Florentino Neto reforça atuação em debate fiscal na retomada das comissões

Com o fim do recesso de Páscoa, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos das comissões permanentes, inaugurando uma nova etapa de քննարկões técnicas sobre temas centrais da economia nacional. Entre os destaques da semana está a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que recebeu o Relatório de Arrecadação da Receita Federal do Brasil.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Robinson Barreirinhas e pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, que detalharam o desempenho recente da arrecadação e os reflexos no cenário macroeconômico.

Integrante titular do colegiado e atual 1º vice-presidente da comissão, o deputado Florentino Neto tem consolidado protagonismo na agenda econômica da Câmara. No cargo desde 2025, o parlamentar participa diretamente da análise do impacto fiscal de projetos e políticas públicas, uma das atribuições centrais do colegiado.

Com trajetória administrativa e experiência à frente da gestão pública, foi prefeito de Parnaíba e secretário estadual de Saúde, Florentino tem reforçado a defesa de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância estratégica do monitoramento da arrecadação federal. “A análise dos dados da Receita é essencial para orientar decisões que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

O parlamentar também reconheceu a atuação do colega de bancada Merlong Solano, ressaltando sua contribuição nos debates econômicos do colegiado.

Além da frente fiscal, Florentino amplia sua atuação em áreas sensíveis. Ele integra, como suplente, a Comissão de Saúde e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, consolidando presença em agendas que vão da política econômica à cooperação internacional.

A retomada das comissões marca um momento decisivo do calendário legislativo. É nesse ambiente que são formuladas e amadurecidas propostas que balizam o crescimento econômico, o equilíbrio das contas públicas e a implementação de políticas estruturantes no país.

Piauí reage e propõe fim da taxa sobre energia solar no país

Bancada do Piauí protocola projeto para zerar taxa sobre energia solar e ampliar economia para consumidores

A bancada federal do Piauí protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de taxas sobre a energia solar excedente injetada na rede elétrica. A iniciativa atende a uma solicitação do governador Rafael Fonteles(PT) e busca corrigir distorções introduzidas após a regulamentação do setor em 2022.

Pela proposta, toda a energia excedente gerada por sistemas solares e enviada à rede de distribuição passará a ser convertida integralmente em crédito para o consumidor, sem descontos relacionados a encargos como a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Atualmente, esses custos reduzem o benefício financeiro de quem investe em geração própria.

A articulação política da matéria foi conduzida pelo deputado Francisco Costa (PT), líder da bancada piauiense, que coordenou o alinhamento entre os parlamentares do estado para garantir a apresentação do texto. O movimento evidencia o protagonismo da liderança na defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento regional, com foco em resultados para a população.

O governador Rafael Fonteles(PT) destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, a proposta corrige uma regra que penaliza quem investe em energia limpa, ao mesmo tempo em que fortalece um modelo mais sustentável e economicamente eficiente.

O projeto altera dispositivos do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) e prevê isenção integral e permanente de encargos sobre a energia excedente. Caso aprovado, o impacto será direto na redução das contas de luz de consumidores que utilizam energia solar, além de ampliar o incentivo à adoção da tecnologia por famílias, pequenos produtores e empreendedores.

A medida também deve impulsionar a expansão da matriz energética limpa, especialmente no Nordeste, uma região com elevado potencial de geração solar. A expectativa é que a proposta amplie o acesso à tecnologia e fortaleça a autonomia energética de milhares de piauienses.

O projeto já está em tramitação na Câmara e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir ao plenário. A iniciativa reforça a disposição do governo estadual em implementar políticas públicas voltadas à redução de custos, estímulo à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Ao articular a proposta junto à bancada, Rafael Fonteles(PT) consolida uma agenda voltada à eficiência energética e ao desenvolvimento econômico, enquanto a liderança de Francisco Costa no Congresso reafirma o empenho da representação piauiense em transformar demandas locais em avanços legislativos de alcance nacional.

Assista o vídeo do governador Rafael Foteles