Alertas sobre os riscos da deterioração ambiental para a vida humana se tornaram marca das participações do presidente em eventos dentro e fora do país
Lula participa de reunião com autoridades do Rio Grande do Sul para coordenar ações conjuntas com o estado • Foto Ricardo Stuckert/PR
Quando falava, na quinta-feira (2), em Santa Maria, sobre as ações do governo federal em socorro à população e aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados por fortes chuvas, o presidente Lula citou os vários ministros presentes. Ao se referir a Marina Silva (Meio Ambiente), ele repetiu um alerta que se transformou em marca de suas participações em eventos dentro e fora do país: os riscos da deterioração ambiental para a vida humana.
“Marina é a pessoa que mais tem nos alertado sobre a questão do clima, sobre a questão muitas vezes de quanto nós, seres humanos, estamos sendo culpados pelo que nós estamos colhendo”, disse. “A natureza está se manifestando, e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela, a gente sabe que os prejuízos são muitos”, acrescentou.
Lula falou sobre o assunto durante uma reunião na Base Aérea de Santa Maria, voltada à coordenação das ações conjuntas dos governos federal e estadual para salvar vidas. Participaram também o governador Eduardo Leite, secretários estaduais, integrantes da Defesa Civil, militares e outros agentes.
O presidente alertou sobre a crise climática após reafirmar o compromisso do governo federal em apoiar o Rio Grande do Sul nesse momento difícil, com ações que incluem a disponibilização de oito helicópteros, mais de 300 militares, 12 embarcações e 43 viaturas. Além disso, Lula anunciou que verbas federais serão liberadas em caráter emergencial para o estado.
Alerta mundial
A ocasião em que o alerta de Lula sobre o clima obteve um alcance mundial foi durante seu discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro do ano passado, quando ele disse que “a crise climática hoje bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres”.
No discurso, Lula também expressou condolências às vítimas das tempestades que haviam atingido a Líbia e o Rio Grande do Sul naquele mês. “Essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis. Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares”, afirmou.
Na mesma oportunidade, Lula também cobrou dos líderes mundiais o cumprimento dos compromissos ambientais constantes da Agenda 2030, a mais ampla e ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento sustentável.
“A Agenda 2030 pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento”, criticou.
Dias depois, durante uma live, Lula voltou a bater na mesma tecla, defendendo, inclusive, a inclusão do tema das mudanças climáticas nos currículos escolares.
“Nós precisamos colocar no currículo escolar brasileiro a questão do clima. A questão do clima não é um problema menor. É um problema muito sério o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, não é normal. O que está acontecendo no Rio Madeira não é normal. Tem região que está com dificuldade de receber alimento porque o barco não consegue chegar lá. O planeta está nos dando um alerta”, declarou o presidente.
Na ocasião, ele disse ser necessário que o país eduque a nova geração para que crianças e jovens possam repassar o conhecimento aos seus pais. Também alertou para o perigo da formação do que chamou de “analfabeto climático”.
“Se na nossa idade a gente não aprendeu a cuidar do clima, é importante que, através da escola, a gente prepare as crianças e os adolescentes para educar os pais. Se essas coisas não estiverem no currículo escolar, se a criança não aprender essas coisas, quando ela estiver na minha idade, ele vai ser um analfabeto climático”, afirmou.
Autodestruição
Lula voltou à carga em novembro do ano passado, ao abrir o 6º Fórum Brasil de Investimentos, em Brasília, quando alertou que a humanidade se autodestruirá caso não combata a mudança do clima.
Segundo afirmou, o Brasil precisa “mudar de uma vez por todas o modelo de desenvolvimento e colocar em prática, de uma vez por todas, a economia verde”. Disse também que “a questão do clima é muito séria, e o planeta está dando um aviso: cuidem de mim, não me destruam, ou vocês serão destruídos junto comigo, e é esse o recado que a gente está vendo nos ciclones, nos furacões, nas secas”.
Meses antes, em maio de 2023, o aviso de Lula chegou à reunião do G7 (grupo que reúne as sete maiores economias do mundo), realizada em Hiroshima, no Japão. Convidado do encontro, Lula afirmou que o mundo está próximo de uma crise climática “irreversível”. “As evidências científicas confirmam que o ritmo atual de emissões nos levará a uma crise climática sem precedentes”, disse.
Lula também criticou os líderes globais por não trabalharem em conjunto para cumprir as metas do Acordo de Paris e disse que os recursos prometidos pelas potências econômicas para a proteção da Amazônia fazem parte da solução global para combater as mudanças climáticas.
No Brasil, ações concretas
Lula insiste no assunto com a autoridade de um líder que não tem medido esforços para cumprir os compromissos ambientais firmados pelo Brasil e que tem reafirmado a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Várias ações já foram adotadas nesse sentido, como o emprego de agentes federais no combate ao garimpo ilegal, ao contrabando de madeira e outros crimes que eram incentivados durante o governo passado.
Os resultados dessas ações já começaram a aparecer: segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), houve uma redução de 63% no desmatamento da Amazônia no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2023.
Dessa forma, foi alcançado o menor índice de desmatamento do bioma em seis anos, da ordem de 196 km², o patamar mais baixo para o período desde 2019.
Ex-deputado e ministro da Casa Civil, José Dirceu, proferiu palestra sobreo papel da esquerda no combate ao fascismo, em Teresina.
O ex-deputado federal e ministro da Casa Civil, José Dirceu, esteve em Teresina, nesta quinta-feira (02), para debater o papel das esquerdas, dos jovens e dos movimentos sociais no combate ao fascismo. Em sua fala, Zé Dirceu destacou a importância da política econômica nesse cenário.
"O Brasil é muito rico e vai ser cobiçado. Mas o principal desafio do Brasil é acabar a concentração das riquezas. Cerca de 85% do que produz fica na mão de 2% dos brasileiros. Não tem sentido a riqueza do país ficar em apenas 1% da população, enquanto 200 milhões ficam sem nada. O desafio é a soberania da política econômica", disse.
Essa tarefa passa não apenas pelo agronegócio, mas também pela necessidade de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da reindustrialização do país, um passo essencial para promover a geração de emprego e melhorar a renda daqueles que estão na base da pirâmide.
