Limma promove Audiência Pública para debater Política Estadual de Meio Ambiente

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

Mais de 30 representantes de diferentes segmentos da sociedade estiveram hoje em Audiência Pública para analisar e ampliar o debate sobre o projeto de lei do Governo do Estado, nº 76/2023, que cria uma nova Política Estadual de Meio Ambiente. O deputado Francisco Limma, autor da proposta e relator da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, destaca que um relatório deverá sinalizar os ajustes necessários para a reavaliação do projeto, com tempo hábil para que seja amplamente discutido em todas as suas especificidades.

“Foi um encontro necessário e extremamente positivo. Vamos estender o prazo para que seja possível analisar todas as sugestões propostas nesta audiência para nos ajudar a efetivar mudanças significativas e que tragam melhorias aplicáveis e sustentáveis para a realidade do Piauí. Ouvimos especialistas, pesquisadores, auditores, profissionais, professores e gestores de entidades que lidam diretamente com as questões ambientais e suas implicações sociais”, destaca.

Reuniões específicas deverão ser realizadas sob coordenação da Comissão Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Alepi, a fim de concentrar todas as adequações necessárias ao projeto do Governo. Temas mais abrangentes como gestão de resíduos sólidos, energias renováveis, uso de agrotóxicos e impactos para a população deverão ser mais pontuados.

O deputado Limma destacou ainda sobre a importância de bem informar a sociedade e reconheceu as sugestões de modificação apresentadas e enfatizou a decisão técnica de tratar os projetos de lei relacionados a energias renováveis e hidrogênio verde separadamente, garantindo uma abordagem mais eficaz. “O compromisso com a transição energética e a especialização legislativa demonstra a dedicação do estado e dos legisladores em promover um futuro mais verde e sustentável para todos”, pontuou.