Assis Carvalho propõe compensação financeira para perdas de FPE, FPM e ICMS de estados e municípios

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) propôs ampliar os debates na Subcomissão de Assuntos Federativos visando buscar uma alternativa de compensação financeira para as perdas com os fundos constitucionais (FPE e FPM) e ICMS, provenientes da desoneração tributária ocasionada pelo Supersimples. Ele fez a proposta durante reunião da Subcomissão com secretários de Fazenda e representantes de estados realizada nesta terça feira, 30.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda de Goiás, Simão Dias, afirmou que os estados vivem um déficit muito grande de arrecadação e não suportariam uma queda brusca de ICMS, o que causaria grande impacto porque já praticam vinculações acima de sua capacidade de arrecadação.

A opinião foi compartilhada por José Clóvis Cabrera, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, que afirmou ser o ICMS o maior tributo de sustentação dos estados e que este é compartilhado com os municípios, onde também os impactos serão sentidos.

Para Assis Carvalho, é necessário ampliar o debate para encontrar uma solução de defesa dos municípios e estados que são os gestores de saúde, educação e de obras, e que operam na ponta, para que não faltem os recursos necessários ao atendimento da população. “Reafirmamos nosso compromisso a favor do Supersimples, mas precisamos encontrar uma alternativa compensatória”, concluiu o parlamentar petista.

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União e Pedro II ganham agência da Previdência Social

Na data em que se comemora o Dia dos Vaqueiros em todo o Brasil, o senhor Calixto Silva Vieira, 75 anos, compareceu, a caráter, à cerimônia da inauguração da Agência da Previdência Social no município de União, na tarde desta segunda-feira (29). A unidade vai atender a 15 mil habitantes, além de moradores das cidades de Miguel Alves, Lagoa Alegre e parte do Maranhão.

Segundo Calixto, a agência irá facilitar a vida de muitas pessoas como ele, que são aposentadas. “Agora não precisamos viajar até Teresina para resolver qualquer pendência junto ao INSS. Vai ser uma melhora de 100%. Teresina não é longe, mas para a gente ir até lá, perdia muito tempo”, diz. O vaqueiro também faz parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União e diz que já viajou muito até Teresina para resolver pendências dos associados.

O ministro Garibaldi Alves, que também inaugurou uma agência nesta mesma data em Pedro II, afirma que as novas unidades fazem parte de um plano de expansão da Previdência Social em todo o país. “Essa agência de União está no mesmo nível das melhores agências do Brasil e tenho certeza que será muito importante para população”, comenta. Foram investidos na agência cerca de R$ 850 mil reais, sendo que R$ 500 mil foram provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI).

O prefeito de União, José Barros Sobrinho, disse que somente nesta agência, a soma dos benefícios entregues chega a R$ 5 milhões. Parabenizou o ministro pela continuidade da política de descentralização iniciada no governo Lula e na gestão do então ministro José Pimentel, hoje senador.

No Piauí já foram inauguradas agências da Previdência Social nas cidades de Corrente, São Raimundo Nonato, Valença, Pedro II e União. Até o final do ano, segundo informações do deputado estadual Fábio Novo, que acompanha de perto essas questões, o Piauí vai ganhar mais dez unidades que estarão localizadas nos municípios de Luís Correia, Cocal, Esperantina, Miguel Alves, Barras, José de Freitas, Altos, Batalha, Piracuruca e Canto do Buriti.

Para o governador Wilson Martins, as novas agências do INSS permitem que as pessoas não tenham mais que gastar tempo e dinheiro no deslocamento para outras cidades. Portanto, a implantação dessas agências beneficia, sobretudo, a população mais pobre.

A solenidade contou com a presença do senador Wellington Dias (PT/PI), dos deputados federais Assis Carvalho (PT/PI), Nazareno Fonteles (PT/PI), Átila Lira (PSB/PI) e Marllos Sampaio (PMDB/PI), dos deputados estaduais João de Deus (PT/PI), Rejane Dias (PT/PI), Fábio Novo (PT/PI), Merlong Solano (PT/PI), Flora Isabel (PT/PI) e Themístocles Filho (PMDB/PI), representantes da Previdência Social no Piauí e autoridades locais.

Logo depois os presentes participaram da entrega de medalhas do Mérito Renascença que agraciou este ano dois vaqueiros na Praça da Igreja Matriz.

Com informações da CCOM/PI

Sessão Solene na Alepi comemora Semana Nacional do Excepcional

A Semana do Excepcional é comemorada todos os anos de 21 a 28 de agosto. Para destacar a data, a deputada Rejane Dias propôs uma Sessão Solene, que acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí no dia 25 de agosto a partir das 9h. O evento terá a participação do Secretario Nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

O tema deste ano é “A Pessoa com Deficiência, Quebra da Cultura da Indiferença. Tenha coragem de ser diferente”. A solenidade vai contar com representantes de todas as entidades representativas das PCDs do Estado. Mas, por se tratar da Semana Nacional dos Excepcionais, o evento é mais voltado para o segmento das APAES de todo Brasil. Aqui no Piauí a entidade é representada pelas escolas Consuelo Pinheiro e Cristina Leite e pela Federação Estadual das APAES.

Romário.

Recentemente o ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou o Piauí para conhecer o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), implantado na gestão de deputada Rejane Dias à frente da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID). Romário é pai de uma criança com síndrome de down, público atendido pelas APAEs do Brasil.

