Lula sanciona projeto relatado por Florentino Neto que fortalece a Alimentação Escolar

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de projetos de lei voltados à segurança alimentar, agricultura familiar, combate ao desperdício de alimentos e abastecimento em situações emergenciais. Entre eles, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 2.205/2022, relatado na Câmara dos Deputados pelo piauiense Florentino Neto (PT), que promove mudanças significativas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Avanços para a merenda e para a agricultura familiar

O PNAE é uma das mais importantes políticas públicas do país, garantindo refeições diárias a milhões de estudantes da rede pública e, ao mesmo tempo, fortalecendo a agricultura familiar. O relatório de Florentino Neto incorporou inovações que reforçam a qualidade da alimentação e ampliam o papel dos pequenos produtores no programa:

• Qualidade e frescor: os alimentos entregues deverão ter, no mínimo, metade do prazo de validade remanescente, assegurando merendas mais seguras e nutritivas para as crianças e jovens.

• Mais transparência: a fiscalização será intensificada pelos Conselhos de Alimentação Escolar, garantindo o acompanhamento direto da execução do programa.

• Fortalecimento do campo: o percentual mínimo de compra de alimentos da agricultura familiar sobe de 30% para 45%, ampliando a geração de renda no campo e estimulando as economias locais.

Compromisso com a segurança alimentar

Durante a cerimônia, ministros e autoridades do governo federal destacaram que a sanção dos projetos reafirma o compromisso do Brasil com a segurança alimentar. A medida ocorre em um momento simbólico: recentemente, o país voltou a sair do Mapa da Fome, resultado de políticas que fortalecem a produção local e garantem acesso a alimentos de qualidade.

Em discurso no plenário, Florentino Neto ressaltou o caráter estratégico da iniciativa:

“O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto alinha-se ao compromisso do governo com a segurança alimentar, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.”

Política pública de impacto nacional

Com a sanção presidencial, o trabalho de Florentino Neto ganha projeção nacional ao contribuir para uma política que une combate à fome, melhoria da merenda escolar e fortalecimento da agricultura familiar. A conquista simboliza o compromisso histórico do PT com a defesa da educação pública, da qualidade de vida da população e do desenvolvimento sustentável.

Vereador João Pereira denuncia cobrança desproporcional da Águas de Teresina

Projeto de Lei do parlamentar petista propõe redução de 70% na tarifa de esgoto em Teresina

Em meio a queixas populares sobre o custo elevado dos serviços de saneamento, o vereador João Pereira (PT) protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira, um Projeto de Lei que propõe reduzir em 70% a tarifa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. Segundo o parlamentar, a medida é urgente para aliviar a carga financeira imposta, especialmente às famílias de baixa renda.

Atualmente, a tarifa de esgoto em Teresina corresponde a 80% do valor cobrado pela conta de água, ou seja, o valor do esgoto é calculado com base no volume de água utilizada no imóvel.

Apesar de haver um desconto de 50% para clientes inscritos no CadÚnico ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pereira afirma que muitos ainda enfrentam dificuldades para pagar as faturas.

“A população teresinense está sobrecarregada. A tarifa de esgoto é uma das mais altas entre as capitais brasileiras e, mesmo com pequenas reduções anteriores, ainda está muito acima do que as famílias podem pagar”, disse João Pereira durante pronunciamento na Câmara Municipal. Ele também criticou a qualidade do serviço prestado, observando que, em diversas comunidades, o esgoto é cobrado integralmente mesmo quando há falhas no sistema de coleta ou tratamento.

O vereador afirmou que o Projeto de Lei segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, e se comprometeu a buscar o apoio dos demais parlamentares para que a proposta avance. Ele mencionou lideranças comunitárias, como o grupo Gota D’Água, no Dirceu, que há tempos cobram tarifas mais justas. Pereira esclareceu que a intenção não é inviabilizar a operadora, mas promover equilíbrio entre o custo do serviço e a capacidade de pagamento da população.