Ainda de acordo com Zé Dirceu, houve um avanço com a eleição do presidente Lula, mas é necessário criar mecanismos para reconstruir as organizações sociais e fortalecer os partidos políticos, promovendo a reforma política, que são instituições basilares para a democracia.
O encontro com José Dirceu teve a participação de lideranças petistas, como a ex-governadora Regina Sousa, professor Fonseca Neto, Oscar de Barros, Franzé, João de Deus, Marcelino Fonteles, Limma, Odali Medeiros, Nazareno Fonteles e diversos outros nomes.
Mais de 30 representantes de diferentes segmentos da sociedade estiveram hoje em Audiência Pública para analisar e ampliar o debate sobre o projeto de lei do Governo do Estado, nº 76/2023, que cria uma nova Política Estadual de Meio Ambiente. O deputado Francisco Limma, autor da proposta e relator da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, destaca que um relatório deverá sinalizar os ajustes necessários para a reavaliação do projeto, com tempo hábil para que seja amplamente discutido em todas as suas especificidades.
“Foi um encontro necessário e extremamente positivo. Vamos estender o prazo para que seja possível analisar todas as sugestões propostas nesta audiência para nos ajudar a efetivar mudanças significativas e que tragam melhorias aplicáveis e sustentáveis para a realidade do Piauí. Ouvimos especialistas, pesquisadores, auditores, profissionais, professores e gestores de entidades que lidam diretamente com as questões ambientais e suas implicações sociais”, destaca.
Reuniões específicas deverão ser realizadas sob coordenação da Comissão Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Alepi, a fim de concentrar todas as adequações necessárias ao projeto do Governo. Temas mais abrangentes como gestão de resíduos sólidos, energias renováveis, uso de agrotóxicos e impactos para a população deverão ser mais pontuados.
O deputado Limma destacou ainda sobre a importância de bem informar a sociedade e reconheceu as sugestões de modificação apresentadas e enfatizou a decisão técnica de tratar os projetos de lei relacionados a energias renováveis e hidrogênio verde separadamente, garantindo uma abordagem mais eficaz. “O compromisso com a transição energética e a especialização legislativa demonstra a dedicação do estado e dos legisladores em promover um futuro mais verde e sustentável para todos”, pontuou.
Lula trouxe “confiança e credibilidade”, atraindo a atenção de investidores de todo o mundo e do próprio País.
O vice-líder do PT na Câmara, Merlong Solano (PI), destacou que o Governo Lula, em menos de um ano e meio, recuperou a credibilidade do País no cenário internacional e abriu caminho para a retomada de investimentos. Só a indústria automobilística anunciou inversões de mais de R$ 130 bilhões até 2030, o maior ciclo de investimentos da sua história, na esteira do anúncio, no fim do ano passado, do novo regime automotivo criado pelo atual governo.
Em pronunciamento no plenário, ele lembrou que no governo militarista passado, ao contrário, o setor automobilístico enfrentou problemas. “Houve demissões, paralisações das linhas de produção, redução do mercado consumidor, numa situação que agravava o quadro econômico do nosso País, porque as montadoras são a ponta de lança de uma cadeia produtiva muito ampla, muito extensa, que se estende por todo o Brasil”. Com Bolsonaro, a Ford fechou suas fábricas, depois de atuar décadas no Brasil.
Confiança e credibilidade
A diferença entre os dois governos, frisou Merlong, é que Lula trouxe “confiança e credibilidade”, mudando o quadro “da água para o vinho” e atraindo a atenção de investidores de todo o mundo e do próprio País. “Estas duas palavras estão fazendo com que os empresários desengavetem seus projetos de investimento no Brasil”, disse Merlong.
Com isso, pontuou, onze grandes montadoras – entre elas Toyota, Volkswagen, Hyundai, Renault, BMW, Nissan e Honda – anunciaram investimentos bilionários no Brasil já a partir deste ano.
Onda de otimismo
“O que mudou de 2023 para 2024? O que leva a indústria automobilística do mundo a ter essa onda de otimismo em relação ao Brasil?”, indagou o deputado. “Mudou fortemente a questão da condução da economia brasileira, a partir da aposta do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad”.
O deputado observou que, contrariando prognósticos do “mercado”, o Brasil cresceu 2,9% em 2023, alçando o Brasil do 11º para o nono lugar no ranking mundial. Treze milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar. Todos os indicadores sociais e econômicos melhoraram significativamente. E, com estabilidade e novas regras tributárias e no campo fiscal, o País se tornou atrativo a investimentos, disse Merlong.
Novos investimentos
Ele assinalou que o mundo empresarial “olhou para o Brasil e enxergou um governo que tem planejamento, uma política industrial na qual está disposto a investir R$ 300 bilhões e uma política de modernização do nosso parque de produção de automóveis, de caminhões e de ônibus com vistas a reduzir a inflação, o Plano Mover”.
O parlamentar disse que a Reforma Tributária, já aprovada pelo Congresso e que agora passa para a fase de aprovação da regulamentação, é um importante avanço para a economia brasileira, inclusive para estimular a reindustrialização do País.
Transição energética
Além disso, disse que o Brasil tem todas as condições de fazer a transição energética “de maneira muito mais eficaz do que os países mais ricos do mundo”. Com sol e vento em abundância, a indústria da energia solar e eólica está em franca expansão no nosso País. Merlong lembrou que o Brasil tem capacidade de produzir hidrogênio verde totalmente sustentável a partir da utilização da energia do sol e do vento, o que também ajuda a explicar o processo de desenvolvimento na indústria automobilística brasileira.
Merlong sublinhou que o Brasil está no rumo certo sob a condução do presidente Lula, com previsibilidade, respeito aos contratos, planejamento econômico e “um ajuste fiscal que não inviabilize a capacidade de investimento do poder público, como estamos fazendo”. Disse que o Brasil vai continuar crescendo, como atesta o último Boletim Focus do Banco Central, “que teve de aumentar de novo suas projeções para o crescimento do PIB nacional, que já está passando de 2%, nas estimativas do BC”.
O governador Rafael Fonteles e o pré-candidato a prefeito Fábio Novo (PT) reuniram, nesta quinta-feira (18), 2 mil pessoas no "Grande Encontro do Time do Povo de Teresina". O evento contou com a presença de lideranças políticas e dos 240 pré-candidatos a vereadores dos dez partidos que apoiam Fábio Novo.