Deputado defende jornada de 40 horas semanais em evento de homenagem aos 30 anos da Conclat

Há 30 anos, ativistas se reuniram no maior encontro sindical de toda a história do Brasil: a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). No mesmo ano, 1981, nasceu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT, num momento que marcou redemocratização do país. Este evento foi lembrado hoje, 23, homenagem na Câmara. Durante a homenagem, o deputado Assis Carvalho (PT/PI) reavivou reivindicações antigas como o fim do imposto sindical e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salário, que algumas categorias já conseguiram, mas que a grande maioria do povo brasileiro ainda não tem.

“A redução da jornada, que ainda hoje é uma pauta da CUT e de outras centrais, será discutida pelo Partido dos Trabalhadores ainda esta semana. Lutas como esta mostram a importância da mobilização popular e da organização sindical e a relevância do PT como interlocutor dos trabalhadores no Parlamento”, disse Assis.

Em seu discurso, o deputado Assis Carvalho lembrou os protagonistas do movimento sindical, destacando o líder operário Lula, que anos depois seria eleito presidente do Brasil, além de sindicalistas rurais piauienses como Zé Pereira, de Floriano; Manoel Otávio, de União; Raimundo Lira, de Esperantina; Maria dos Anjos, de Luzilândia. Assis também citou Dona Itelmira, de São João do Arraial; Luís Eduvirges, de Campo Maior; e Raimundo Boião, hoje prefeito de Pio IX.

O deputado também citou lideranças mais recentes como Regina Sousa, hoje suplente de senadora; o senador Wellington Dias, ex-governador do Piauí; o deputado federal Jesus Rodrigues – “todos militantes com quem tivemos a honra de atuar no movimento sindical bancário e na CUT do Piauí”, lembrou o parlamentar.

DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO
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Projeto da Deputada Rejane Dias prevê capacitação específica para deficientes

Um projeto apresentado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa determina a realização de cursos profissionalizantes específicos para as pessoas com deficiência. A autora do projeto, a deputada estadual Rejane Dias, declarou que muitas empresas tentam empregar PCDs em seus quadros, mas a falta de qualificação dificulta a contratação dos mesmos para funções mais especializadas e com melhor remuneração. Por outro lado, a maioria não é apta para trabalho que exigem apenas esforço físico.

A deputada declara que para capacitar as pessoas com deficiência, principalmente com síndromes ou surdez, é necessário uma pedagogia de ensino específica ao problema de cada um, o que não existe nos cursos profissionalizantes convencionais. “O que queremos é melhorar as condições para estas pessoas se qualificarem. Atualmente, eles que já passaram por dificuldades durante toda a vida até mesmo para terem acesso ao ensino básico, possam ter um pouco mais de igualdade de condições para se capacitarem ao mercado de trabalho”, ressaltou Rejane Dias.

A deputada lembra que no passado praticamente não havia escolas especiais para dar a formação básica às pessoas com deficiência mental, locomotora grave ou mesmo surdez. A maioria deixava de estudar devido às dificuldades. Atualmente o estado continua a ampliação das escolas especiais, o programa de inclusão das pessoas com deficiência nas escolas formais e, no centro destas ações, o Centro Integrado de Educação Especial (Cies). O problema é que ainda não existe neste sentido ações para a capacitação.

“A sociedade precisa enxergar que no Piauí cerca de 17% de sua população possui algum tipo de deficiência e que todos eles tem direito à educação e à capacitação para o mercado de trabalho. Grande parte deles realmente precisam de uma metodologia de ensino adequada para suas necessidades”, destacou. Pelo projeto, a realização dos cursos ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego, com os custos incluídos no orçamento da pasta.

Deputado pede inclusão de obras do Piauí no PAC 2

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) participou, nesta quinta-feira (18), da reunião entre a bancada do Partido dos Trabalhadores e as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Na oportunidade, acertaram prioridades para o PAC 2 e, para Jesus Rodrigues, nessa lista não pode faltar a conclusão das eclusas do Rio Parnaíba e a execução do Eixo Oeste do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A conclusão das eclusas do Rio Parnaíba permitiria a navegabilidade de Santa Filomena a Teresina, facilitando o escoamento da produção. De acordo com dados da Administração das Hidrovias do Nordeste (AHINOR), seriam necessários quase R$ 52 milhões para o término das eclusas e mais de R$ 127 milhões para a viabilização da hidrovia de Santa Filomena a Teresina. “Esse projeto é fundamental para o desenvolvimento das novas fronteiras agrícolas do Meio-Norte do Brasil”, afirmou Jesus Rodrigues.

Quanto ao Eixo Oeste, a ideia é conduzir as águas do rio São Francisco, através de dois canais, para os rios Piauí e Canindé, até os municípios de São Raimundo Nonato e Paulistana. “Vamos buscar água no lago de Sobradinho, na Bahia, passando por Remanso, até chegar ao Piauí, contemplando dez municípios. Essa água poderá servir tanto para a irrigação de plantações quanto para a criação de animais e consumo humano”, destacou o deputado.

Jesus Rodrigues pediu atenção especial da ministra do Planejamento para essas duas obras. Miriam Belchior, por sua vez, colocou a pasta à disposição e lembrou que existem outras obras do PAC em andamento no Piauí. “Atravessamos um momento delicado em que uma nova crise financeira mundial se anuncia. O momento é de prudência e assim que a situação financeira mundial estiver mais equilibrada, voltaremos a fazer novas inclusões. Mas há expectativas de possibilidade de inclusão do Eixo Oeste e das eclusas”, explicou a ministra.

