A Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 12 de agosto, uma sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A iniciativa é do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) e conta com o apoio de toda a bancada federal piauiense, que subscreveu o requerimento para a realização do evento.
De acordo com Flávio Nogueira, a cerimônia pretende reconhecer a relevância histórica e política da Alepi, instituição criada em 4 de maio de 1835, quando foi instalada, na então vila de Oeiras — à época capital da Província do Piauí —, a Assembleia Legislativa Provincial. “A instalação do parlamento provincial fortaleceu a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental piauiense”, destacou o parlamentar.
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| Primeira sede da Alepi (1835 - 1852), em Oeiras. |
Na sua fundação, a Assembleia contava com 20 deputados, eleitos para mandatos de dois anos. A Casa Legislativa foi instituída pela Lei Imperial nº 16, de 1834. Segundo Flávio Nogueira, ao longo de quase dois séculos, a Alepi tem desempenhado papel fundamental na criação de leis que regem o Estado, sempre buscando atender às demandas da diversidade da sociedade piauiense.
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| Sede da Alepi até 1985 |
“O parlamento estadual foi essencial para consolidar o ideal de participação social, dando voz à população e contribuindo para a afirmação da soberania do povo do Piauí”, ressaltou o deputado.
O primeiro presidente da Assembleia Provincial foi Manoel Pinheiro de Miranda Osório, sob a presidência da Província exercida por Manoel de Sousa Martins.
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