Além da tarifa de esgoto, o parlamentar criticou também os aumentos nos encargos municipais, como IPTU, e ressaltou que o acúmulo de diferentes taxas está elevando o nível de inadimplência entre os mais pobres. “Precisamos pensar Teresina a partir da realidade de quem vive aqui”, concluiu.

A proposta de redução sucede outras iniciativas de João Pereira: ainda no início deste ano, ele havia protocolado um pedido de audiência pública para debater os valores cobrados pela Águas de Teresina.

Em março de 2025, houve um acordo entre a Prefeitura e a Águas de Teresina que incluiu, entre outras medidas:

• isenção da taxa de esgoto para famílias cadastradas no CadÚnico;

• redução da taxa de esgoto, que passou de 100% para 80% em relação ao valor da água;

• oferta de ligação de residências à rede de esgoto sem custo nos primeiros seis meses;

• possibilidade de parcelamento e desconto para novos usuários.

Também foram identificadas disputas junto à agência reguladora municipal (ARSET) e pressão popular por maior transparência nos serviços, bem como por melhorias estruturais e manutenção da rede de esgoto. Em audiência pública realizada em fevereiro, por exemplo, foram levantadas reclamações sobre falhas no sistema, transtornos nas vias públicas após manutenções, além da percepção de que o serviço, em muitos casos, não corresponde ao que é cobrado.

Possíveis impactos

Se aprovada, a redução de 70% representaria um alívio financeiro substancial para as famílias de menor renda. No entanto, o texto do projeto precisará abordar:

•os impactos financeiros para a concessionária e para o contrato vigente;

• como será feita a compensação desse recuo tarifário;

• garantias para que o serviço oferecido de coleta e tratamento tenha qualidade compatível;

• critérios claros para definir quem se qualifica para os descontos ou isenções solicitadas;

• fiscalização e transparência no uso dos recursos e execução das obras pendentes.

A iniciativa de João Pereira traz à tona um tema recorrente nas discussões municipais: a equidade tarifária em serviços públicos essenciais como água e esgoto. Ao propor uma redução significativa da tarifa de esgoto, o vereador aposta em mobilização política e diálogo institucional para equilibrar as contas públicas com a capacidade de pagamento da população, especialmente dos mais vulneráveis.

Confira a proposta do vereador João Pereira no vídeo

Porto do Piauí avança com parceria de R$ 100 milhões entre Governo e Cnaga

Em ato revestido de simbolismo e audácia, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou, na sede da empresa Cnaga, em São Paulo, um acordo comercial que tem potencial para transformar o litoral piauiense em um dos polos logísticos mais dinâmicos do Brasil. A empresa especializada em logística e terminais alfandegados passa a operar o terminal de cargas gerais e contêineres do Porto Piauí, com investimento privado previsto de R$ 100 milhões.

Um passo decisivo na reativação do porto

A assinatura desse contrato representa um ajuste operacional e a materialização de uma estratégia construída desde o primeiro dia da gestão Fonteles para resgatar o porto piauiense, interrompido há anos por paralisações e falta de investimentos consistentes. O governador, presente à cerimônia em São Paulo, sublinhou que “não há momento melhor do que este para ter uma empresa experiente apostando no futuro desse entreposto logístico do Piauí, que vai se tornar referência em eficiência”.

Com o acordo, a Cnaga assume responsabilidades centrais, como operação do terminal de cargas gerais, controle de contêineres, movimentação de cargas pesadas ou em formatos especiais, além da construção e administração dos galpões de armazenagem que darão sustentação ao cais multipropósito já concluído no complexo portuário.

Vale destacar que o empreendimento já conta hoje com estrutura administrativa, pátio de contêineres e canal dragado a sete metros de profundidade, e aguarda licenças e homologações para iniciar atividades regulares de movimentação de carga.

Do primeiro ato ao projeto estrutural

Desde o início do mandato, Fonteles depositou energia política e técnica no projeto do porto. As obras foram retomadas em março de 2023, reativando o setor portuário piauiense. Em 13 de dezembro de 2023, o governador protagonizou a inauguração da primeira etapa do porto, com a atracação simbólica de uma embarcação da Marinha, oficializando que o Piauí deixava de ser o único estado litorâneo sem porto marítimo. Ele mesmo ressaltou que esse era um passo para reverter uma “dívida histórica” e que, ao longo de sua gestão, o Piauí poderia elevar expressivamente seu PIB a partir das potencialidades portuárias.