Em um segundo momento, Jesus Rodrigues falou sobre o projeto de microdestilarias como forma de possibilitar a produção e comercialização de etanol por agricultores familiares de todo o Brasil. O deputado explicou que acredita na capacidade do projeto de gerar empregos e contribuir para a erradicação da pobreza.

A ministra Gleisi Hoffmann solicitou que o deputado Jesus Rodrigues apresente uma proposta de como implantar as microdestilarias. “Vamos analisar e retomar essa discussão", garantiu a ministra-chefe da Casa Civil.

INFORMAÇÕES:
Cristal Sá
Ass. de Imprensa
Dep. Jesus Rodrigues

Desenvolver ou dividir o Piauí? Por Merlong Solano

O estudo do Banco Mundial mostra o que sabemos. O Piauí dispõe de maior quantidade de recursos naturais do que boa parte dos Estados do Norte e Nordeste do Brasil. Isto mesmo; o Estado tem terras, água, minérios, bons índices pluviométricos, variedade ecológica, patrimônio arqueológico, o Delta, a Serra da Capivara, etc. Em contraponto à dádiva da natureza, a fria realidade dos indicadores econômicos e sociais mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado é o menor do Brasil. Sendo este indicador nacional, em 2008, R$ 15.989,75 e o do Piauí R$ R$ 5.373,00. Diante deste quadro, devemos analisar idéias e projetos que prometem a superação do atraso, como é o caso da proposta de divisão do Piauí.

Qual a matriz do desenvolvimento? Não existe uma única resposta. Mas é perfeitamente admissível afirmar que o desenvolvimento pode resultar da combinação de fatores como trabalho, capital, tecnologia, recursos naturais e acesso a mercados. Não há, pois, milagres; o desenvolvimento em qualquer língua tem como principal fator o investimento, ou seja a parte da riqueza gerada que não é consumida e sim destinada à produção de mais riqueza. Os estudos mostram que a economia que investe 30% do PIB consegue crescer cerca de 8% ao ano.

É este o desafio do Piauí: aumentar o investimento para crescer mais rápido, durante 20 anos, para acompanhar o Brasil. Precisamos de um norte, depois de projetos e de prioridades. Como não se trata de crescer simplesmente, mas principalmente de melhorar a qualidade de vida das pessoas e ainda preservar os recursos naturais, a meta focal de atingir IDH superior a 0,800 expressa melhor a natureza de um processo que não pode ser apenas econômico, mas que tem neste seu principal desafio, pois o IDH-renda é justamente o índice em que o Piauí tem pior desempenho (0,608 em 2005 contra 0,703 do IDH geral).

O caminho da superação do atraso é longo e cheio de armadilhas, pois o Piauí tradicionalmente tem tido pouca capacidade de definição de prioridades. Bons exemplos disto são os recursos desperdiçados na construção do Albertão e do chamado metrô de Teresina. Grave também é o excessivo gasto com pessoal, cerca de 65% da Receita, que reduz drasticamente a capacidade de investimento com recursos próprios, dificultando até o desembolso das contrapartidas aos investimentos por meio de convênios federais. Trata-se de questão estrutural; uma herança que garroteia o desenvolvimento. Em 2002, conforme o Balanço Geral do Estado, o Piauí investiu apenas 5,85% de sua RCL. Com esforço, o governo Wellington Dias conseguiu aumentar gradativamente o investimento até chegar a 19,1% da RCL em 2009. Todavia, para crescer mais rápido e acompanhar o Brasil, o Piauí precisaria investir pelo menos 35% da RCL e assim criar condições para a iniciativa privada também alavancar seus investimentos de modo a chegarmos a investir 30% do PIB.

Em que medida a criação de um novo Estado ajudaria o Piauí a aumentar o investimento em educação, infra-estrutura e no aumento da produção econômica? A conseqüência imediata da criação de um novo Estado é a estruturação de novo aparelho político-administrativo, ou seja, de imediato a máquina estatal seria multiplicada em duas. A mesma economia, que já sofre para sustentar uma máquina pública pesada e ineficiente teria que sustentar mais uma. No caso do Gurguéia, uma população de cerca de 650.000 habitantes teria que sustentar todo o aparelhamento e o custeio da nova burocracia estatal. Este não é, definitivamente, o caminho do desenvolvimento.


Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI, Dep Estadual

Movimento Piauí Unido - Feliz por Inteiro

O movimento Piauí Unido - Feliz por Inteiro, ocorreu ontem, às 18h, no Cine Teatro da Assembleia. O evento foi um acontecimento em defesa de um Piauí forte e unido. O desenvolvimento virá com trabalho, com aumento do investimento em educação, em infra-estrutura econômica e social básica e com o incentivo ao empreendedorismo. Atalhos não levam ao desenvolvimento, muito menos a multiplicação de postos de mando para elites privilegiadas.

Mentes sábias em defesa de um Piauí Feliz por inteiro:

Segunda reflexão sobre o acordo PT/PTB • Por Jesus Rodrigues

JESUS RODRIGUES
Deputado Federal (PT/PI)
Primeiro quero elogiar a ação do Diretório Municipal por ter feito uma reunião tão ampla quanto foi a do último dia 06 de agosto, que veio na sequência de outras que aconteceram nas várias regiões de Teresina. Os petistas ainda são assim, quando tem uma polêmica, vão para cima, gostam do debate, de expor suas opiniões.

