Assis Carvalho pede sugestões a auditores para aprimorar seu projeto do Imposto de Renda

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) pediu sugestões dos auditores fiscais para aprimorar o Projeto de Lei 2212/11, de sua autoria, que altera a tabela do Imposto de Renda. Ele apresentou a proposta a representantes do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

“Nossa intenção é discutir com todas as entidades que lidam com essa matéria, como o Sindifisco, o Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA) e demais instituições para abrir um debate nacional sobre o tema e encontrar a forma de melhorar e tornar mais justa a legislação tributária no Brasil” explicou.

Os auditores, por sua vez, apresentaram ao deputado Assis o relatório situacional das Unidades da Receita Federal nas Fronteiras Brasileiras, chamado Fronteira em Foco. De acordo com o diretor de assuntos parlamentares do Sindicato, João Santos, a intenção é apresentar um diagnóstico que permita ao governo e sociedade encontrar estratégias que resolvam as deficiências encontradas nesses postos da Receita Federal.

Acompanhe o deputado federal Assis Carvalho:

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Décio Solano do PT vai assumir Secretaria de Habitação da PMT

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária será responsável por regularizar a situação fundiária de mais de 80 mil famílias.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, novo órgão que será criado no âmbito da administração municipal, já tem um novo nome: o vereador Décio Solano (PT). O projeto da criação da secretaria será lido na terça-feira (20) e votado na quarta (21) na Câmara Municipal de Teresina. “Tivemos uma reunião decisiva com prefeito Elmano Férrer, ficou acertado que iremos fazer parte de sua administração. O prefeito garantiu que até o final do mês a secretaria será criada e nos garantiu total apoio na pasta ”, disse o vereador Décio Solano.

A ida de Solano para a secretaria levará a mudanças na Câmara Municipal. O primeiro suplente, Edilberto Borges, o Dudu do PT, deve tomar posse assim que Décio assumir a nova pasta. Além da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, será criada também Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que será ocupada pela petista Andréa Lacerda e a Superintendência de Desenvolvimento Rural pelo agrônomo Sérgio Vilela.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária será responsável por regularizar a situação fundiária de mais de 80 mil famílias que moram em terrenos, mas não possuem a posse da terra. “Vamos ajudar essas famílias a possuírem a posse do lugar onde moram. Vamos buscar recursos para isso, pois sabemos que as maiorias das famílias não possuem a titularidade das terras,” explicou o vereador.

Fonte: Meio Norte

12º Encontro municipal do Partido dos Trabalhadores - São João do Arraial - PI

O PT de São João do Arraial está em festa. Realizou-se no último sábado, dia 10, o 12º Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores, oportunidade na qual, reuniram-se várias lideranças políticas municipais e regionais, o Prefeito Municipal pelo PT, Francisco Limma, deputado estadual Merlong Solano, deputado federal Nazareno Fonteles, além do vice-prefeito Zilton Melo (PTB), e dirigentes do Diretório Estadual do PT.

No evento, o PT apresentou mais de 200 novos filiados, dentro de uma campanha para fortalecimento do partido em todas suas instâncias. Ressalta-se que, o PT municipal, com este resultado, atinge com sobras, uma meta proposta pelo Senador Wellington Dias, em que, cada diretório deve alcançar um mínimo de 5% do eleitorado municipal como filiados ao PT.
“São números expressivos. Conquistamos 202 novas filiações, onde 89 são mulheres. O que nos chama a atenção, e nos alegra é um índice considerado de jovens, 22,7% dos novos filiados possuem menos de 30 anos e 11% vão votar pela primeira vez, e estes têm orgulho em dizer que o primeiro voto é do PT ” relata Joelson Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PT de São João do Arraial.

Em sua fala, o Prefeito Limma parabeniza o DM pela conquista, e relata a importância do fortalecimento do partido, defendendo ainda, a formação política dos novos filiados. Limma, falou também, sobre sucessão municipal em 2012. “Quero neste momento, falar de minha alegria, em estar vivenciando junto com meus companheiros de PT esta grande e importante conquista, que representa, sem dúvidas, um momento histórico ao nosso município. Espero que o partido proporcione uma formação política adequada a cada um dos novos filiados.Fortalecer o partido é importante, e nesse contexto, não posso deixar de falar em sucessão municipal. Declaro e defendo que, em São João do Arraial, o PT tenha candidatura própria a prefeito. Não é justo trabalhar a descontinuidade deste trabalho que vem sendo feito com todo carinho e atenção para todos.”

O próximo passo do diretório é trabalhar a organização do partido, com a instalação de secretarias específicas e setoriais, que possam responder às necessidades locais.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI
Joelson Oliveira
Presidente DM- São João do Arraial

Flora é indicada para a comissão que estuda a tarifa no transporte

Por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, a deputada Flora Izabel (PT) passou, nesta segunda-feira, a ser a representante oficial do poder na Comissão de Estudo da Planilha dos Custos do Transporte Coletivo da capital.

A parlamentar é referência no legislativo estadual na área de transporte por ter aprovado uma lei que reduziu o valor da passagem em até 40% nos ônibus que trafegam nos 12 municípios da Grande Teresina.

Flora Izabel disse que vai participar das reuniões e, a partir dos debates e conclusões, poderá aparesentar projeto que beneficiará o transporte público de outros municípios piauienses. A deputada falou que vem acompanhando com preocupação a problemática do transporte, principalmente no que diz respeito à composição da planilha de custos para efeito da definição da tarifa.

A deputada participou nesta segunda-feira, dia 12, de debate sobre a Planilha de Custos dos Transporte de Teresina no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB). O evento contou também com a participação de advogados, estudantes, vereadores e de representantes do movimento estudantil.