Desde então, o governo estadual e seus órgãos vêm empenhando-se em ações convergentes: dragagem do canal (3,5 km, até 9 metros em maré alta); urbanização e infraestrutura da retroárea do cais multipropósito; e processos de licenciamento ambiental, homologações da Marinha e da Antaq, além da obtenção de autorização para o funcionamento alfandegado, por meio de TUP (Terminal de Uso Privado).

Até 2030, estima-se que o porto receba mais de R$ 7 bilhões em investimentos, incluindo setores público e privado, fruto do esforço estatal de converter o porto em motor de desenvolvimento regional.

Integração, infraestrutura e um modelo de governo em ação

A abertura do porto é apenas uma das peças de um projeto mais amplo de desenvolvimento estruturado pelo governo do Piauí.

A estratégia inclui:

• melhoria e ampliação da malha rodoviária estadual para conectar interior e litoral;

• construção de uma hidrovia integrada (Rio Parnaíba), com delegação de sua gestão ao Estado do Piauí, uma ação audaciosa e inédita no país;

• implantação de terminais dedicados (grãos, fertilizantes, cargas gerais, hidrogênio/amônia) que ainda serão licitados e construídos por privados apoiados pela infraestrutura pública;

• promoção de políticas de industrialização local e agregação de valor às cadeias produtivas que irão se beneficiar do escoamento eficiente;

• articulação entre esferas de governo (estadual e federal) para garantir viabilidade técnica, ambiental e regulatória.

Na cerimônia de inauguração do cais, o ministro Silvio Costa Filho ponderou que o Piauí passa a integrar, definitivamente, a geografia portuária nacional: “esse porto será estratégico para o desenvolvimento da região e de todo o Nordeste”.

Fonteles, por sua vez, sinalizou que a expansão segue firme: o canal deve alcançar até 14 metros de profundidade, e o porto terá sete berços para embarcações tipo Panamax no médio prazo.

Reflexos econômicos e expectativas

A viabilização do porto mira um impacto substancial na economia estadual. A capacidade de escoar grãos, minérios, produtos industriais e até insumos energéticos (hidrogênio/amônia) diretamente do litoral piauiense, o que representa uma mudança de paradigma logística e fiscal. Só em impostos advindos de importações e movimentação de cargas, a estimativa é que o porto gere cerca de R$ 400 milhões por ano para o estado.

Ainda em 2025, espera-se que as primeiras operações comerciais sejam efetivadas, com navios pesqueiros e navios de fertilizantes, caso sejam concluídas as autorizações necessárias junto à Marinha, Antaq e órgãos ambientais.

Com a Cnaga instalada, operando o terminal de cargas gerais e contêineres, o porto ganha credibilidade operacional para atrair outras concessões privadas que construirão terminais especializados. A infraestrutura básica já está em curso, e o porto, mesmo em fase inicial, projeta um futuro promissor para o Piauí.

Um marco para o Piauí

Esse acontecimento confirma que, ao contrário de discursos vazios, o governo Rafael Fonteles tem buscado entregar resultados consistentes. Desde o primeiro momento, ele fez do reerguimento do Porto Piauí uma prioridade política, técnica e simbólica. A assinatura do acordo com a Cnaga não é apenas um contrato, consiste em uma carta de intenções executiva com o futuro.

Ao incorporar o porto à estratégia maior de integração logística, que envolve rodovias, hidrovias e atração de investimentos privados, o governo estadual dá passo firme para que o Piauí deixe de ser exportador “de passarela” para se tornar protagonista da cadeia de produção e escoamento.

E se tudo transcorrer como previsto, o litoral piauiense vai pulsar como novo eixo de crescimento, com impacto direto na geração de empregos, arrecadação e na inserção do estado na rota estratégica do comércio exterior brasileiro.