Não foi possível que eu e alguns do nosso grupo participássemos do encontro. Mesmo sem voto, mas, com voz, teríamos participado. Isso não ocorreu devido à presença em reunião nacional muito anteriormente agendada para Brasília. No entanto, acompanhei à distância e foi possível entender que nos argumentos apresentados o pano de fundo foi sempre a questão dos cargos.

Mas, como disse no artigo anterior, da forma como estavam fechando o acordo, o sentimento que ficava, não só para alguns setores do PT, mas para boa parte da população, é de que o PT está buscando cargos, o que não seria bom nem para o PT nem para o PTB, senão, vejamos.

A redação final da decisão do encontro do dia 06 de agosto diz que, sem condicionar a participação no governo municipal, os eventuais cargos serão negociados pelo Diretório Municipal Teresina. Também reafirmar que a discussão sobre 2012 será no calendário nacional do PT.

Ora, isso não é bom para o PTB. Conseguir adesão em troca de cargos mais parece cooptacão do que composição. Se a adesão, que deveria ser composição política, é por cargos, devo dizer que haja cargos para o PT, pois o espaço que existia no governo Wellington Dias não é o mesmo no governo Wilson Martins, e nem poderia ser, mas infelizmente ainda não caiu a ficha. E o PTB vai atrair outros partidos também oferecendo cargos? E receberá em troca outra carta de intenções como essa do PT? Isso não é bom para o PTB. Pensei inclusive que o PTB tivesse aprendido a lição da última eleição, ou seja, não se ganha eleição apenas com a tática, mas com a estratégia também. Não se troca uma adesão. Pelo contrário, pelo convencimento se conquista.

Num próximo artigo quero dizer por que a decisão do dia de 06 de agosto não foi boa para o PT. Lembro até aquele ditado "quem diz o que quer, ouve o que não quer", mas vamos ao debate com fraternidade e lealdade.

João de Deus confirma concurso para agência do INSS de José de Freitas

Até o final de agosto o INSS deverá fazer concurso público para preenchimento de vagas para novas agências no Piauí, entre elas a de José de Freitas, segundo informou o deputado João de Deus (PT). O parlamentar esteve reunido com o Gerente da Superintendência do INSS no Estado, Carlos Augusto da Silva Viana, que confirmou ainda a conclusão da obra para setembro.
“O edital, segundo informou o Carlão, deve ser lançado ainda este mês contemplando a agência de José de Freitas com quatro vagas. É uma luta antiga que tivemos para trazer o INSS para nosso município, beneficiando milhares de pessoas. Em 2008 estive em Brasília, ao lado da bancada petista, com o Ministro da Previdência Social, onde solicitamos a ampliação de novos postos”, afirma.

O gerente do INSS no Piauí parabenizou o deputado João de Deus pela luta em favor do seu município. Carlos Augusto informou que até dezembro a agência de José de Freitas estará em pleno funcionamento. “O terreno foi doado pela prefeitura e agora vamos solicitar a atual administração que faça a urbanização do entorno, como por exemplo calçando ruas”, completou.

Wesslley Sales
Assessoria de Comunicação do Dep. João de Deus

Subcomissão convoca Audiência Pública com secretários de Fazenda e Confaz

Em reunião presidida pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) realizada nesta terça-feira, 16, na sala da presidência, a Subcomissão de Assuntos Federativos decidiu convocar Audiência Pública conjunta com a Subcomissão de Reforma Tributária para debater a partilha dos recursos dos entes federados e o impacto da internet na relação comercial entre estados. Secretários de Fazenda das cinco regiões do Brasil, representante do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Ministério da Fazenda participarão da sessão especial.
Participaram da reunião também os deputados João Dado, presidente da subcomissão de Reforma Tributária, Jean Wyllys, Rui Palmeira e José Humberto.

Assis Carvalho é autor de uma proposta de emenda à Constituição Federal que trata o tema e modifica o Art. 155. Ele pretende que a Subcomissão de Assuntos Federativos assuma a responsabilidade de debater temas referentes a receita a partilhar como o FPE, FPM, ICMS, inclusive de vendas pela internet, e o Pré-sal.

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Projeto institui política de proteção para educadores do Piauí

A agressão de alunos contra professores é um dos mais graves problemas da educação no Brasil. Pensando nessa realidade, o deputado estadual Fábio Novo apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas de proteção para professores, diretores e inspetores de alunos de escolas públicas e privadas do Piauí nos casos em que sofram violência ou ameaça. O objetivo do projeto é amparar o professor e todo o corpo técnico-pedagógico das escolas diante das situações de risco.

Segundo o deputado Fábio Novo, as agressões sofridas por educadores se tornam cada vez mais frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras. “Tais agressões não se configuram somente no aspecto físico, pois são registrados números significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência nas nossas escolas”, afirma.

A política de prevenção apresentada pelo parlamentar visa estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas, bem como implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações nas quais educadores estejam sob risco de violência.

As medidas preventivas serão executadas pelo poder público através de campanhas educativas nas instituições de ensino; afastamento ou transferência do aluno ou funcionário infrator, ou ainda a licença temporária do educador que esteja em situação de risco, sem perda de vencimentos.

