Dr. Francisco destaca impacto no acesso à saúde em localidades remotas

Comissão Mista aprova MP “Agora Tem Especialistas”; Dr. Francisco destaca impacto no acesso à saúde em localidades remotas

Brasília – A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória nº 1.301/2025, que institui o programa “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de expandir o acesso a consultas, exames e atendimentos médicos especializados via Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive em parceria com instituições privadas.

O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), membro da comissão, cumpriu papel ativo durante os debates e comemorou a aprovação: “É um passo fundamental para reduzir as longas filas e aproximar o tratamento dos pacientes, especialmente nas áreas mais distantes”, declarou. A fala reforça sua preocupação histórica com a saúde nos municípios do interior do Piauí, onde o déficit de especialistas e o tempo de espera têm sido persistentes.

Motivações, inovações e principais dispositivos

A MP, proposta pelo Ministério da Saúde, surge como resposta à demanda reprimida do SUS por atendimentos especializados, evidenciada em estudos do próprio governo. O ministro Alexandre Padilha defendeu que o programa busca dar enfrentamento a situações em que atrasos no diagnóstico e tratamento — sobretudo de casos de câncer — resultam em graves impactos para os pacientes.

Entre as estratégias previstas, destacam-se:

• Credenciamento de hospitais privados, clínicas especializadas (com ou sem fins lucrativos) e participação de operadoras de planos de saúde para atendimento de usuários do SUS;

• Uso de benefícios tributários para instituições privadas que oferecem serviços ao SUS;

• Inclusão de serviços de telessaúde para agilizar diagnósticos e cobrir lacunas de assistência em regiões remotas;

Ampliação dos turnos de atendimento e execução direta de ações especializadas pela União em casos urgentes;

Também constam dispositivos que permitem a troca de débitos de operadoras de planos de saúde por prestação de serviços ao SUS, além de regras específicas para determinadas especialidades prioritárias, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e endocrinologia.

Tramitação, prazos e desafios

A medida provisória já está em vigor desde sua publicação, mas para não perder validade precisa ser convertida em lei, o que exige aprovação nos plenários da Câmara e do Senado até o prazo limite de 26 de setembro.

O texto aprovado pela comissão mista sofreu ajustes: das cerca de 111 emendas apresentadas, somente cinco foram acatadas. Entre as alterações relevantes, destaca-se a previsão para atuação de clínicas privadas (além de hospitais privados) e a inclusão de telessaúde, principalmente para áreas remotas ou com escassez de especialistas.

A participação de Dr. Francisco e o impacto para o Piauí

Natural de São Francisco do Piauí, médico de formação, especialmente com atuação em endocrinologia, o deputado Dr. Francisco já possui histórico de atuação no setor de saúde pública no estado, tanto em gestão quanto em políticas de interiorização de atendimento.

Com sua atuação como membro da Comissão Mista, Dr. Francisco ajudou a articular apoio para que o “Agora Tem Especialistas” inclua cláusulas de alcance para regiões menos atendidas, uma pauta vital para o Nordeste e especialmente para o interior do Piauí, onde grandes distâncias geográficas, carência de infraestrutura e escassez de especialistas tornam o acesso ao SUS ainda mais desigual.

Perspectivas

Se aprovado nos plenários da Câmara e Senado e sancionado pelo presidente Lula, o programa deverá se consolidar como uma das mais decisivas políticas públicas de saúde desse governo, na avaliação de diversos parlamentares ouvidos. Sua efetivação implicará mobilização significativa de recursos, articulação entre entes federativos (União, estados, municípios), participação da rede privada e monitoramento rigoroso para assegurar que a meta de redução das filas e tempos de espera não fique apenas no papel.

Dr. Francisco, ao lado de outros parlamentares do PT e de outras siglas com inclinação para fortalecer o SUS, coloca-se como um dos atores principais para defender que os compromissos assumidos no texto sejam efetivamente implementados — especialmente onde o acesso tem sido historicamente mais difícil.