Movimento Piauí Unido - Feliz por Inteiro

O movimento Piauí Unido - Feliz por Inteiro, ocorreu ontem, às 18h, no Cine Teatro da Assembleia. O evento foi um acontecimento em defesa de um Piauí forte e unido. O desenvolvimento virá com trabalho, com aumento do investimento em educação, em infra-estrutura econômica e social básica e com o incentivo ao empreendedorismo. Atalhos não levam ao desenvolvimento, muito menos a multiplicação de postos de mando para elites privilegiadas.

Mentes sábias em defesa de um Piauí Feliz por inteiro:

Segunda reflexão sobre o acordo PT/PTB • Por Jesus Rodrigues

JESUS RODRIGUES
Deputado Federal (PT/PI)
Primeiro quero elogiar a ação do Diretório Municipal por ter feito uma reunião tão ampla quanto foi a do último dia 06 de agosto, que veio na sequência de outras que aconteceram nas várias regiões de Teresina. Os petistas ainda são assim, quando tem uma polêmica, vão para cima, gostam do debate, de expor suas opiniões.

Não foi possível que eu e alguns do nosso grupo participássemos do encontro. Mesmo sem voto, mas, com voz, teríamos participado. Isso não ocorreu devido à presença em reunião nacional muito anteriormente agendada para Brasília. No entanto, acompanhei à distância e foi possível entender que nos argumentos apresentados o pano de fundo foi sempre a questão dos cargos.

Mas, como disse no artigo anterior, da forma como estavam fechando o acordo, o sentimento que ficava, não só para alguns setores do PT, mas para boa parte da população, é de que o PT está buscando cargos, o que não seria bom nem para o PT nem para o PTB, senão, vejamos.

A redação final da decisão do encontro do dia 06 de agosto diz que, sem condicionar a participação no governo municipal, os eventuais cargos serão negociados pelo Diretório Municipal Teresina. Também reafirmar que a discussão sobre 2012 será no calendário nacional do PT.

Ora, isso não é bom para o PTB. Conseguir adesão em troca de cargos mais parece cooptacão do que composição. Se a adesão, que deveria ser composição política, é por cargos, devo dizer que haja cargos para o PT, pois o espaço que existia no governo Wellington Dias não é o mesmo no governo Wilson Martins, e nem poderia ser, mas infelizmente ainda não caiu a ficha. E o PTB vai atrair outros partidos também oferecendo cargos? E receberá em troca outra carta de intenções como essa do PT? Isso não é bom para o PTB. Pensei inclusive que o PTB tivesse aprendido a lição da última eleição, ou seja, não se ganha eleição apenas com a tática, mas com a estratégia também. Não se troca uma adesão. Pelo contrário, pelo convencimento se conquista.

Num próximo artigo quero dizer por que a decisão do dia de 06 de agosto não foi boa para o PT. Lembro até aquele ditado "quem diz o que quer, ouve o que não quer", mas vamos ao debate com fraternidade e lealdade.

João de Deus confirma concurso para agência do INSS de José de Freitas

Até o final de agosto o INSS deverá fazer concurso público para preenchimento de vagas para novas agências no Piauí, entre elas a de José de Freitas, segundo informou o deputado João de Deus (PT). O parlamentar esteve reunido com o Gerente da Superintendência do INSS no Estado, Carlos Augusto da Silva Viana, que confirmou ainda a conclusão da obra para setembro.
“O edital, segundo informou o Carlão, deve ser lançado ainda este mês contemplando a agência de José de Freitas com quatro vagas. É uma luta antiga que tivemos para trazer o INSS para nosso município, beneficiando milhares de pessoas. Em 2008 estive em Brasília, ao lado da bancada petista, com o Ministro da Previdência Social, onde solicitamos a ampliação de novos postos”, afirma.

O gerente do INSS no Piauí parabenizou o deputado João de Deus pela luta em favor do seu município. Carlos Augusto informou que até dezembro a agência de José de Freitas estará em pleno funcionamento. “O terreno foi doado pela prefeitura e agora vamos solicitar a atual administração que faça a urbanização do entorno, como por exemplo calçando ruas”, completou.

Wesslley Sales
Assessoria de Comunicação do Dep. João de Deus

Subcomissão convoca Audiência Pública com secretários de Fazenda e Confaz

Em reunião presidida pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) realizada nesta terça-feira, 16, na sala da presidência, a Subcomissão de Assuntos Federativos decidiu convocar Audiência Pública conjunta com a Subcomissão de Reforma Tributária para debater a partilha dos recursos dos entes federados e o impacto da internet na relação comercial entre estados. Secretários de Fazenda das cinco regiões do Brasil, representante do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Ministério da Fazenda participarão da sessão especial.
Participaram da reunião também os deputados João Dado, presidente da subcomissão de Reforma Tributária, Jean Wyllys, Rui Palmeira e José Humberto.

Assis Carvalho é autor de uma proposta de emenda à Constituição Federal que trata o tema e modifica o Art. 155. Ele pretende que a Subcomissão de Assuntos Federativos assuma a responsabilidade de debater temas referentes a receita a partilhar como o FPE, FPM, ICMS, inclusive de vendas pela internet, e o Pré-sal.

Acompanhe o deputado federal Assis Carvalho:

Site: www.assiscarvalho.com
Twitter - @assis_carvalho
Facebook: Assis Carvalho
Acesse o blog: http://ptnoparlamento.blogspot.com/

Projeto institui política de proteção para educadores do Piauí

A agressão de alunos contra professores é um dos mais graves problemas da educação no Brasil. Pensando nessa realidade, o deputado estadual Fábio Novo apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas de proteção para professores, diretores e inspetores de alunos de escolas públicas e privadas do Piauí nos casos em que sofram violência ou ameaça. O objetivo do projeto é amparar o professor e todo o corpo técnico-pedagógico das escolas diante das situações de risco.