“A violência nas escolas merece mais atenção da sociedade. Não podemos ficar inertes vendo professores sendo ameaçados a todo momento. Esse projeto tem enfoque educativo, mas também punitivo, pois precisamos criar mecanismos legais para que os professores continuem estimulados a educar nossas crianças com qualidade”, afirma Fábio Novo.

De acordo com o projeto de lei, as atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência serão organizadas pela Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, entidades representativas dos profissionais da educação e estudantes, além dos conselhos deliberativos da comunidade escolar.

Alepi realiza Sessão Solene sobre os ODM proposta pela deputada Rejane Dias

Nesta quinta-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar Sessão Solene para apresentação dos Objetivos do Milênio – ODM estabelecidos pela ONU. A sessão foi proposta pela deputada Rejane Dias e acontece a partir das 8h.

Os ODM são também conhecidos como os 8 jeitos de Mudar o Mundo e constituem um conjunto de desejos sociais, estabelecidos de forma ampla que foram transformados em objetivos, metas, indicadores de desenvolvimento, consolidando-se como desafio aos países comprometidos com ele, para desempenharem um esforço integrado de tornar sustentável a vida no planeta.

São eles Erradicação da fome e da miséria, Educação básica de qualidade para todos, Luta pela igualdade entre os sexos e valorização da mulher, Redução da mortalidade infantil, Melhora da saúde das gestantes, Combater a AIDS e outras doenças, Qualidade de vida e meio ambiente e Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Rejane Dias mantém o seu mandado na Alepi pautado no compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos piauienses. “Os ODM representam muito da minha luta dentro do parlamento, portanto é de fundamental importância que haja esse momento de esclarecimento e até mesmo de incentivo para que estes objetivos sejam alcançados”, explica ela sobre a propositura da solenidade.


Dentre as finalidades da sessão está a divulgação do lançamento, no Piauí, da 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Como também a busca pela integração, mobilização e disseminação das ações que contribuem para o cumprimento das metas dos ODM, aumentando os indicadores sociais, ambientais e econômicos, e a realização de palestras sobre temas relevantes para a implementação dos ODM no Piauí.

Rejane participa de Seminário Estadual de Políticas Publicas sobre Drogas

Depois de presidir Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de minha propositura, agora participando do Seminário Estadual de Políticas Publicas sobre Drogas, no Cineteatro da Alepi.

Jesus Rodrigues Deputado 100%

O deputado Jesus Rodrigues (PT) ganhou o apelido de “deputado 100%” depois da divulgação da frequência dos parlamentares no primeiro semestre, comprovando que ele foi o único piauiense a participar de todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Em cinco meses de atuação, o petista apresentou projetos de lei e indicativos, além de trabalhar pela instalação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Piauí e pela conclusão das eclusas do Rio Parnaíba para possibilitar sua navegabilidade.

Uma das propostas do deputado que ganhou notoriedade nacional diz respeito à criação de um programa de financiamento de um milhão de microdestilarias em todo o país para a produção de etanol, a exemplo do programa “Um milhão de cisternas”. “Precisamos democratizar a produção de biocombustíveis. Temos hoje cerca de 430 usinas no Brasil que não conseguem atender a demanda interna”, explicou o parlamentar.

Estreante na Câmara, Jesus Rodrigues conquistou importantes espaços, como a cadeira de membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, já que agricultura familiar é uma das prioridades do seu mandato.

Jesus Rodrigues também assumiu a vice-presidência da Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas e da Subcomissão sobre Energias Renováveis na Agricultura e criação de políticas públicas para a Agricultura Familiar e Extensão Rural, além de ser suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Projetos e indicativos

O primeiro projeto de lei apresentado por Jesus Rodrigues na Câmara Federal, de nº 478/11, propõe a proibição da compra de bebidas alcoólicas por órgãos públicos, que também não poderão servir esse tipo de bebida em solenidades oficiais caso a proposta seja aprovada. A iniciativa tem o objetivo de chamar atenção contra o consumo excessivo de álcool no Brasil.

O deputado também apresentou o projeto de lei nº 1178/11, que confere aos pacientes renais crônicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como prioridade no atendimento médico e cotas nas vagas de emprego, por exemplo. Já o projeto de lei nº 1560/11, visa dar ao cidadão comum competência para reunir provas e fazer denúncia junto aos órgãos de trânsito em relação a veículos estacionados em cima de calçadas, em vagas destinadas a pessoas com deficiência e em frente a garagens.

Jesus Rodrigues também solicitou ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Piauí no Projeto de Integração do Rio São Francisco, passando por dez cidades piauienses, de São Raimundo Nonato a Paulistana, beneficiando o estado com a perenização dos rios Piauí e Canindé.

O deputado apresentou, ainda, indicativo ao Ministério da Saúde, requerendo que todos os hospitais sejam obrigados a contratar odontólogos para cuidar da saúde bucal de pacientes internados. Outro indicativo foi direcionado ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, para que todas as escolas de ensino fundamental e médio tenham profissionais da área de Psicologia para prevenir o bullying, melhorar o ambiente escolar e revelar talentos.

Projeto amplia punição a quem vender bebida a menor

Um projeto na Assembléia Legislativa aumenta as sanções contra comerciantes flagrados vendendo bebida alcoólica. A autora, a deputada Rejane Dias, acrescenta que a proposta cria o Programa Estadual de Combate à Venda Ilegal e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, com uma série de medidas para coibir o problema.