Franzé propõe política de saúde para mulheres no climatério

Proposta do deputado Franzé prever implementação de política de atenção à saúde das mulheres no climatério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei do deputado Franzé Silva (PT) que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério. A proposta representa um marco para a saúde pública no estado, reforçando o compromisso histórico do Partido dos Trabalhadores e de Franzé com a defesa das mulheres, em especial negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais.

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva da vida da mulher, geralmente entre os 40 e 65 anos, marcado por sintomas físicos e emocionais, como ondas de calor, insônia e mudanças de humor. Apesar de ser uma etapa natural, o tema ainda é pouco debatido e, segundo Franzé, cercado de tabus e negligenciado pelas políticas públicas.

A proposta prevê ampliação de exames clínicos e laboratoriais, acompanhamento psicológico, acesso gratuito a medicamentos hormonais e não-hormonais e medidas de suporte no ambiente de trabalho. Além disso, garante atendimento humanizado para mulheres com deficiência e reconhece a diversidade de manifestações do climatério em função de fatores sociais, culturais e ambientais.

“São frequentes as denúncias de que as mulheres enfrentam barreiras no acesso a exames, medicamentos e acompanhamento especializado, o que agrava os efeitos dessa fase. Nosso projeto busca romper esse ciclo de exclusão, oferecendo atenção integral e respeitosa às mulheres”, afirmou Franzé.

A iniciativa reforça a trajetória do deputado e do PT em defesa da saúde da mulher. Em 2021, Franzé já havia apresentado a lei 7.646, que garante atenção integral, e agora amplia essa proteção com foco no climatério.

O Ministério da Saúde reconhece que, historicamente, a saúde da mulher foi reduzida à maternidade, somente passando a contemplar outras necessidades a partir dos anos 1980. Estudos recentes apontam ainda que sintomas do climatério variam de acordo com fatores sociodemográficos, como raça, o que torna essencial a abordagem interseccional do projeto aprovado.

Com a medida, Franzé Silva reafirma o papel do Piauí como referência na construção de políticas públicas inclusivas, assegurando que todas as mulheres, em sua diversidade, tenham acesso a cuidados de saúde dignos e integrais.

Fonte: www.al.pi.leg.br

Merlong Solano reafirma sua pré-candidatura a deputado federal.

Merlong Solano: Um deputado federal comprometido com Lula , Rafael e o Piauí

O deputado federal Merlong Solano (PT) reforçou nesta sexta-feira (26) que seu foco está na reeleição para a Câmara dos Deputados, afastando de vez os boatos sobre uma suposta candidatura a vice-governador do Piauí em 2026.

Merlong classificou como prejudicial a especulação surgida em redes sociais, que tem gerado dúvidas em suas bases no interior do estado. “Esse é um assunto que está me prejudicando na minha pré-candidatura a deputado federal. Quando é uma candidatura real, a discussão ajuda. Mas, como não sou pré-candidato a vice e se trata apenas de fofoca, está atrapalhando. Chego às cidades e muitas pessoas dizem: ‘Merlong, tu não é mais candidato a deputado federal, né? Agora é candidato a vice’. Isso é muito ruim para mim, porque estou na fase de ampliar minha base política, aumentar a minha votação”, explicou.

O parlamentar enfatizou que sua prioridade é continuar o trabalho realizado na Câmara, em sintonia com o projeto político do presidente Lula e com a gestão do governador Rafael Fonteles. “Acho que estou fazendo um trabalho importante na Câmara, sujeito a erros e tropeços, mas que me credencia a seguir representando o Piauí em Brasília. Quero continuar contribuindo para fortalecer o projeto do presidente Lula e a sustentação do governador Rafael, tanto aqui no estado quanto em Brasília”, destacou.

Ao longo de seu mandato, Merlong tem sido uma voz firme em defesa da democracia, do fortalecimento do SUS e de políticas públicas voltadas para a educação, agricultura familiar e inclusão social. Na Câmara, participou ativamente de votações decisivas para garantir recursos aos municípios piauienses e assegurar avanços nos programas federais de desenvolvimento.

