A partir desta terça-feira (1º), os produtos da cesta básica no Piauí passam a ser isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, estabelecida pelo decreto Nº 23.517 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE nº 5/2025, de 8 de janeiro de 2025), foi assinada pelo governador Rafael Fonteles com o objetivo de reduzir o custo de itens essenciais, como arroz, feijão, leite e ovos, beneficiando diretamente a população piauiense.
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) destacou a importância da decisão para a economia do estado e para as famílias que enfrentam dificuldades com a alta nos preços dos alimentos.
"Nós sabemos que, neste momento, não só no Brasil, mas também na Europa e nos Estados Unidos, há uma onda de elevação de preços. Muitos produtos tiveram aumentos significativos. E eu quero destacar que, a partir de hoje, começa a vigorar a nossa isenção do ICMS para os itens da cesta básica", afirmou o parlamentar.
A expectativa é que, com a isenção do ICMS, os preços de produtos básicos caiam, garantindo um alívio financeiro para as famílias, especialmente as de baixa renda. Alimentos como arroz, feijão, leite e ovos terão um custo reduzido, tornando-se mais acessíveis para a população.
"Na prática, o governo do estado está zerando o ICMS sobre alimentos fundamentais para o dia a dia da população. Isso significa um alívio direto no bolso dos consumidores, especialmente daqueles que mais precisam", enfatizou Fábio Novo.
O deputado também ressaltou que a alta nos preços dos alimentos tem sido influenciada por diversos fatores, como mudanças climáticas e a instabilidade no cenário internacional. "Não é fácil. Depois da pandemia, observamos uma alta sensibilidade dos preços. Eventos climáticos afetam a produção, além de um cenário global conturbado que impacta diretamente a economia local", explicou.
A isenção do ICMS sobre a cesta básica no Piauí reforça o compromisso do governo estadual com a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da segurança alimentar. A medida, apoiada por parlamentares do PT, demonstra a preocupação em minimizar os impactos da inflação e garantir condições mais dignas para a população piauiense.
Fonte: al.pi.leg.br
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