Câmara aprova programa Gás do Povo

Câmara aprova Programa Gás do Povo com ampla maioria e reforça política pública de inclusão energética

Brasília – Em ampla demonstração de articulação política e apoio a políticas de proteção social, a Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, criação que substitui e amplia o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros ao transformar a assistência em retirada gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado com 415 votos favoráveis e apenas 29 contrários e segue agora para análise no Senado Federal.

O programa, idealizado e executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sob a liderança do ministro Wellington Dias, consolida um mecanismo de acesso direto ao gás de cozinha por meio de revendas credenciadas para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. A medida prevê que núcleos familiares de duas a três pessoas possam retirar quatro botijões de 13 kg por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes terão direito a seis botijões anuais.

Na apreciação da matéria em Plenário, deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores do Piauí desempenharam papel decisivo ao votar de forma unânime em favor da medida, reforçando o compromisso com políticas públicas que enfrentam a pobreza energética e oferecem alívio concreto ao orçamento das famílias mais vulneráveis. A posição dos parlamentares petistas no apoio ao programa se alinhou à narrativa de que o gás de cozinha representa um dos itens essenciais cujo custo compromete uma parcela desproporcional da renda familiar dos mais pobres.

Autor da iniciativa no Executivo, Wellington Dias destacou que a mudança da lógica do benefício financeiro para a retirada direta do botijão supera as limitações do modelo anterior ao garantir que as oscilações de preços não comprometam o acesso ao gás, hoje responsável por até 10% do orçamento familiar em algumas regiões. A expectativa do governo federal é que o programa, já presente em todas as capitais brasileiras, seja ampliado e atinja 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com projeções de amplo alcance nos próximos anos.

Além da gratuidade, o substitutivo aprovado incorpora novas modalidades de apoio, incluindo estímulos à cocção de baixo carbono e à instalação de sistemas como biodigestores em áreas rurais, reforçando o compromisso com sustentabilidade e inclusão energética.

A aprovação em Plenário desta segunda marca a primeira grande vitória legislativa de 2026 e sinaliza um início de ano legislativo pautado por políticas sociais com impacto direto na vida de milhões de brasileiros. O programa agora avança para a segunda etapa da votação no Senado, com expectativa de aprovação ainda nesta semana.