“Primeiramente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) impõe uma medida criminal para quem é flagrado fornecendo bebida alcoólica a menor. Agora, nós pretendemos acrescentar medidas administrativas a este crime”, comentou. Entre as sanções estão multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil, além de interdição dos estabelecimentos.

O projeto também facilita a denúncia contra os estabelecimentos que infligem a legislação, possibilitando maior acesso às entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dos órgãos da segurança pública. Para isso, o governo também vai dispor de página na internet para que as denúncias também sejam feitas através deste meio.

Os estabelecimentos também serão obrigados a expor de maneira visível a inscrição: “o álcool causa dependência química e males à saúde”. Por fim, o projeto institui a Semana Estadual de Combate à Venda Ilegal e o Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, a ser realizada pelo Governo Estadual, como mais uma forma de educar os estudantes sobre os perigos que do álcool pode trazer à vida de cada um.

“Quase a totalidade dos dependentes químicos ingressaram no uso de drogas através do álcool. Hoje, mais de 10% da população sofre conseqüências relacionadas ao consumo de álcool. Por este motivo, peço o apoio dos colegas para a aprovação deste projeto, que também é mais uma medida a contribuir com o Governo do Estado no combate às drogas e a iniciativa do Juizado da Infância, que pretende adotar o toque de recolher aos menos de 18 anos no Piauí”, justificou a deputada.

Lançado oficialmente 4º Festival da Rabeca

Nesta quinta-feira (04), foi lançado oficialmente o 4° Festival da Rabeca de Bom Jesus, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. O evento foi prestigiado por diversos grupos culturais, autoridades e admiradores do instrumento tipicamente nordestino. Segundo o deputado estadual Fábio Novo, idealizador do evento, o objetivo do Festival da Rabeca é celebrar e preservar a memória do instrumento.

A realização do Festival da Rabeca foi antecedida por muitos estudos e pesquisas sobre a história do instrumento no Piauí e no Brasil. Nessas pesquisas, foram encontrados rabequeiros em diversos municípios piauienses, como Currais, Santa Luz, Corrente e Redenção do Gurguéia, mas que não valorizavam a riqueza do instrumento.

O deputado Fábio Novo explica que o Festival mudou o pensamento e a postura dos rabequeiros, que hoje, sentem orgulho de mostrar seus talentos no Festival de Bom Jesus. “O Festival da Rabeca de Bom Jesus é o primeiro a homenagear os rabequeiros do Brasil. A cada ano, o evento se torna melhor e com mais visibilidade, o que nos dá mais entusiasmo para continuar o trabalho em favor da cultura do nosso Estado”.

Durante o lançamento do Festival, houve diversas apresentações culturais, a exemplo do cantor Benício Bem, do grupo de dança Cintia Laiana, o Folia de Reis e os rabequeiros Valdeci Araújo e Vânia da Rabeca, que estarão no Festival, de 11 a13 de agosto, em Bom Jesus.

Valdeci Araújo é músico, mas aprendeu a confeccionar e tocar rabeca durante o primeiro Festival da Rabeca de Bom Jesus. Nascido em Luzilândia, mas residente em Teresina, Valdeci está ansioso para se apresentar nos palcos do Festival. “Vou mostrar ao público de Bom Jesus tudo que aprendi durante as oficinas de música e confecção da rabeca”, disse.

A rabeca de Valdeci Araújo é confeccionada com três tipos de madeira: cedro, maçaranduba e jatóbá. Ele explica que nenhuma rabeca tem o som igual a outra, justamente pelas diferenças dos tipos de madeira usadas na confecção do instrumento. “Antes, a rabeca era considerada a prima pobre do violino, estava esquecida. Agora, depois do Festival, a rabeca está valorizada e representa a cultura do nosso Estado”, completa o rabequeiro.

A rabeca, instrumento feito de corda e arco, lembra um violino e chegou ao Brasil na época da colonização. Entre os destaques do Festival da Rabeca de Bom Jesus, estão nomes como os grupos portugueses “Clã de Gaitas” e “Einstein”, os músicos Peninha (SP) e Renata Rosa (PE), os grupos Saia de Pandora (DF) e Clã Brasil (PB).

“O Festival contará com atrações de 12 estados brasileiros, que vão trocar experiências e fazer apresentações musicais para o público. É uma programação rica, com shows musicais, teatro, apresentações de humor e oficinas”, finaliza a presidente da FUNDAC, Bid Lima.

Fábio Novo e Bid Lima

Valdeci Araújo

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Vereador Décio Solano- PT aprova projeto que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos privativos em Teresina.

Em sessão de hoje (03) no plenário da Câmara Municipal de Teresina foi aprovado em primeira votação o projeto de autoria do vereador Décio Solano- PT que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos privativos em Teresina.
A idéia do projeto é que além de propor novas regras, a nova lei faça valer as regras já existentes, que não são cumpridas. “Estamos propondo que a cada dez vagas sejam garantidas uma vaga para idoso e uma para deficiente físico. Além disso, os funcionários desses estabelecimentos devem usar um fardamento, dando mais segurança para o cliente”, explicou o vereador Décio Solano.
Segundo o vereador Décio Solano, não será possível fixar um valor a ser cobrado nos estacionamentos. Porém com a aprovação da nova lei, ela vai estabelecer uma proporção ao valor cobrado de forma fracionada. Vale lembrar que a maioria dos estacionamentos cobra pelo adicional quase o mesmo valor cobrado por uma hora de permanência, mesmo quando o tempo nem chega há dez minutos. “O fracionamento será proporcional a 20 minutos”,disse.

