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10/09/2025

Florentino Neto apresenta projeto que fortalece alimentação escolar e agricultura familiar



Em mais um gesto de compromisso com o povo brasileiro e com os programas do presidente Lula, o deputado federal Florentino Neto (PT/PI) relatou nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.205/2022, que trata de mudanças estratégicas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já havia passado pelo Senado e agora retorna à Câmara, representa um avanço decisivo na qualidade da merenda escolar e no fortalecimento da agricultura familiar.

O PNAE é um dos maiores programas sociais do governo federal, garantindo diariamente refeições a milhões de estudantes da rede pública em todo o Brasil. Além de assegurar comida de qualidade na mesa dos alunos, o programa movimenta a economia local ao priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar.

O relatório apresentado por Florentino Neto incorporou emendas do Senado que significam avanços concretos:

Mais qualidade nos alimentos: os produtos entregues deverão ter, no mínimo, metade do prazo de validade remanescente, garantindo frescor, segurança alimentar e saúde para nossas crianças;

• Fortalecimento da fiscalização: a exigência de prazo de validade estará presente nos editais e contratos, cabendo aos Conselhos de Alimentação Escolar acompanhar de perto a execução da medida;

• Mais força para os pequenos produtores: o percentual mínimo de compra de alimentos da agricultura familiar sobe de 30% para 45%, garantindo mais renda no campo e dinamizando as economias locais.

Ao defender a proposta no plenário, Florentino foi categórico:

“O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto se alinha ao compromisso do governo Lula com a segurança alimentar, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.”

Com essa relatoria, o deputado Florentino Neto reafirma o papel histórico do PT em defender políticas que unem educação, combate à fome e valorização da agricultura familiar, pilares centrais do governo Lula e bandeiras que sempre mobilizaram a nossa militância.

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