do número de mulheres no mercado de trabalho. Mas destacou que a principal luta feminina na atualidade é contra a violência às mulheres.

Ela reproduziu informações de que em 2011 foram 33 mulheres mortas por seus cônjuges. 

“O dado mais estarrecedor é que mais de 70% das mortes foram de maneira cruel, a golpes de pau, barra de ferro, pedradas ou mesmo estrangulamento”, comentou a deputada, que ingressou com requerimento na quarta-feira para a realização de uma audiência pública para discutir o problema e as mudanças na Lei Maria da Penha.

Ela ressaltou que a crescente emancipação econômica das mulheres e mudanças na Lei Maria da Penha poderão ajudar a reduzir o número de casos de violência. 

“Muitas mulheres retiram as queixas e se sujeitam a ficar com seu algoz por não terem como se manter e criar os filhos. Muitas tornam a ser vítimas da violência e até morrem”, lamentou.

Segundo Rejane, a Lei Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar e manter distância de sua vítima. Agora, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que saiba da agressão e o caso torna-se de iniciativa do Ministério Público. 

Deputada Rejane discursa no 

plenário da ALEPI

“Ou seja, mesmo que a mulher tente retirar a queixa, o processo vai continuar. O que precisamos lutar é para o poder público garantir que a integridade a mulher seja resguardada do agressor. Não adianta dizer que o agressor deve se afastar, se ele terá fácil acesso à sua vítima sem que a Polícia e a Justiça faça algo para impedir isso”, explicou.

A deputada vai discutir a data para a realização da audiência com a Comissão dos Direitos das Mulheres. 

MP3 recebe prêmio nacional

O Movimento pela Paz na Periferia (MP3), cuja as atividade são desenvolvidas em parceria com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) foi eleito, no Rio de Janeiro, como uma das três melhores práticas sociais no Brasil pelo Prêmio Anu, que consagra ações desenvolvidas em favelas e comunidades carentes de todo o País, foi criado pela Central Única das Favelas (Cufa). Na manhã desta quinta-feira,01, os coordenadores do Movimento Francisco Júnior, Leandro Souza e José Rodrigues vieram compartilhar o reconhecimento nacional com o secretário Francisco Guedes.

O projeto é desenvolvido através de ações que proporcionam momento de lazer e entretenimento para comunidades onde há pouca ou nenhuma oferta cultural assim atividades que ajudam afastar jovens da violência de gangues ou do envolvimento com drogas

Entre os programas de destaque do MP3 estão o Cineperiferia e o Trabalho de Reciclagem de Computadores. O coordenador do projeto Francisco Júnior ressalta que a partir do cinema muitos jovens, antes ociosos e propensos a entrar na criminalidade, por exemplo, agora fazem parte do MP3. “Eles fazem cursos de capacitação e recebem ajuda para buscar empregos”, completou.

Para Francisco Guedes é gratificante contribuir para o trabalho do MP3.

“Auxiliamos nos cursos de capacitação e nossa intenção é fortalecer esta parceria e investir cada vez mais na promoção do ser humano, através da qualificação profissional. O MP3 está de parabéns”, comentou o secretário.

Além do prêmio nacional, o Cineperiferia já havia sido eleito o melhor projeto do Piauí e concorria com os vencedores de todos os outros Estados do Brasil.