Um exemplo do abuso do valor cobrado pode ser conferido num estacionamento situado na rua senador Teodoro Pacheco, no Centro de Teresina. Lá a cada hora de permanência do veículo é cobrado R$ 3,50. Para as horas seguintes, o valor fixado é de R$ 2,50, mas se o veículo passar só 10 minutos o valor é o mesmo.

Outro ponto que a lei que aborda é a garantia da segurança dos bens existentes dentro do veículo que diz respeito ao termo de declaração de itens. Nele o dono do veículo vai relacionar o que há dentro do carro. Dessa forma a empresa será responsabilizada se algo for retirado.

Existe uma lei, de nº 3.916/2009, que determina a instalação de placas informando ao consumidor que o estabelecimento é responsável pelos danos causados ao veículo. “Na maioria dos estacionamentos não encontramos essa placa e muitas vezes o consumidor nem sabe dos seus direitos”, disse o vereador.

A fiscalização, segundo o vereador Décio Solano, seria uma atribuição da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans). O estabelecimento que não cumprir com as novas regras está sujeito, primeiramente, à advertência. Se persistir na irregularidade pode pagar uma multa de R$ 2 mil e em último caso ter seu estabelecimento fechado.

Festival da Rabeca será lançado amanhã (04) em Teresina

Nesta quinta-feira (04) será lançada oficialmente a quarta edição do Festival da Rabeca, a partir das 10 horas, na Assembléia Legislativa. O Festival será realizado de 11 a 13 de agosto em Bom Jesus, município localizado a 635 Km de Teresina, e se consolida como uma grande homenagem aos rabequeiros de todo o país.

Peninha, Clã Brasil e Renata Rosa são as atrações nacionais já confirmadas na quarta edição do Festival da Rabeca. No entanto, a grande novidade deste ano é a participação dos rabequeiros de Portugal. “É uma alegria ver que o Festival está ganhando caráter internacional e sendo reconhecidos por artistas renomados do nosso país e de fora. Será um festival imperdível”, afirma o deputado estadual Fábio Novo, um dos organizadores do evento.

Para quem não conhece, a rabeca é um instrumento parecido com um violino, mas tem timbre diferenciado; é mais baixo e com um som fanhoso, dando um tom de lamento às melodias. Além das apresentações musicais, o Festival da Rabeca contará com intensa programação envolvendo teatro, cursos de iniciação à rabeca, além de oficinas de construção do instrumento.

“Além dos artistas nacionais e internacionais, o Festival abre espaço para que rabequeiros do Piauí também possam mostrar seu talento. O Festival da Rabeca é, na verdade, um evento cujo objetivo é valorizar a cultura popular e a boa música do nosso país”, diz Fábio Novo.

Dos artistas nacionais, o mais conhecido, até por sua longa trajetória na música brasileira, é o paulistano Aroldo Alves Sobrinho, o Peninha. O cantor e compositor está na estrada desde 1972, quando as rádios de todo o Brasil foram tomadas pela canção romântica intitulada “Sonhos”. Iniciava ali uma carreira marcada por inúmeros sucessos, com canções gravadas por outros grandes nomes da música brasileira, como Caetano Veloso e Fábio Junior.

Com forte influência dos maiores nomes da música tradicional nordestina, como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Antônio Barros, foi formado no início dos anos 2000, o Grupo Clã Brasil. A formação base do grupo oriundo de Itaporanga, na Paraíba, conta com as quatro irmãs Lucyane, Laryssa, Lizete e Maria José; e o pai, José Hilton. “No ano passado, o Clã Brasil foi considerado por especialistas como o grupo paraibano de maior sucesso no Brasil e no exterior”, frisa Fábio Novo.

A cantora Renata Rosa (foto) também estará em Bom Jesus mostrando seu talento como rabequeira durante o Festival. A paulista radicada em Pernambuco desenvolve um trabalho autêntico e regional desde 1998 e já ganhou diversos prêmios internacionais, a exemplo do melhor disco do ano concedido pelo jornal Le Monde, em 2005. Também com formação em artes cênicas, Renata Rosa participou do elenco e trilha sonora da microssérie “A pedra do reino”, exibida em 2007 na Rede Globo. “O nível das atrações nos permite dizer que Bom Jesus terá o melhor Festival da Rabeca já realizado”, finaliza Fábio Novo.


PROGRAMAÇÃO

11/08 - 1º Dia – Palco Nacional
20h00 – Abertura e Hino Nacional com sanfoneiro mirim ISAC
20h30 – Amaurí Jucá
21h30 – Rabequeiros
22h30 – Peninha (SP)
23h30 – Janaína e Banda
Por do Sol – Salão da Serra
17h00 – Companhia de Dança Cintia Laiana
18h00 – Saia de Pandora (DF) – Teatro

12/08 - 2º Dia – Palco Nacional
20h30 – Rabequeiros (2)
21h00 – Lilia Diniz (DF) – Miolo de pote em cantigas e versos
22h00 – Gaitas de Portugal
23h00 – Benicio Bem
00h00 – Clã Brasil (PB)
Por do Sol – Salão da Serra
17h00 – Folia de Reis (teatro)
18h00 – Só homens (dança)


13/08 - 3º Dia – Palco Nacional
20h00 – Rabequeiros
21h00 – Amarelo Cajuína
22h00 – Renata Rosa (PE)
23h00 – Lázaro do Piauí e Banda
Por do Sol – Salão da Serra
17h00 – Escola de Dança Lenir Argento
18h00 – Einstein – Portugal

Reformas serão prioridade para bancada federal do PT

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal priorizará as reformas Política e Tributária no segundo semestre legislativo. Esse foi o resultado da reunião dos parlamentares da sigla, realizada logo nos primeiros dias de trabalho após o recesso. A informação é do deputado Jesus Rodrigues, que acompanhou todo o debate e acredita que é importante traçar um roteiro de trabalho e, mais do que isso, a consonância do partido baseada em ampla discussão.