Educação: Mais um passo à frente ( Por Merlong Solano Nogueira )

Divulgado o resultado do ENEM: 3.232.776 alunos fizeram as provas em 2010, contra 2.426.027 em 2009. A média do Brasil na prova objetiva subiu de 501,56 para 511,21. Em lugar de reconhecer a maior representatividade da avaliação, que hoje abrange maior número de alunos, e a importância do crescimento da média, a grande mídia preferiu comparar a distância entre as escolas públicas e as escolas privadas.

A novidade positiva está na melhoria do índice ENEM, assim como aconteceu no último IDEB, e organismos internacionais reconhecem isto, como é o caso da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não há nenhuma novidade na supremacia qualitativa das escolas privadas. Ela expressa a tradicional exclusão dos pobres, que sequer tinham direito à escola. A constituição de 1988 consagrou o direito à universalização, mas sob o império da ortodoxia do FMI o Brasil dos anos 90 reduziu o investimento na educação.

Quem trata da educação com seriedade sabe que, no âmbito de um País com as dimensões do Brasil, onde a maioria não tinha acesso à escola até pouco tempo, o importante é identificar tendências. E os dados não deixam margem para dúvidas. O quadro dos anos 90 foi de piora dos indicadores, enquanto a realidade dos anos 00 do século XXI é de progressiva e persistente melhoria dos indicadores. Isto aparece no ENEM, no IDEB e também no PISA (índice internacional apurado pela OCDE).

Nos testes da OCDE em 2009, o Brasil saltou, em matemática, de 334 pontos no ano 2000 para 386 pontos no ano 2009. Em leitura o salto foi 396 pontos para 412 pontos. Dos 65 países avaliados, apenas dois apresentaram crescimento mais expressivo do que o Brasil: o Chile e Luxemburgo. Dois países bem menores do que o Brasil e, principalmente, dotados de menores desigualdades sociais.

O bom resultado do Brasil na área da educação não caiu do céu. Resultou de muito trabalho e da quebra do paradigma da educação como privilégio de poucos, com a crescente consolidação do conceito fundamental da educação como direito, qualidade e dignidade a todos. Para levar o discurso à prática, sob a hegemonia petista, os investimentos governamentais por aluno, na rede pública, aumentaram de R$ 770,00 no ano 2000 para R$ 2.373 em 2009. Neste ano já se ultrapassou o investimento de 5% do PIB em educação contra menos de 4% em 2002.

Com mais recurso e mais compromisso, além de disposição para o trabalho, vieram às diversas ações voltadas para a melhoria da qualidade: aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação com a criação do IDEB e do ENEN; adoção de prêmios para as escolas que atingem metas; livro escolar também para o ensino médio; merenda escolar também para o ensino médio; expansão significativa do acesso à tecnologia da informática e à internet nas escolas; expansão do acesso a bibliotecas; início da implantação da escola de tempo integral, etc.

Este é o caminho. Educação é o mais efetivo fator de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Daqui pra frente os principais desafios são: continuar aumentando, paulatinamente, o investimento em educação como percentual do PIB; ampliar a valorização dos profissionais de educação com salários e condições de trabalhos adequados; acelerar a implantação da escola de tempo integral e melhorar os mecanismos de gestão para garantir o máximo aproveitamento dos recursos financeiros e humanos que a sociedade coloca à disposição da educação.

Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI; Dep Estadual e Sec das Cidades

III Ciclo de Debates de Políticas Públicas sobre Drogas

A Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Piauí, vai realizar hoje (12) o III Ciclo de Debates sobre Drogas, com o tema O Tratamento às Drogas e o Plano Estaudal de Políticas Públicas sobre Drogas. O evento vai acontecer no Plenarinho da Alepi a partir das 15h.

A presidente da Frente Parlamentar, deputada Rejane Dias, disse que o objetivo dos cilcos de debate é gerar uma discussão com a sociedade e as entidades sobre as políticas públicas sobre drogas em âmbito estadual, no sentido de aperfeiçoar as ações voltadas para os tratamentos e construir o plano Estaudal de Polítcas Públicas sobre Drogas para o período de 2012 a 2014.

Lyza Freitas
Assessoria de Imprensa da deputada Rejane Dias

Secretário das Cidades e Governador visitam finalização da Ponte do Mocambinho

O secretário das Cidades, Merlong Solano, esteve na manhã dessa segunda (12), visitando as obras da Ponte do Mocambinho acompanhado do governador Wilson Martins e demais autoridades. A ponte deve ser entregue ainda esse semestre durante as comemorações do Dia do Piauí, em outubro.

O trabalho está sendo intensificado no acabamento do acesso leste da ponte, já que o acesso norte, já está praticamente finalizado. A prefeitura de Teresina já garantiu a iluminação dos dois acessos, e até a inauguração da ponte, o trabalho já estará concluído.

Toda extensão da ponte será iluminada com postes de luminárias de LED com placas que captarão luz solar, portanto os custos com energia serão menores, já que será utilizada infra-estrutura sustentável. “A iniciativa visa estimular o uso da fonte mais limpa de energia, que é proveniente do sol. Num mundo com necessidades crescentes de energia, é vital diversificar a matriz energética e a energia solar deverá se constituir na melhor alternativa para regiões que ficam na linha do equador, como o Piauí”, destacou Merlong Solano.

Com a nova ponte, os teresinenses terão mais uma opção de acesso e terão seu deslocamento facilitado. Mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com a obra. Bairros como Mocambinho, Buenos Aires, Alto Alegre, dentre outros, se interligarão com maior facilidade a bairros como Anita Ferraz, Socopo, Pedra Mole, e vice-versa. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual das Cidades. O investimento total é de R$ 19 milhões.