O PNAE é um dos maiores programas sociais do governo federal, garantindo diariamente refeições a milhões de estudantes da rede pública em todo o Brasil. Além de assegurar comida de qualidade na mesa dos alunos, o programa movimenta a economia local ao priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar.
O relatório apresentado por Florentino Neto incorporou emendas do Senado que significam avanços concretos:
• Mais qualidade nos alimentos: os produtos entregues deverão ter, no mínimo, metade do prazo de validade remanescente, garantindo frescor, segurança alimentar e saúde para nossas crianças;
• Fortalecimento da fiscalização: a exigência de prazo de validade estará presente nos editais e contratos, cabendo aos Conselhos de Alimentação Escolar acompanhar de perto a execução da medida;
• Mais força para os pequenos produtores: o percentual mínimo de compra de alimentos da agricultura familiar sobe de 30% para 45%, garantindo mais renda no campo e dinamizando as economias locais.
Ao defender a proposta no plenário, Florentino foi categórico:
“O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto se alinha ao compromisso do governo Lula com a segurança alimentar, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.”
Com essa relatoria, o deputado Florentino Neto reafirma o papel histórico do PT em defender políticas que unem educação, combate à fome e valorização da agricultura familiar, pilares centrais do governo Lula e bandeiras que sempre mobilizaram a nossa militância.
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