Lula sanciona projeto relatado por Florentino Neto que fortalece a Alimentação Escolar

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de projetos de lei voltados à segurança alimentar, agricultura familiar, combate ao desperdício de alimentos e abastecimento em situações emergenciais. Entre eles, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 2.205/2022, relatado na Câmara dos Deputados pelo piauiense Florentino Neto (PT), que promove mudanças significativas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Avanços para a merenda e para a agricultura familiar

O PNAE é uma das mais importantes políticas públicas do país, garantindo refeições diárias a milhões de estudantes da rede pública e, ao mesmo tempo, fortalecendo a agricultura familiar. O relatório de Florentino Neto incorporou inovações que reforçam a qualidade da alimentação e ampliam o papel dos pequenos produtores no programa:

• Qualidade e frescor: os alimentos entregues deverão ter, no mínimo, metade do prazo de validade remanescente, assegurando merendas mais seguras e nutritivas para as crianças e jovens.

• Mais transparência: a fiscalização será intensificada pelos Conselhos de Alimentação Escolar, garantindo o acompanhamento direto da execução do programa.

• Fortalecimento do campo: o percentual mínimo de compra de alimentos da agricultura familiar sobe de 30% para 45%, ampliando a geração de renda no campo e estimulando as economias locais.

Compromisso com a segurança alimentar

Durante a cerimônia, ministros e autoridades do governo federal destacaram que a sanção dos projetos reafirma o compromisso do Brasil com a segurança alimentar. A medida ocorre em um momento simbólico: recentemente, o país voltou a sair do Mapa da Fome, resultado de políticas que fortalecem a produção local e garantem acesso a alimentos de qualidade.

Em discurso no plenário, Florentino Neto ressaltou o caráter estratégico da iniciativa:

“O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto alinha-se ao compromisso do governo com a segurança alimentar, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.”

Política pública de impacto nacional

Com a sanção presidencial, o trabalho de Florentino Neto ganha projeção nacional ao contribuir para uma política que une combate à fome, melhoria da merenda escolar e fortalecimento da agricultura familiar. A conquista simboliza o compromisso histórico do PT com a defesa da educação pública, da qualidade de vida da população e do desenvolvimento sustentável.