Uma vitória histórica no Congresso

Aprovação unânime, justiça fiscal e esperança renovada: uma virada histórica no Congresso

Na noite de 1º de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados protagonizou um momento decisivo para o Brasil. Com 493 votos favoráveis e nenhum contra, foi aprovado o PL 1087/2025, proposta enviada pelo governo Lula que isenta do Imposto de Renda as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Agora, o projeto segue para o Senado, o que significa umpasso fundamental para a concretização de um compromisso histórico do presidente Lula, tantas vezes tratado como inviável.

Para cada brasileira e cada brasileiro que sabe quanto custa viver no Brasil real, esse é um momento de celebração e mobilização. A política redistributiva volta ao centro do debate, e quem sempre sustentou o país retoma seu lugar no pacto da cidadania.

Por que essa vitória é tão simbólica

• Alívio imediato para milhões

Com a aprovação, mais de 26,6 milhões de contribuintes serão beneficiados, segundo estimativas do governo. Para quem vive com salários modestos e enfrenta dificuldades, essa é uma medida que liberta — liberta de impostos injustos, liberta para respirar.

• Tributar alto para reduzir desigualdades

O projeto também institui uma alíquota mínima de 10% para pessoas físicas com rendas superiores a R$ 600 mil anuais — segmentos da sociedade que, na prática, vinham pagando percentuais efetivos muito menores. O argumento é claro: quem tem mais deve contribuir mais, para que o fardo não recaia sobre quem tem pouco.

• Redução gradual para rendas médias-altas

A proposta prevê faixas intermediárias de redução, beneficiando quem recebe entre R$ 5.001 e R$ 7.350 mensais, com alíquota de imposto mais suave nessa transição. Essa progressividade é essencial para tornar a medida coerente e robusta.

• Compensação sem “contrapartidas de dor”

O relator Arthur Lira aceitou apenas três emendas entre dezenas apresentadas, preservando a essência do projeto e garantindo sua viabilidade.

Estima-se que a renúncia para 2026 será de R$ 25,8 bilhões, com impacto acumulado até 2028 de R$ 100,7 bilhões. Esses recursos serão compensados via tributação superior das faixas mais altas e ajustes em outros tributos, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A luta agora migra para o Senado

A vitória na Câmara é um passo gigantesco, mas ainda não definitivo. O PL deve enfrentar a Casa revisora, onde a oposição tentará introduzir emendas e retalhar o texto aprovado.

Um sinal de apoio importante

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) planeja votar em breve um projeto semelhante que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil mensais. Além disso, cresce a pressão para ampliar ainda mais a faixa de isenção. Ontem, por exemplo, o PL apresentou proposta para isentar contribuintes que recebem até R$ 10 mil.

Se houver bom senso e compromisso com a justiça social, esse tipo de avanço pode dialogar com o projeto já aprovado.

Para a militância petista: o momento é agora

Esse é um momento de união, consciência política e mobilização. A bancada do PT, os movimentos sociais e as bases partidárias têm papel fundamental para garantir que:

• A proposta não sofra desfiguração no Senado;

• As emendas regressivas sejam rejeitadas;

• A narrativa sobre justiça fiscal e distribuição de renda rompa com o senso comum de “acalmar os ricos”.

Nossa comunicação precisa chegar aos municípios, fábricas, bairros e formadores de opinião, para que cada pessoa compreenda quem ganha com essa mudança e por quê.