Realizando sonhos

Chegamos ao final de 2015 realizando sonhos. Hoje entregamos 859 unidades habitacionais no condomínio Francisco das Chagas e no residencial Edgar Gayoso. Ver o sorriso dessas pessoas é revigorante. Em 2016, daremos continuidade a todos os programas de habitação do Governo Federal no Piauí. A partir de março, a Caixa Econômica Federal vai acelerar a meta de construção, seguindo uma orientação da presidente Dilma Rousseff . Estamos na fase de conclusão de algumas obras e no próximo ano novas etapas serão lançadas. 

Merlong Solano afirma que é preciso coragem para defender o PT

“Nós, do PT, numa capital como Teresina, temos que ter lideranças com coragem de defender a bandeira do partido, de mostrar pra sociedade os avanços e também suas contradições, mas sobretudo, de defender o legado de um partido que fez a economia crescer, gerou emprego, distribuiu renda, tornou a nossa democracia aprofundada ao ponto das instituições estarem pela primeira vez, na história do País, fazendo o combate efetivo ao grave problema da corrupção”, afirma o petista e atual secretário estadual de Governo, Merlong Solano.

A declaração diz respeito à reunião realizada pelos diretórios estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, nessa segunda-feira (30), para tratar sobre as eleições de 2016. Na ocasião, Merlong Solano foi apontado como um dos mais indicados para disputar a Prefeitura de Teresina no próximo pleito, embora ele mesmo reconheça que o processo ainda está no início e que até as convenções, em junho, muito ainda deve ser discutido.

“Coloco o meu nome à disposição do partido, assim como temos importantes lideranças que podem assumir essa missão, mas é fundamental ocupar o espaço que cabe ao Partido dos Trabalhadores. O PT administra o Brasil, administra o Piauí, e não pode se acanhar por conta das dificuldades. Estamos sofrendo ataques pesados em função dos erros cometidos por alguns petistas, mas principalmente em função do programa que esse governo vem implementando desde que assumiu a presidência da república, um programa que combina aumento dos serviços públicos com melhoria de distribuição de renda, geração de empregos, e a criação de espaço efetivo para o combate à corrupção, inclusive afetando até petistas que foram pegos cometendo crimes”, frisou.

Merlong Solano é um dos fundadores do PT no Piauí, ao qual é filiado desde 1980. Graduado em Economia e História, assumiu o magistério em 1991 como professor efetivo do curso de História da Universidade Federal do Piauí. Como gestor público, foi secretário de Estado de Planejamento do Piauí entre 2003 e 2006; secretário de Estado de Governo de 2006 a 2007; diretor-presidente da Agespisa de 2007 a 2010; e secretário estadual das Cidades de 2011 a 2013. Merlong Solano assumiu mandato de deputado estadual em 2010, e de deputado federal em 2015, do qual licenciou-se para assumir o cargo de secretário de Estado de Governo.

Nota da senadora Regina Sousa sobre o voto no caso Delcídio

Senadora Regina diz que seu voto foi analisado com ódio, intolerância e hipocrisia

A senadora Regina Sousa(PT-PI) fez um desabafo emocionante ao esclarecer seu voto no caso Delcídio. “Não obedeci nenhuma orientação partidária; votei pela coerência jurídica, pelo artigo 53 da Constituição. Se o artigo foi preservado, tem que valer pra todos. Por que ainda não prenderam Cunha pelos mesmos fundamentos que valeram para o Delcidio?” disse a parlamentar.

Segundo a senadora, a PGR, no pedido de prisão, coloca que se não for possível, por se tratar de parlamentar, que seja feito o afastamento do mandato, com uso da tornozeleira eletrônica e restrição da comunicação. “Era isso que o senado deveria ter feito. Ele ficaria monitorado, facilitando todo processo de cassação do mandato”, disse Regina, reafirmando sua posição favorável, não apenas a perca o mandato, que Delcídio seja julgado exemplarmente.

Veja o vídeo

Regina Sousa

Senadora -PT - PI

Até 2010, 80% da água de Campo Maior era distribuída sem tratamento

Prefeito de Campo Maior, Paulo Martins

Se você reside em Campo Maior e contraiu algum problema de saúde relacionado a água até o ano de 2010 ou conhece alguém que passou por essa situação, provavelmente deva ter sido ocasionado pela péssima qualidade do líquido que era distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Segundo o atual diretor do órgão, até 2010, apenas três poços, dos 17 que abastecem a cidade, recebiam tratamento. “Somente 20% era tratada com cloro, o restante era distribuída sem nenhum tratamento e alguns até com coliformes fecais”, revelou.

Dos 17 poços existentes na época, 04 deixaram de ser útil para o sistema de abastecimento e atualmente 13 poços operam na zona urbana da cidade. “Hoje 100% dos poços recebem tratamento e nosso químico realiza testes na água rotineiramente para identificar a potabilidade. A água distribuída é própria para o consumo humano porque nós tratamos”, explicou esclarecendo que se não houver tratamento, não é apropriado o consumo. Documentos abaixo mostram o teste feito pelo bioquímico Germano Junior comprovando a potabilidade da água de Campo Maior.

Alem do tratamento de 100% da água, o SAAE fez a troca de toda a tubulação de ferro que existia no centro da cidade há 50 anos. Muita ferrugem foi encontrada na encanação. “Isso só foi possível porque a população passou a acreditar no nosso trabalho e hoje temos quase 100% dos usuários adimplentes. E é com o pagamento de suas contas em dias que o SAAE consegue investir na qualidade e no abastecimento de água”, informou João Lima.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde que regulamenta o tema (2.914/2011), a água tratada no Brasil não pode ter qualquer coliforme termotolerante.