"Nessa etapa de pré-campanha, podemos reunir lideranças, debater alianças e discutir soluções para os problemas da nossa cidade, que vive tempos de desesperança. Fábio Novo hoje é o pré-candidato de dez partidos, de milhares de líderes comunitários, ultrapassando a questão partidária. Somos do time que tem coragem e vontade para reconstruir Teresina", afirmou o governador Rafael Fonteles.
O pré-candidato à Prefeitura de Teresina, Fábio Novo, iniciou sua fala mencionando a plataforma participativa que já recebeu mais de 7 mil propostas para o plano de governo. "Todos querem participar desse momento. Teresina quer transporte público, mais acesso à saúde, mais crianças matriculadas em escolas de tempo integral. Estamos construindo um plano de governo pé no chão, que atenda às necessidades de todos", diz.
O pré-candidato disse ainda que vai seguir caminhando e se apresentando aos teresinenses. "Precisamos de todos vocês. Quanto mais nos reunimos e discutimos Teresina, mais pessoas vão aderindo ao nosso time. Alinhados com os governos estadual e federal podemos fazer mais por Teresina", conclui Novo.
Também estavam presentes no evento o vice-governador Themistocles Filho, o pré-candidato a vice-prefeito Paulo Márcio, os deputados estaduais Franzé Silva, Severo Eulálio, Ziza Carvalho, Limma, Ana Paula, Marden Menezes, dentre outros políticos.
Durante o encontro foi anunciado o lançamento do plano de governo para o dia 4 de maio, no Atlantic City. Já a convenção que confirma o nome de Fábio Novo como candidato vai acontecer no dia 20 de julho.
O deputado Dr. Gil Carlos usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (16), para comunicar a realização de mais um ciclo de debates sobre o litígio territorial entre o Piauí e o Ceará. O encontro acontece no próximo dia 24, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), a partir das 9h, e tem como objetivo fornecer e ampliar o conhecimento da sociedade piauiense sobre o processo em andamento. Serão convidados para o evento os prefeitos dos nove municípios envolvidos, além de vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, representantes de sindicatos, agentes comunitários de saúde e demais grupos que vivem na localidade.
De acordo com o deputado, o debate deve ser feito e intensificado para que todos os piauienses tomem conhecimento da sua importância e participem desse movimento pelo Piauí.
“Teremos a oportunidade de demonstrar as razões que levaram nosso estado a ingressar com a ação. Mostraremos também a área que faz parte do nosso território e foi ocupada, quais riquezas e potencialidades podemos utilizar para continuar dando prosperidade ao Piauí, entre outros pontos”, destaca Dr. Gil Carlos.
Representantes da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) e demais órgãos e entidades também são convocados para tratar sobre o tema.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, inauguraram, no sábado (13), em União, o novo Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Fenelon Castelo Branco. Fundada em 1938, a escola, uma das mais tradicionais da cidade, foi totalmente reformada e requalificada para se adequar ao padrão Seduc. O investimento em estrutura e equipamentos foi de R$ 3.149.064,81.
O Ceti Fenelon Castelo Branco tem 197 alunos e oferece ensino fundamental, médio e técnico. A escola agora conta com laboratórios de ciências, informática, biblioteca e sala de mediação tecnológica. A ampliação contemplou também uma quadra coberta com vestiário, refeitório e cozinha. Os alunos receberam fardamento gratuito.
Rafael avalia que o Ceti Fenelon pode ser considerado hoje uma das melhores escolas públicas do Brasil, com estrutura para potencializar resultados e garantir oportunidades para quem estuda lá. “É uma meta nossa os alunos estudarem 9 horas por dia. Os estudantes do ensino médio terão acesso ao ensino profissional, mais contato com as profissões, e com o mercado de trabalho”, ponderou.
Estudantes e professores demonstram entusiasmo com a nova realidade. Ricardo Silva, aluno do 1º ano do Ensino Médio, pontua as melhorias. “Ar-condicionado, quadra, refeitório, laboratório. Tá diferente demais. Tudo melhor aqui”, avalia.
“A estrutura também ajuda no conhecimento. Quando é uma escola de qualidade, contribui bastante para o desenvolvimento dos alunos e para a aprendizagem”, analisa o professor de português Yuri Pereira.
Até 2026, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) pretende universalizar o tempo integral nas escolas de ensino médio. Do total de 502 unidades de ensino, 351 já foram transformadas e implantaram o turno extra.
“Já estamos neste ano com mais de 180 obras em andamento e serão investidos R$ 1,5 bilhão até 2026 nas nossas escolas", finalizou o secretário da Educação, Washington Bandeira.
O Deputado Florentino Neto (PT/PI), que está de licença médica em decorrência de uma virose, deu uma pausa no descanso, para juntamente com o Senador Marcelo Castro e o Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFdPar), João Paulo Sales, se reunir, na manhã desta quinta-feira (11), com o presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Arthur Chioro, a fim de discutir a criação do Hospital Universitário de Parnaíba.
Florentino Neto, que tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato, se disse imensamente grato com o resultado positivo da audiência, uma vez que o presidente da Eberseh, Arthur Chioro, garantiu que o Hospital Universitário já pode ser considerada uma realidade. “Isso será a concretização de um sonho que busco realizar desde o primeiro dia de mandato. Consegui agregar a bancada piauiense e coloquei, inclusive, recursos da minha Emenda de Bancada para garantir a elaboração dos projetos”, destacou o parlamentar.
De acordo com Florentino, o ministro da educação, Camilo Santana, determinou a avaliação técnica sobre a necessidade da construção de um Hospital Universitário em Parnaíba. Na reunião de hoje, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, revelou não apenas o parecer técnico positivo para efetivação do projeto , mas também as providências adotadas pelo governo Lula para realizar a obra.
“A nossa equipe técnica ja esteve na cidade atendendo essa demanda do deputado Florentino, do senador Marcelo Castro e de toda a bancada e constatou que que há uma necessidade muito importante da construção de um novo hospital que atue de forma integrada com o hospital estadual, e portanto, esse esforço concentrado começa agora a nascer como uma realidade concreta. As primeiras providências ja foram adotadas”, afirmou Chioro.