Segundo o deputado Fábio Novo, as agressões sofridas por educadores se tornam cada vez mais frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras. “Tais agressões não se configuram somente no aspecto físico, pois são registrados números significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência nas nossas escolas”, afirma.

A política de prevenção apresentada pelo parlamentar visa estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas, bem como implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações nas quais educadores estejam sob risco de violência.

As medidas preventivas serão executadas pelo poder público através de campanhas educativas nas instituições de ensino; afastamento ou transferência do aluno ou funcionário infrator, ou ainda a licença temporária do educador que esteja em situação de risco, sem perda de vencimentos.

“A violência nas escolas merece mais atenção da sociedade. Não podemos ficar inertes vendo professores sendo ameaçados a todo momento. Esse projeto tem enfoque educativo, mas também punitivo, pois precisamos criar mecanismos legais para que os professores continuem estimulados a educar nossas crianças com qualidade”, afirma Fábio Novo.

De acordo com o projeto de lei, as atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência serão organizadas pela Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, entidades representativas dos profissionais da educação e estudantes, além dos conselhos deliberativos da comunidade escolar.

Alepi realiza Sessão Solene sobre os ODM proposta pela deputada Rejane Dias

Nesta quinta-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar Sessão Solene para apresentação dos Objetivos do Milênio – ODM estabelecidos pela ONU. A sessão foi proposta pela deputada Rejane Dias e acontece a partir das 8h.

Os ODM são também conhecidos como os 8 jeitos de Mudar o Mundo e constituem um conjunto de desejos sociais, estabelecidos de forma ampla que foram transformados em objetivos, metas, indicadores de desenvolvimento, consolidando-se como desafio aos países comprometidos com ele, para desempenharem um esforço integrado de tornar sustentável a vida no planeta.

São eles Erradicação da fome e da miséria, Educação básica de qualidade para todos, Luta pela igualdade entre os sexos e valorização da mulher, Redução da mortalidade infantil, Melhora da saúde das gestantes, Combater a AIDS e outras doenças, Qualidade de vida e meio ambiente e Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Rejane Dias mantém o seu mandado na Alepi pautado no compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos piauienses. “Os ODM representam muito da minha luta dentro do parlamento, portanto é de fundamental importância que haja esse momento de esclarecimento e até mesmo de incentivo para que estes objetivos sejam alcançados”, explica ela sobre a propositura da solenidade.


Dentre as finalidades da sessão está a divulgação do lançamento, no Piauí, da 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Como também a busca pela integração, mobilização e disseminação das ações que contribuem para o cumprimento das metas dos ODM, aumentando os indicadores sociais, ambientais e econômicos, e a realização de palestras sobre temas relevantes para a implementação dos ODM no Piauí.

Rejane participa de Seminário Estadual de Políticas Publicas sobre Drogas

Depois de presidir Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de minha propositura, agora participando do Seminário Estadual de Políticas Publicas sobre Drogas, no Cineteatro da Alepi.

Jesus Rodrigues Deputado 100%

O deputado Jesus Rodrigues (PT) ganhou o apelido de “deputado 100%” depois da divulgação da frequência dos parlamentares no primeiro semestre, comprovando que ele foi o único piauiense a participar de todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Em cinco meses de atuação, o petista apresentou projetos de lei e indicativos, além de trabalhar pela instalação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Piauí e pela conclusão das eclusas do Rio Parnaíba para possibilitar sua navegabilidade.

Uma das propostas do deputado que ganhou notoriedade nacional diz respeito à criação de um programa de financiamento de um milhão de microdestilarias em todo o país para a produção de etanol, a exemplo do programa “Um milhão de cisternas”. “Precisamos democratizar a produção de biocombustíveis. Temos hoje cerca de 430 usinas no Brasil que não conseguem atender a demanda interna”, explicou o parlamentar.

Estreante na Câmara, Jesus Rodrigues conquistou importantes espaços, como a cadeira de membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, já que agricultura familiar é uma das prioridades do seu mandato.

Jesus Rodrigues também assumiu a vice-presidência da Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas e da Subcomissão sobre Energias Renováveis na Agricultura e criação de políticas públicas para a Agricultura Familiar e Extensão Rural, além de ser suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Projetos e indicativos

O primeiro projeto de lei apresentado por Jesus Rodrigues na Câmara Federal, de nº 478/11, propõe a proibição da compra de bebidas alcoólicas por órgãos públicos, que também não poderão servir esse tipo de bebida em solenidades oficiais caso a proposta seja aprovada. A iniciativa tem o objetivo de chamar atenção contra o consumo excessivo de álcool no Brasil.

O deputado também apresentou o projeto de lei nº 1178/11, que confere aos pacientes renais crônicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como prioridade no atendimento médico e cotas nas vagas de emprego, por exemplo. Já o projeto de lei nº 1560/11, visa dar ao cidadão comum competência para reunir provas e fazer denúncia junto aos órgãos de trânsito em relação a veículos estacionados em cima de calçadas, em vagas destinadas a pessoas com deficiência e em frente a garagens.

Jesus Rodrigues também solicitou ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Piauí no Projeto de Integração do Rio São Francisco, passando por dez cidades piauienses, de São Raimundo Nonato a Paulistana, beneficiando o estado com a perenização dos rios Piauí e Canindé.

O deputado apresentou, ainda, indicativo ao Ministério da Saúde, requerendo que todos os hospitais sejam obrigados a contratar odontólogos para cuidar da saúde bucal de pacientes internados. Outro indicativo foi direcionado ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, para que todas as escolas de ensino fundamental e médio tenham profissionais da área de Psicologia para prevenir o bullying, melhorar o ambiente escolar e revelar talentos.