Os assuntos prioritários foram escolhidos pelo tempo que envolve tais discussões e a importância social. “A sociedade espera por uma resposta e já nos cobra diante das necessidades que emergem, pontualmente, seja de ordem política ou administrativa", enfatizou Jesus Rodrigues.

A bancada petista também decidiu que cobrará a criação da “Comissão Nacional da Verdade”, defendida pela presidente Dilma Roussef (PT), para apurar crimes da ditadura, bem como apresentará Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Erradicação do Trabalho Escravo e a instituição da jornada de trabalho de 40 horas.

Os parlamentares incluíram na pauta, ainda, a regulamentação da Emenda 29, que trata da divisão dos recursos da saúde pública, fixando os percentuais mínimos a serem investidos anualmente no setor pela União, estados e municípios. A medida é apontada como solução para problemas como a falta de leitos e médicos em hospitais, por exemplo.

Participaram do seminário o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati.

INFORMAÇÕES:
Cristal Sá
Ass. de Imprensa
Dep. Jesus Rodrigues

Candidatos eleitos poderão instituir comissão para transição de governos no Piauí

Os prefeitos e governadores eleitos do Piauí poderão instituir uma equipe de transição de governos a fim conhecerem antecipadamente o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública e preparar ações a serem editadas após a posse. O projeto de lei que regulamenta a criação da equipe de transição foi apresentado ontem (1) pelo deputado estadual Fábio Novo, no plenário da Assembléia Legislativa, e agora será encaminhado para aprovação nas comissões da Casa.

Segundo o parlamentar, a intenção da proposta é criar um mecanismo legal que obrigue os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante. “A democracia brasileira ainda é muito jovem e precisamos legalizar esse período de três meses entre a eleição e a posse do candidato. Nossa intenção é que o novo prefeito ou governador receba a máquina pública com um nível máximo de conhecimento de seus direitos e obrigações”, explica Novo.

A criação da equipe de transição é facultada ao prefeito ou governador eleito. Ela pode ser instalada a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições até dez dias depois de divulgado oficialmente o resultado do pleito. “A formação dessa equipe fica a critério do prefeito ou governador eleito”, diz Fábio Novo.

De acordo com o projeto de lei, a equipe de transição terá um coordenador responsável por requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública, ficando os titulares desses órgãos e entidades obrigados a fornecerem as informações, bem como prestar o apoio técnico e administrativo necessário.

“Queremos que as transições de governos no Piauí aconteçam nos moldes já implantados em nível federal, através da lei nº 10.609 de 2002, onde o candidato eleito tem o direito de acessar dados financeiros, orçamentários, contábeis, organizacionais, operacionais e patrimoniais do governo em vigor. A aprovação desse projeto de lei representa o fortalecimento da democracia e do processo eleitoral do Piauí”, finaliza o deputado Fábio Novo.

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Rosário Bezerra acompanha eleição de delegados e seleção de propostas do Orçamento Popular

Nesse final de semana aconteceram os dois últimos fóruns zonais do Orçamento Popular para 2012. Os representantes comunitários das zonas Leste e Rural de Teresina elegeram os delegados e selecionaram as propostas cuja viabilidade técnica e financeira será analisada pelos técnicos da Prefeitura até o mês de setembro, para que sejam incluídas no Orçamento Municipal.

A vereadora Rosário Bezerra acompanhou e fiscalizou as eleições da zona Leste, realizada na Escola Municipal José Ommati, bairro Piçarreira, e também o fórum da zona Rural, que aconteceu domingo (31), na Casa da Cultura. A vereadora defendeu o Orçamento Popular como o instrumento no qual as comunidades são ouvidas pelo Poder Público e escolhem as obras que devem ser executadas.

“Através do Orçamento Popular, a população diz à Prefeitura aquilo que deseja ser feito na sua comunidade, seja uma galeria, uma escola, um calçamento ou cursos de qualificação. Também cabe à população fiscalizar a execução dessas obras e garantir que as melhorias sejam cumpridas pelo Poder Municipal”, afirma.

Ao todo, foram eleitos 60 delegados e escolhidas 280 propostas em todas as regiões de Teresina. Os delegados terão a missão de analisar as propostas apresentadas; acompanhar e fiscalizar a execução das propostas aprovadas no OP; elaborar relatórios sobre o andamento das obras e repassar às comunidades todas as informações pertinentes do Orçamento.

Segundo a coordenadora do OP, Karina Portela, o próximo passo é montar a comissão que analisará a viabilidade de cada proposta. Essa comissão será formada pelos delegados eleitos, representantes do Movimento Popular, técnicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. “Após a instalação da comissão, serão feitas visitas aos locais de cada proposta e, posteriormente, a inclusão das propostas selecionadas no Orçamento Municipal do próximo ano”, finaliza a coordenadora.

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