O deputado Florentino disse que na reunião foi realizado todo um delineamento de como será trabalhado a elaboração dos projetos para captação de recursos e execução da obra. “Estamos muito confiantes que Parnaíba, através da UFDPAR, terá o seu hospital Universitário”, comemorou.
“Com os recursos já destinados será possível iniciar o processo de contratação do projeto arquitetônico que permita, em um prazo razoável de tempo, iniciar um processo de licitação. Para a execução da obra iremos buscar recursos em várias frentes”, revelou.
O Senador Marcelo Castro destacou o papel crucial de Florentino na iniciativa de construção do HU de Parnaíba. “ O Florentino foi quem encabeçou essa luta e veio me convidar pra gente trabalhar junto para fazer o hospital universitário de Parnaíba. E estamos saindo daqui muito confiantes”, afirmou. De acordo com ele, Chioro e o ministro Camilo Santana estabeleceram como prioridade fazer o Hospital Universitário de Parnaíba.
O Reitor João Paulo disse que a garantia de construção do HU de Parnaíba acontece exatamente no dia do aniversário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. “ Não existe melhor notícia para comemorar os seis anos de implantação de nossa UFdPar. Agradeço imensamente a união de todos esses esforços para que possamos tornar realidade esse tão sonhado projeto do nosso hospital”, agradeceu.
O governador Rafael Fonteles(PT) ministrou, nesta segunda-feira (8), no Centro de Convenções de Teresina, a palestra “Diretrizes para o Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Piauí (DDLPI)". Representantes de diferentes instituições e do setor produtivo, políticos e líderes sociais compareceram à apresentação que mostrou um novo Piauí de oportunidades e potencialidades, de forma a atrair novos investimentos. O governador foi ouvido atentamente por um auditório completamente lotado.
A explanação teve destaque setores fundamentais da economia do Piauí
• Agropecuária e Agroindústria
• Energias Renováveis e Indústria de Produtos Verdes
• Mineração e Indústria de Produtos Minerais
• Logística
• Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e Inteligências Artificiais (IAs)
• Turismo
• Serviços de Saúde e Educação
• Biotecnologia e Bioeconomia
• Empreendimentos de Pequeno Porte
• Agricultura Familiar; e Economia Criativa
O governador petista entende que o verdadeiro desenvolvimento socioeconômico buscado pelo Piauí precisa envolver os diversos segmentos que compõem a sociedade. "A nossa grande ambição é o pleno emprego, a gente ter todas as pessoas na situação economicamente ativa trabalhando, como empreendedores ou funcionários, mas que tenha uma renda garantida para ter o sustento da sua família e uma qualidade de vida maior. Essa é a nossa grande obsessão. Pra isso temos que focar em áreas, estratégias e ter premissas que vão nortear a conduta dos agentes públicos, empresariais, das entidades da sociedade civil, para todo mundo falar a mesma língua", afirmou Rafael Fonteles.
Os resultados das missões internacionais lideradas pelo chefe do Executivo Estadual também foram destacados, enfatizando a abertura econômica do Piauí para o mercado estrangeiro. Ao longo de oito viagens desde o início de sua gestão, Rafael apresentou as riquezas e diferenciais do Piauí para investidores, empresários e empreendedores.
As viagens atraíram parcerias e investimentos nas mais diversas áreas, com destaque para os dois dos maiores projetos de Hidrogênio Verde do mundo, que serão instalados em Parnaíba, no litoral piauiense. Ao todo, mais de R$ 100 bilhões serão investidos, que prometem alavancar a economia local e gerar emprego e renda à população.
Durante o evento foram divulgados também os primeiros impactos do PRO Piauí 10 e PRO Piauí 100. O primeiro programa prevê um aporte de R$ 10 bilhões de investimento público, enquanto o segundo visa atrair investimentos privados, alavancados pelos aportes públicos, com expectativa de captar mais de R$ 100 bilhões do setor privado até 2026.
"O governador quer mostrar todos os projetos em curso. Ele lançou no ano passado ainda o programa Pro Piauí 100 e 10. A ideia é trazer as primeiras empresas que já foram anunciadas" disse o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida.
Outro eixo de desenvolvimento destacado no evento foi a educação. O governo tem reforçado investimentos no setor promovendo um choque educacional, baseado, principalmente, na profissionalização da mão de obra no ensino médio. "A ampliação e universalização do tempo integral em todas as escolas compõem um conjunto de políticas públicas que vão olhando a partir do valor de não deixar ninguém pra trás, estruturando oportunidades de emprego, renda e transformação de longo prazo para o estado do Piauí" destacou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.
O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (4), a Emenda Constitucional Nº 65/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e que altera, na Constituição Estadual, a terminologia “pessoa portadora de deficiência” para “pessoa com deficiência. A autoria da proposta é do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT).
O parlamentar explica que “o termo ‘portador’ de deficiência passou a ser rechaçado, pois as pessoas não ‘portam’ deficiência, como se a deficiência fosse um objeto que pode ser retirado e colocado, ou seja, que às vezes portamos e às vezes não portamos. Portanto, o termo ‘pessoa com deficiência’ é o correto e fizemos a devida adequação na nossa Constituição Estadual”.
Redução de carga horária para militares – Outra inovação da Emenda 65/2024 foi a alteração do parágrafo 3º do inciso XVII do art. 54 para garantir também aos militares estaduais que têm filhos com deficiências o direito à redução da carga horária pela metade. O direito já era válido para servidores públicos estaduais e municipais.
Promoção de LIBRAS nas escolas – A Emenda também alterou o parágrafo 3º da art. 215 da Constituição do Piauí, para garantir que “será promovida a divulgação da Libras (Língua Brasileira de Sinais) e outras línguas de sinais de comunidades brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio, a fim de promover a inclusão, conscientização e consequentemente a comunicação entre a comunidade e as pessoas com surdez, utentes desses sistemas linguísticos”.
O deputado Florentino Neto (PT-PI) se destacou neste primeiro ano na Câmara Federal por uma atuação incisiva e conquistas significativas no cenário político. Entre seus feitos, está a aprovação do projeto de lei que agiliza a tramitação de processos para pessoas com deficiência, um marco na busca por inclusão. Ele também é vice-presidente da Comissão de Combate ao Câncer e preside a subcomissão especial da Reforma Tributária.