Sua permanência em Brasília é estratégica não apenas para o PT, mas para o próprio Piauí, que precisa de representantes comprometidos com a justiça social e com o futuro do estado. Ao reafirmar sua pré-candidatura a deputado federal, Merlong envia um recado claro: sua luta é por um Piauí mais forte, aliado ao projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

Assita a entrevista do deputado Merlong:

Francisco Costa comemora “Agora tem Especialistas” e garante ambulâncias para o Piauí

O deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI) teve participação decisiva na aprovação do programa “Agora tem Especialistas”, iniciativa do governo Lula que vai ampliar consultas e exames especializados pelo SUS em todo o país. O parlamentar atuou desde a Comissão Mista do Congresso, onde apresentou emendas e acompanhou o debate com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, até a votação em plenário, celebrada nesta semana.

Fim das filas e atendimento pelo SUS

O programa vai reduzir as longas filas de espera em todo o Brasil, com ações como carretas da saúde percorrendo os estados, mutirões de consultas e exames, ampliação da rede de especialistas e parceria com hospitais e clínicas privadas conveniadas ao SUS. Todo o atendimento será gratuito para a população.

Dr. Francisco destacou que a medida “é um passo fundamental para aproximar o tratamento dos pacientes, especialmente nas áreas mais distantes”.

Dez novas ambulâncias para o Piauí

Além da conquista nacional, o parlamentar articulou a liberação de R$ 3,36 milhões junto ao Ministério da Saúde para a compra de dez novas ambulâncias, já com recursos transferidos às prefeituras e à rede estadual.

• Modelos pickup: Campinas do Piauí, Canavieira, Domingos Mourão, Palmeirais, São Francisco do Piauí e São José do Peixe.

• Modelos furgão: hospitais da rede estadual em Amarante, Oeiras, Simplício Mendes e Uruçuí.

“Esses veículos ajudam a equipar a saúde pública no interior, reforçando as ações nos municípios, onde os cidadãos procuram atendimento primeiro”, disse o deputado.

Saúde em primeiro lugar

Com atuação firme no Congresso e atenção às demandas do Piauí, Dr. Francisco Costa reafirma seu compromisso em fortalecer o SUS e levar mais dignidade aos pacientes. A soma entre políticas nacionais e investimentos regionais consolida o papel do parlamentar como um dos principais defensores da saúde pública no estado.

Lula faz história: Agora Tem Especialistas fortalece o SUS

O Congresso Nacional aprovou, com ampla maioria, a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo Lula para reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 403 votos favoráveis contra apenas 6 na Câmara e aprovação unânime no Senado, confirmando o forte apoio à política que agora segue para sanção presidencial.

O programa é considerado a espinha dorsal da estratégia do Ministério da Saúde para acelerar consultas, exames e cirurgias especializadas, garantindo que o SUS cumpra sua missão de universalidade. O ministro Alexandre Padilha, presente à votação, destacou a vitória histórica: “Esse é um passo decisivo para colocar especialistas a serviço do povo”.

Entre os pontos centrais, está a inovadora troca de dívidas por atendimento no SUS:

• Hospitais e clínicas privadas poderão oferecer serviços em troca de créditos tributários, num limite de R$ 2 bilhões anuais;

• Operadoras de planos de saúde terão a possibilidade de converter ressarcimentos devidos ao SUS em atendimentos prestados diretamente à rede pública, com impacto estimado de R$ 750 milhões anuais a partir de 2026.

• As áreas prioritárias já estão definidas: radioterapia oncológica, tratamento de doenças renais crônicas, oftalmologia infantil e telessaúde. O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para estados e municípios.

O presidente Lula está resgatando a dignidade do SUS e colocando o povo no centro das decisões. O programa já mostra força com mutirões de atendimento, consultas e exames que diminuem filas e salvam vidas. Mais que uma política de governo, trata-se de uma política de Estado, fruto da luta histórica pela saúde pública, gratuita e de qualidade.