A Câmara Municipal de Teresina foi palco, nesta segunda-feira (14), de um debate potente e necessário: o direito à moradia digna. A iniciativa partiu do vereador João Pereira (PT), que convocou uma audiência pública para discutir a regularização fundiária e os impactos do recente decreto municipal nº 27.769/2025, publicado pela Prefeitura de Teresina.
A audiência reuniu uma verdadeira frente popular de resistência: estavam presentes representantes da Central de Movimentos Populares, MST, MTST, Federação de Bairros do Piauí, Associações e Conselhos Comunitários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina, Sindicato dos Comerciários, além de lideranças da Ocupação Marielle Franco, na zona Leste da capital. Um espaço democrático onde o povo falou — e foi ouvido.
Também participaram gestores públicos e especialistas, como o diretor-geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante; o secretário municipal de Planejamento, Marco Antonio Ayres; o presidente da ADH, Igor Leonam Pinheiro Neri; e o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-PI, Igor Miranda.
O que motivou o debate foi a indignação com o decreto da Prefeitura, que proíbe a realização de obras de urbanização em núcleos urbanos informais consolidados após dezembro de 2016. Na prática, é uma medida que nega dignidade a milhares de famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas, muitas delas formadas por trabalhadores e trabalhadoras que lutam diariamente por um pedaço de chão para chamar de seu.
“Ou seja, está proibido levar melhorias a famílias que moram em áreas ainda não regularizadas. A gente sabe que sempre existiu um déficit habitacional em Teresina. O decreto da Prefeitura é uma medida absurda e desumana contra pessoas que tanto precisam de teto para viver e dar dignidade às suas famílias. Ninguém escolhe morar num lugar sem estrutura se não for por pura necessidade”, denunciou o vereador João Pereira.
O deputado estadual Francisco Limma (PT), também presente à audiência, reforçou o apoio à mobilização popular e elogiou a iniciativa do companheiro de partido: “Parabenizo o vereador João Pereira pela coragem e compromisso com o povo. Esse debate é urgente e necessário. Me somo a essa luta ao lado dos movimentos sociais, sindicatos e lideranças comunitárias. Seguimos firmes por uma Teresina mais justa para todos!”
A audiência pública foi mais do que um espaço de fala — foi um grito coletivo por justiça social e moradia digna. A luta está nas ruas, nas ocupações, nos sindicatos... e agora também no plenário da Câmara de Teresina. E como sempre, o PT está onde o povo está.
Sou MNLM e não formos citad@s tem 35 anos de luta e resistência e pautamos a regularização fundiária no Brasil e Teresina
ResponderExcluir