O deputado não se limita quando o assunto é o desenvolvimento econômico do Brasil, evidenciado pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação, visando impulsionar o desenvolvimento econômico em áreas estratégicas.
Políticas sociais
Florentino garantiu a aprovação de emenda parlamentar destinando cotas para portadores de deficiência no programa Mais Médicos e assegurou a prioridade para mulheres vítimas de violência, famílias com filhos autistas e portadores de doenças crônicas e degenerativas no programa Minha Casa, Minha Vida.
A atuação de Florentino Neto vai além do legislativo, refletindo-se em ações concretas para fortalecer a infraestrutura de saúde. Destaque para a destinação de R$ 1,5 milhão para leitos de UTI no Hospital Universitário, “Um investimento vital para enfrentar desafios emergentes na área”, justificou.
Trabalhou ainda pela instalação de um Posto Avançado da Justiça Federal em Piripiri e pela instalação do Hospital Universitário de Parnaíba.
Assim, o primeiro ano de mandato do deputado se caracteriza não apenas por conquistas legislativas, mas pela efetiva contribuição para melhorias concretas na vida dos cidadãos.
Os bons números do estado no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) foram abordados pelo deputado Francisco Limma (PT) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (2). O parlamentar destacou o município de Domingos Mourão por estar em posição importante no cenário nacional.
“O município de Domingos Mourão, administrado pela prefeita Nelda, do PT, aparece em 9º lugar com o Ioeb de 6,1. Lembrando que o maior índice alcançado entre todos os municípios com menos de 100 mil habitantes, o que tem mais tem 7,3”, comemorou o parlamentar sobre o ranking que analisa, além da nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), itens como formação dos professores e evasão escolar.
Francisco Limma disse que está na expectativa de números ainda melhores serem alcançados em curto prazo na educação piauiense. Ele afirmou que muitos gestores municipais da área têm relatado avanços expressivos nos últimos dois anos que devem contribuir para esse resultado.
Outro tema abordado pelo parlamentar foi o início da campanha de vacinação do gado piauiense contra a febre aftosa. Francisco Limma informou que há uma meta ousada de vacinar um grande rebanho em um curto prazo, mas que isso vai gerar grandes resultados futuros para o estado do Piauí, que pode passar a ser considerado livre de aftosa sem vacinação.
Resultado foi positivo em quatro dos cinco setores da economia avaliados no estado em fevereiro. País tem estoque de trabalho formal no país de 45,99 milhões de empregos
O Piauí registrou, em fevereiro de 2024, saldo de 533 novas vagas com carteira assinada, resultado de 12 mil admissões e 11,5 mil demissões. O estado manteve o aquecimento registrado em janeiro e acumulou, no bimestre, 1.135 postos de trabalho criados. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No Piauí, o resultado foi positivo em quatro dos cinco grandes grupos da atividade econômica avaliados. O destaque piauiense foi o setor de Serviços, que terminou o mês com um saldo de 860 vagas. Agropecuária (+344), Comércio (+320) e Indústria (+235) aparecem na sequência. No entanto, a Construção registrou queda (-1.226), em especial na área das “obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos” (-838).
Na divisão por municípios, Teresina reuniu o maior saldo do período. Foram 247 novas vagas com carteira assinada, o que levou o estoque na capital piauiense a um total de 216,9 mil pessoas formalizadas. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo aparecem Baixa Grande do Ribeiro (+159), Picos (+123), Água Branca (+71) e Uruçuí (+65).
Em fevereiro, no estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (+390). Pessoas com ensino superior completo foram as principais atendidas (+477) com as vagas no Piauí. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +850.
Nacional
O Brasil registrou em fevereiro de 2024 uma forte ampliação do mercado formal de trabalho em comparação com janeiro. No segundo mês do ano foram gerados 306.111 postos com carteira assinada. Com os números registrados em janeiro e fevereiro, o Brasil acumula quase meio milhão de novas vagas formais de trabalho e chega a um saldo de 474.614 empregos gerados.
O resultado de fevereiro é fruto da diferença entre o total de 2,24 milhões de pessoas admitidas e 1,94 milhão de desligamentos em todo o país. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas do país, o Brasil registra quase 46 milhões de postos formais, um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro do ano passado.
No mês, todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram números positivos. Destaque para o setor de Serviços, que respondeu pela criação de 193 mil vagas. Em seguida aparecem a Indústria (+54,4 mil), a Construção (+35 mil), o Comércio (+19,7 mil) e a Agropecuária (+3,7 mil).
Acumulado do ano
Quando somados os meses de janeiro e fevereiro, quatro dos cinco grandes grupos setores da economia registraram saldos positivos. O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com 268,9 mil novos postos (56,7%), com destaque para atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (121,2 mil) e para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (93,5 mil).
A Indústria apresentou saldo de 120 mil postos de trabalho, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+12,7 mil) e para a fabricação de veículos automotores (+9,9 mil); a Construção gerou 81,7 mil novos postos e a Agropecuária fechou o período com saldo de 25,7 mil. Apesar da recuperação em fevereiro, o setor do Comércio ainda registra queda no período (-21,8 mil).
Estados
São Paulo liderou o ranking das 24 unidades da Federação cujos saldos de empregos formais gerados foi positivo em fevereiro. O estado registrou 101.163 novos postos com carteira assinada, com destaque para o setor de Serviços, que abriu 67.750 vagas. Minas Gerais, com 35,9 mil, e Paraná, com 33 mil, completam o trio dos estados com maior saldo no mês. Fevereiro foi um mês com queda para os estados da Paraíba (-9), Maranhão (-1,2 mil) e Alagoas (-2,8 mil).
Nas unidades da Federação, o maior saldo foi registrado em São Paulo, que somou quase 137,5 mil novos postos nos dois primeiros meses do ano. Santa Catarina, com saldo de 52,1 mil, e Paraná (+52 mil) completam a lista dos três estados que mais abriram vagas no bimestre.
Salários
O salário médio real de admissão em fevereiro foi de R$ 2.082,79, com uma diminuição de (- 2,4%) em comparação com o valor de janeiro (R$ 2.133,21). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 28,29 (+1,4%).
