Chico Lucas anuncia centrais nacionais contra o feminicídio e reforça segurança no Piauí

Chico Lucas - secretário nacional de segurança pública

Em sua primeira visita oficial ao Piauí no cargo de secretário Nacional de Segurança Pública, o piauiense Chico Lucas anunciou, em agenda realizada em Teresina, um conjunto de medidas articuladas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar o aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil e reforçar a integração entre os entes federativos no combate ao crime organizado. A iniciativa trata-se da criação de centrais de monitoramento nos 27 estados da federação, com foco na prevenção e redução de feminicídios, um dos crimes de maior impacto social no país.

O anúncio ocorre no contexto do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que prevê, entre outras ações, a formação de um comitê com representantes de cada Poder da República para coordenar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Segundo Chico Lucas, que assumiu a Senasp após ser nomeado pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o novo instrumento de monitoramento será essencial para enfrentar a subnotificação e a fragmentação das respostas dos estados e da União diante da violência de gênero. “O modelo é de monitoramento, integração, inteligência e investimento”, declarou, ressaltando que as centrais permitirão acompanhar de forma mais eficaz desde medidas protetivas até registros de descumprimento de ordens judiciais, com participação de instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Perfil técnico e trajetória

Piauiense e formado em direito pela Universidade Federal do Piauí, Chico Lucas exerce o cargo após uma trajetória profissional marcada pela atuação como procurador do Estado e, mais recentemente, pela gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, cargo que deixou para assumir a Senasp em Brasília. Em sua gestão no Piauí, segundo registros públicos, ele esteve à frente de programas inovadores no uso de tecnologia para segurança pública, como sistemas integrados de informação e iniciativas de redução de criminalidade; fatores que contribuíram para sua nomeação ao cargo federal com apoio formal de secretários estaduais de segurança de diferentes regiões do país.

Além do foco no enfrentamento à violência contra a mulher, Chico Lucas destacou a importância das propostas legislativas que tramitam no Congresso para fortalecer o arcabouço de segurança pública do país. Entre elas, a PEC da Segurança Pública, que pretende instituir um “Sistema Único de Segurança Pública” com participação cooperada de União, estados e municípios, e o PL Antifacção, que aumenta penas e endurece procedimentos para organizações criminosas. O secretário argumentou que, em curto prazo, as alterações legais tendem a “endurecer as penas e oferecer procedimentos mais rígidos” para desestimular a atuação das facções no Brasil.

Chico Lucas também ressaltou a necessidade de sufocar o crime organizado não apenas com ações repressivas, mas com políticas que interrompam o fluxo financeiro dessas organizações. Citou como exemplo a estratégia denominada Operação Carbono Oculto, cujo objetivo é impedir que atividades econômicas que financiam o crime continuem em operação e, quando possível, recuperar esses recursos para reforçar a atuação das polícias.

Primeiras ações no Piauí

Ainda em Teresina, durante solenidade no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), o governo federal, por meio da Senasp, entregou 50 armamentos e 35 equipamentos de informática para reforçar as atividades de inteligência e operações das forças de segurança no estado. Os materiais, destinados tanto à Polícia Militar quanto à Polícia Civil do Piauí (PC-PI), totalizam um investimento superior a R$ 280 mil, incluindo armamentos e tecnologia de ponta para análise de dados e acesso remoto a sistemas de informação.

O secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Luiz, enfatizou o papel direto de Chico Lucas na articulação da doação, ressaltando que o novo secretário “conhece de perto a realidade do nosso estado e já atuou diretamente aqui”, e que os equipamentos contribuirão para “uma atuação cada vez mais eficaz das forças de segurança no combate ao crime em todo o Piauí”.

Chico Lucas afirmou que a entrega integra uma política contínua de apoio do governo federal aos estados, com foco na qualificação da inteligência policial e na atuação integrada das forças de segurança. Um eixo que, segundo ele, orientará sua agenda nos 27 estados da Federação.