Proposta do deputado Franzé prever implementação de política de atenção à saúde das mulheres no climatério
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei do deputado Franzé Silva (PT) que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério. A proposta representa um marco para a saúde pública no estado, reforçando o compromisso histórico do Partido dos Trabalhadores e de Franzé com a defesa das mulheres, em especial negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais.
O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva da vida da mulher, geralmente entre os 40 e 65 anos, marcado por sintomas físicos e emocionais, como ondas de calor, insônia e mudanças de humor. Apesar de ser uma etapa natural, o tema ainda é pouco debatido e, segundo Franzé, cercado de tabus e negligenciado pelas políticas públicas.
A proposta prevê ampliação de exames clínicos e laboratoriais, acompanhamento psicológico, acesso gratuito a medicamentos hormonais e não-hormonais e medidas de suporte no ambiente de trabalho. Além disso, garante atendimento humanizado para mulheres com deficiência e reconhece a diversidade de manifestações do climatério em função de fatores sociais, culturais e ambientais.
“São frequentes as denúncias de que as mulheres enfrentam barreiras no acesso a exames, medicamentos e acompanhamento especializado, o que agrava os efeitos dessa fase. Nosso projeto busca romper esse ciclo de exclusão, oferecendo atenção integral e respeitosa às mulheres”, afirmou Franzé.
A iniciativa reforça a trajetória do deputado e do PT em defesa da saúde da mulher. Em 2021, Franzé já havia apresentado a lei 7.646, que garante atenção integral, e agora amplia essa proteção com foco no climatério.
O Ministério da Saúde reconhece que, historicamente, a saúde da mulher foi reduzida à maternidade, somente passando a contemplar outras necessidades a partir dos anos 1980. Estudos recentes apontam ainda que sintomas do climatério variam de acordo com fatores sociodemográficos, como raça, o que torna essencial a abordagem interseccional do projeto aprovado.
Com a medida, Franzé Silva reafirma o papel do Piauí como referência na construção de políticas públicas inclusivas, assegurando que todas as mulheres, em sua diversidade, tenham acesso a cuidados de saúde dignos e integrais.
Fonte: www.al.pi.leg.br
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