Dados populacional
No recorte por características populacionais, 159,1 mil postos gerados em fevereiro foram ocupados por pessoas do sexo feminino, enquanto 146,9 mil foram preenchidos por trabalhadores do sexo masculino.
A maior geração ocorreu para jovens entre 18 e 24 anos (+137,4 mil postos), sendo o saldo no mês positivo para pardos, com 230 mil novas vagas; brancos (+172,8 mil); pretos (+44,2 mil); amarelos (+5,4 mil) e indígenas (+2,9 mil).
Dengue, Zika e Chicungunya – transmitidas pelo vetor aedes aegypti – são um sério desafio à saúde pública no Brasil. Desde o ano passado, o país enfrenta o aumento de casos e mortes por Dengue. Com quatro sorotipos circulantes no país, a incidência da doença aumentou 30 vezes nos últimos 50 anos, com transmissão contínua desde 1986. Chikungunya é menos letal, mas tem potencial epidêmico. E a Zika teve sua circulação confirmada no Brasil recentemente.
“É urgente a mobilização de recursos, a coordenação de esforços em todos os níveis de governo e o envolvimento da sociedade para aprimorar a resposta dos serviços de saúde e controlar essas arboviroses”, defende o deputado Dr Francisco (PT/PI), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal, autor do projeto de lei 526/2024 que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
A matéria pretende estabelecer mecanismos que proporcionem condições para o combate a estas doenças, por meio de iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, regidas por princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado, priorização de grupos vulneráveis e execução - pelos governos federal, estaduais e municipais - sob coordenação federal, de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional, descentralização administrativa, sistema de informações para divulgação da política e mecanismos para denúncias sobre focos do mosquito transmissor.
O mosquito Aedes aegypti tem sua capacidade de proliferação intensificada por fatores como o acúmulo de água parada e a falta de saneamento básico em áreas urbanas e rurais. O projeto do deputado Dr. Francisco inclui a imposição de responsabilidades aos proprietários de imóveis, inclusive entes públicos, para manter seus espaços limpos e fechados, evitando a proliferação do mosquito. Há previsão de ingresso de agentes públicos em propriedades para avaliação e ação de combate, com identificação adequada desses agentes. Em caso de descumprimento, são previstas multas destinadas em parte ao combate ao mosquito.
Inspiração
O projeto do deputado Dr Francisco é inspirado no PL 1861/2015, sobre o mesmo tema, apresentado pelo falecido deputado Luiz Lauro Filho, que foi arquivado. “Mas em reconhecimento aos desafios técnicos e legais identificados durante a sua tramitação, este projeto adota, em grande parte, as modificações propostas em substitutivo aprovado pela então Comissão de Seguridade Social e Família”, destacou o deputado na justificativa da proposta.
Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola Brasil orienta pessoas interessadas em negociar seus débitos com descontos de até 96%. Saiba como participar
Acontece nesta quinta-feira (21) a maior operação de negociação de dívidas já realizada no Brasil, o chamado Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola Brasil, com apoio do Ministério da Fazenda, para orientar pessoas interessadas em negociar seus débitos com descontos de até 96%.
Numa mobilização inédita no país, o governo federal disponibilizou técnicos e especialistas em educação financeira em 27 agências centrais dos Correios, em todas as capitais brasileiras, para fazer o atendimento e orientar os interessados em quitar suas dívidas na última semana do programa Desenrola.
Os endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados no aplicativo e site dos Correios. Pela Serasa interessados devem acessar o site
A plataforma do Desenrola Brasil disponibiliza a lista de dívidas que poderão ser negociadas no programa, o desconto ofertado pelo credor e a situação de cada uma por meio da conta do gov.br
Até o dia 31 de março, as negociações permanecem ativas para pessoas com renda de até dois salários mínimos (Faixa 1) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A Faixa 1 alcança dívidas atualizadas que não ultrapassem o teto de R$ 20 mil.
O programa foi lançado pelo presidente Lula em junho de 2023 para auxiliar o povo brasileiro a renegociar seus débitos e voltar a ter crédito na praça.
Com apenas sete meses de atuação, o Desenrola limpou o nome de mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras e negociou R$ 35, 6 bilhões em dívidas em todo o país, conforme dados divulgados pelo governo em fevereiro.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na reunião desta quarta-feira (13), requerimento do Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI), criando a Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
O requerimento visa estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das Zonas de Processamento de Exportação. Esta iniciativa representa um passo crucial para o aprimoramento e fortalecimento do setor de exportação no país.
O deputado Florentino Neto, que já preside a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação, expressou sua satisfação com a aprovação do requerimento, destacando a importância de tal medida para o desenvolvimento econômico e a promoção da competitividade do Brasil no mercado global.
A criação da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação marca um compromisso firme com o avanço das políticas de comércio exterior e o estímulo à inovação nos processos de exportação, consolidando o país como um protagonista relevante no cenário internacional.
“ O ano passado instalamos a Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil” , destaca Florentino. Agora, segundo ele, com à subcomissão será ampliada a discussão sobre as ZPEs, que é um importante instrumento para redução dos desequilíbrios regionais e desenvolvimento econômico e social do país.
Presidente participou do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções, que tem investimentos de R$ 23 bi
O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira (7), que o “Brasil vive um momento de ouro”, vai crescer ainda mais e “voltará a fazer parte das principais economias do planeta terra”. Foi durante o anúncio, no Palácio do Planalto, do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Os investimentos são de R$ 23 bilhões.
As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. No total, as seleções contemplaram 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Foi priorizada a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 3.270 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, com o anúncio de investimentos de R$65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. Ao todo, o Novo PAC, lançado em agosto de 2023, tem previsão de investimentos de R$ 1,7 trilhão e geração de cerca de 4 milhões de empregos (clique aqui para mais detalhes).
Retomada do pacto federativo
Durante o evento, os discursos foram marcados pela mensagem de que o pacto federativo foi retomado no Brasil, após ter sido abandonado durante o governo anterior, que atendia às demandas apenas de governadores e prefeitos aliados, com sérios prejuízos para a população.
“Esse critério quem me conhece sabe que não existe. O que existe é um critério que atende as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados para atendermos”, afirmou Lula, que anunciou aos governadores e prefeitos presentes ao evento um novo ciclo de viagens pelo país.
“A partir da semana que vem, o meu encontro com vocês será nos estados de vocês. Se preparem que nós vamos viajar a esse país, vamos discutir os principais problemas desse país, e não tenho nenhuma preocupação. Na hora que eu pegar o avião e embarcar para o estado, eu não quero saber de que partido é o governador, não quero saber de quem é a maioria no Congresso, no Poder Legislativo. Eu quero saber o seguinte: se o estado tiver uma necessidade, e o governo federal puder contribuir, a gente vai contribuir porque o Brasil precisa de uma vez por toda voltar a ser um país civilizado e que a gente possa se tratar de forma democrática”, disse o presidente.
Momento promissor
Lula destacou que os investimentos do Novo PAC estão inseridos em um contexto ainda mais amplo e altamente promissor para o país, marcado pela aplicação de recursos públicos e privados em projetos de desenvolvimento, inclusive com a participação de empresas multinacionais.
O presidente deu como exemplo investimentos já anunciados por instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Citou também a retomada dos investimentos do setor automotivo no país, que, desde o ano passado, já somam R$ 95,3 bilhões.
Lula ressaltou nunca ter vivido um momento de tantas atenções voltadas ao Brasil como agora. Citou reuniões que teve recentemente em Brasília com dirigentes de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Asiático e o Citibank. “Eu estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos. Neste ano, a economia vai crescer”, disse Lula. “Esse barco está em alto mar. A gente não tem mais volta. Esse país vai voltar a crescer. Esse país vai voltar a gerar emprego”, assegurou.
Nova fase do PAC prioriza municípios
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a orientação de Lula para que fosse intensificado o diálogo com os governadores e prefeitos, sem qualquer distinção. Detalhou que, na fase anterior do Novo PAC Seleções, a prioridade era atender os estados e que, agora, chegou a vez dos municípios, que estão sendo contemplados com 90% das seleções.
Além disso, na mesma linha de Lula, Costa ressaltou a importante participação dos bancos públicos em projetos de desenvolvimento nos estados e municípios. O ministro disse que os aportes dessa natureza aumentaram 347% entre 2022 e 2023, de R$ 12,3 bilhões para R$ 55 bilhões.
Costa também apresentou um levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) que mostra um aumento, entre 2022 e 2023, de 20% nos investimentos públicos e privados em infraestrutura, que saltaram de R$ 178,4 bilhões para R$ 213,4 bilhões. Outro dado importante apresentado pelo ministro se refere a um aumento de 3,5% dos empregos entre 2022 e o ano passado, sendo que, na construção civil, o índice foi de 6,6%.
Relação respeitosa e republicana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou que Lula, além das políticas públicas que se transformaram em marcas de seus três governos, é o presidente que mais respeitou governadores e prefeitos.
“Acredito que muita gente tinha dúvida do que seria o novo governo do senhor depois do verdadeiro tsunami político, institucional e federativo que nós vivemos aqui nos últimos anos no nosso país. Tem muito prefeito e prefeita aqui, presidente. Tem muito governador e governadora que, durante anos, nos últimos anos, sequer foi convidado uma vez para estar aqui no Palácio do Planalto. Sequer foi convidado uma vez para discutir um projeto. Sequer foi convidado uma vez para ser acolhido um projeto ou um programa”, frisou Padilha.
Cultura gera emprego e renda
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reconheceu a importância de Lula ter recriado a pasta e disse que essa decisão trouxe “uma alegria muito grande por tudo que atravessamos no setor cultural nesse país nos últimos seis anos. Essa história é uma história que nos trouxe muito sofrimento, presidente, mas com a retomada do Ministério da Cultura nós estamos inaugurando um novo momento para a cultura brasileira. Quero agradecer ao senhor”.
A ministra também destacou o importante papel do setor cultural para o desenvolvimento do país.
“Cultura gera emprego e renda, gera desenvolvimento humano, gera combate à violência. A cultura é investir em gente. E cada cidade dessa que está tendo oportunidade, cada prefeito, cada estado vai ter oportunidade através da cultura de melhorar o ambiente. Nós estamos reabilitando o ambiente do diálogo, da conversa, porque cultura é isso também. A gente pode contemplar todos os pensamentos, todas as ideias, mas no âmbito de paz, de amor, de diálogo, sem violência, sem mortes, a cultura reflete a democracia. Na cultura habita a democracia. E não há país democrático sem ter um ambiente cultural para o pensamento”, declarou a ministra.
Mais cuidados para os brasileiros
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao falar sobre a importância das áreas contempladas pelo Novo PAC Seleções, ressaltou que “cultura, esporte e educação fazem bem à saúde; a saúde precisa de todos esses componentes para ir bem”.
Nísia acrescentou que, com o Novo PAC Seleções, o governo reforça os cuidados com a população. “Como o presidente Lula coloca, governar é cuidar, precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido”.
Escola em Tempo Integral atinge meta
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o Novo PAC Seleções está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo Lula. “Ele não está separado, apartado. O presidente tem olhado desde a creche até o ensino superior, e na educação básica, até o ensino médio”, disse.
Santana também aproveitou o evento para anunciar um importante resultado do Programa Escola em Tempo Integral, lançado no ano passado.
“Esse programa, presidente, colocou a meta para esse ano [2023] de 1 milhão de novas matrículas das escolas públicas brasileiras. E nós alcançando aqui, eu queria pedir uma salva de palmas aos prefeitos e aos governadores. O senhor tem 1 milhão de novas matrículas de alunos na sala de aula, cumprindo a meta que nós estabelecemos”, disse o ministro, acrescentando que o investimento do programa é de R$ 4 bilhões e a meta é chegar a 3 milhões de novas matrículas em 2026. Santana destacou ainda que o programa é importante porque a escola integral apresenta menor evasão em comparação às demais.
Resgate histórico
O ministro dos Esportes, André Fufuca, afirmou que o evento no Planalto representava “um resgate histórico”.
“Há pouco mais de quatro anos acreditou-se, no Brasil, que o país que deu tantos atores e atrizes famosas internacionalmente, tanto cantores mundialmente conhecidos, podia ter a sua Cultura resumida a um gabinete de uma secretaria. O país que foi pentacampeão mundial de futebol, que bateu inúmeros recordes mundiais em todas as modalidades esportivas, podia ser restrito a um gabinete de uma secretaria de Esporte. Presidente, hoje o que fazemos aqui é a autoafirmação de que a Cultura e o Esporte do Brasil, no seu governo, não são apenas ministérios, mas, sim, algo protagonista para mudar a realidade e a vida de milhões de pessoas em todo o Brasil”, disse.
Um país mais justo
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra falou em nome dos governadores. “Quero dizer, presidente, que, mais uma vez, nós estamos tendo aqui uma demonstração do que a colaboração federativa é capaz de fazer pelos estados e pelos municípios”, afirmou.
“Quero mais uma vez parabenizar o senhor por apostar no investimento, por não abrir mão da gente lutar por um país mais justo, inclusivo e próspero, por colocar o povo de volta no orçamento, por um governo que tem coração, que tem sensibilidade, que escuta as vozes da sociedade, que governa com participação popular, com diálogo interfederativo”, acrescentou.
Já a prefeita de Japeri (RJ), Fernanda Ontiveros, falou em nome dos prefeitos. Ela falou sobre a importância dos investimentos anunciados. “É preciso traduzir a carteira de Obras do PAC em valores como qualidade de vida, progresso e, principalmente, esperança. O novo PAC é justamente isso, presidente, uma esperança para municípios e estados de todo o Brasil que estavam esquecidos, entregues à própria sorte, num período de grandes limitações financeiras”, celebrou.
O Estado do Piauí regulamentou, por meio do decreto nº 22.677/2024, a Lei Anticorrupção (LAC/Lei Federal nº 12.846/2013), que visa combater atos de corrupção praticados por empresas. A cerimônia de assinatura da regulamentação ocorreu nesta quinta-feira (7), na sede da Superintendência da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI).
Com a lei, fica regulamentada a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, ao representar o governador Rafael Fonteles durante a cerimônia.
A solenidade contou com a presença do ministro de Estado da CGU, Vinícius Carvalho, que, na oportunidade, destacou a iniciativa do Estado e incentivou os Municípios a regulamentarem a lei. “Por meio dessa ação, além de fortalecer o combate à corrupção, também estamos estreitando a parceria com as instituições e órgãos de controle, prevenindo a má aplicação dos recursos públicos e punindo as empresas que lesam a administração pública. Dessa forma, as ações e projetos ou políticas públicas beneficiam de forma mais eficaz a população”, afirma o ministro da CGU.
A lei tipifica diversas condutas lesivas que possam ser praticadas por empresas e prevê punições, como multa de até 20% do faturamento. Também prevê o acordo de leniência, instrumento que facilita a recuperação de prejuízos causados aos cofres públicos, por meio de cooperação efetiva com as investigações e no processo administrativo, além de atuar para ressarcir os danos causados.
“O Estado do Piauí já regulamentou a Lei Anticorrupção e agora estamos atuando como parceiros, incentivando os municípios a regulamentarem a referida lei nas suas cidades, porque a principal finalidade é prevenir e fiscalizar para que não aconteçam atos de corrupção na administração pública. E quem ganha com isso é a população, que pode ter as políticas públicas mais eficientes”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
CGE é responsável pela execução e acompanhamento da Lei de Combate à Corrupção
No Piauí, a Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) é o órgão estadual responsável pela execução e acompanhamento da LAC. “O combate à corrupção é uma prioridade e compete à CGE instaurar e julgar os procedimentos que visam combater atos ilícitos, ou seja, os denominados Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Piauí”, explica a superintendente da CGE no Piauí, Amparo Esmério.
Durante a solenidade, vários municípios piauienses assinaram decreto para regulamentação da lei, que visa, além de combater a corrupção, estimular a correta aplicação dos recursos públicos, a fim de que as políticas públicas cheguem à população da maneira mais adequada e eficiente.
Dentre os prefeitos que assinaram o decreto para regulamentar a lei, estão o de Caridade do Piauí, Toninho da Caridade (presidente da APPM); de São José do Piauí, Admaelton Bezerra; o de Piracuruca, Assis Mãozinha; dentre outros municípios, como Teresina, União, Bom Jesus, Paulistana, Monsenhor Gil, Jacobina do Piauí.
Foi reduzida a alíquota de 20%, para 8% INSS dos pequenos municípios com menos 156 mil habitantes
O deputado Dr. Gil Carlos (PT) falou na manhã de hoje (06) na Assembleia Legislativa sobre a mobilização dos prefeitos do Piauí que acontece hoje (06) em Brasília reivindicando justo tratamento aos municípios devido a redução das alíquotas enviadas aos municípios.
“O Congresso aprovou a desoneração de várias empresas, em várias áreas estratégicas para o país, incluiu entre eles,esse pacote de exoneração uma redução das alíquotas correspondentes ao INSS dos pequenos municípios, aqueles municípios com menos de 156 mil habitantes reduzindo a alíquota de 20%, para 8% INSS dos pequenos municípios aqueles municípios com menos 156 mil habitantes reduzindo a vida de 20%, para 8%”, afirmou.
Gil Carlos ressaltou que o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva com a orientação da sua assessoria financeira vetou a alíquota diferenciada para os municípios mas em outra negociação ajustou novamente a desoneração dessas áreas empresariais da economia mas não contemplou os municípios.
Gil Carlos falou também sobre a desvalorização dos salários pagos aos profissionais da área de saúde. “neste momento está havendo uma reunião com o conselho federal de medicina para tratar de vários temas, entre eles , a remuneração justa dos profissionais de saúde, dos médicos em especial de todo o Brasil. Fica aqui o meu registro e o meu repúdio e ressalto a importância de dar mais valor aos profissionais médicos.”, concluiu.
O deputado também discursou no grande expediente, oportunidade em que enalteceu o programa federal Pé-de-Meia. “Deve beneficiar cerca de 69 mil alunos nas mais de 600 escolas estaduais do nosso estado, reduzindo a evasão e a repetência. [...] É um programa muito bem estudado, elaborado, que o nosso governador recebeu com muito otimismo”, disse Gil Carlos, destacando também o empenho do governador em prol da universalização das escolas de tempo integral e formação técnica e tecnológica no Piauí.
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