O médico Artur Timerman, embaixador do Instituto Trata Brasil e mestre em infectologia pela Universidade de São Paulo, afirma que os dados indicam riscos. Os consumidores podem ser infectados por vírus, bactérias e protozoários.

A gama de doenças que podem ser causadas por essa má qualidade da água é grande, vai da hepatite tipo A a gastroenterite, poliomielite e diarreia, que é ainda mais grave no caso de crianças — explica o médico, que atua em instituições como o Hospital Israelita Albert Einstein.

CRISE HIDRICA E ENERGÉTICA

O diretor encerrou falando sobre os problemas que tem afetado o sistema de água de Campo Maior. “Diariamente temos prejuízos com a falta de energia e para completar os poços estão secando por que neste período do ano aumenta o consumo e diminuí o nível de água nos lençóis freáticos”, pontuou pedindo a compreensão da população. “Pedimos a compreensão dos usuários porque estamos fazendo até o impossível para levar água a todas as residências, mas nem tudo depende somente do nosso esforço”, finalizou.

Comissão aprova projeto que destina recursos para o meio ambiente

Deputado Assis Carvalho 

O projeto que destina recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente foi aprovado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, por unanimidade. De relatoria do deputado Assis Carvalho (PT/PI) e autoria da então senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), o Projeto de Lei 6683/09 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Assis destaca a previsão de aumento de receita pública destinada ao fundo, que financia projetos socioambientais e iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais em todo o Brasil. “A proposta estabelece que a renda líquida de dois concursos de prognósticos da Loteria Esportiva Federal, ou o concurso que o suceder, seja destinado, por ano, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, bem como outros recursos destinados por lei. Assim, teremos um aumento significativo de recursos para essa área”, disse Assis Carvalho.

Criado em 1989, o Fundo Nacional do Meio Ambiente é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem conselho deliberativo composto por representantes de governo e da sociedade civil.

Campo Maior se transforma em um verdadeiro canteiro de obras em todas as áreas

São construções na área da saúde, educação, saneamento básico, mobilidade urbana, meio ambiente entre outras que transformaram Campo Maior num verdadeiro canteiro de obras espalhadas por toda a cidade. O prefeito da cidade, Paulo Martins teve sua agenda recheada de visitas para acompanhar os serviços nesta quarta-feira (04).

Inicialmente ele esteve na Lagoa da Pintada no Bairro Cariri. A obra iniciou, mas foi embargada pela justiça após denuncia de que a lagoa estaria dentro de terrenos privados. No entanto, a assessoria jurídica da prefeitura conseguiu comprovar a necessidade do serviço por que a lagoa além de alagar as casas que ficam próximas, ainda são depósitos de várias doenças. “Essa fedentina está prejudicando até minhas vendas aqui no meu barzinho”, disse a comerciante Titinha que agradeceu o Prefeito Paulo Martins pela retomada da obra que acontecerá depois do Sabor Maior. Cerca de 300 manilhas serão colocadas na drenagem fazendo um canal de escoamento da lagoa.

Em seguida o gestor visitou a Praça Bona Primo onde iniciou uma revitalização que inclui jardinagem, paisagismo e iluminação. Depois seguiu para a Avenida Surubim que foi retomada esta semana.

Acompanhado do Secretário de Educação, Professor Ribinha, o prefeito visitou o andamento da construção de uma escola moderna que já está com 30% concluída no Conjunto Renascer, depois a última etapa do calçamento do Conjunto Renascer que está sendo a construção da calçada e por fim esteve na Rua Jordão no Bairro Parque Estrelas onde irá iniciar a obra de calçamento ainda esta semana.

Alem das obras visitadas, Campo Maior tem a construção de UBS, Academias, UPA-24h, estradas na zona rural e várias outras escolas espalhadas na zona urbana e rural.

“Apesar da crise, estamos demonstrando na prática que hoje temos um município organizado, que paga bem os seus servidores e em dia e ainda consegue executar obras em todos os seguimentos. E só para constar, as obras são feitas com recursos federais, estaduais, mas o município além de dá a contra partida também está fazendo investimentos como na pavimentação de algumas ruas”, comentou o gestor informando que concluiu uma licitação para realizar obra de calçamento em diversas vias da cidade.

Fátima Carmino participa de aula inaugural de curso do Pronatec na Penitenciária de Parnaíba

A vereadora Fátima Carmino participou na tarde desta quinta-feira (29/10), da visita do secretário estadual de justiça, Daniel Oliveira à Penitenciária Mista Fontes Ibiapina. Na ocasião, foi autorizada a reforma do presídio, além dos presentes terem prestigiado a aula inaugural de um curso do Pronatec.

Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – Pnaisp e do Projeto Registrar.

Cerca de 20 detentas iniciaram a capacitação do Pronatec nesta quinta-feira. Elas estão participando do curso de Preparador de Doces e Conservas. O curso é uma parceria entre Secretaria de Justiça, Secretaria Estadual de Educação e Governo Federal.

De acordo com Carmino, a qualificação profissional possibilita a reinserção no mercado de trabalho e busca evitar que voltem a cometer atos criminosos por falta de oportunidades. “Isso facilita a inclusão, seja no mercado formal, seja qualificando para que ele consiga sua subsistência de outra forma. O Pronatec vem trazer essa chance para que eles façam as suas escolhas diferentes”.

Vereadora Rosário propõe parceria entre MP e escolas no combate a violência

A vereadora Rosário Bezerra (PT) representou a Câmara Municipal de Teresina na solenidade de lançamento do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”. O projeto, lançado nessa sexta (23), no auditório do Ministério Público, levará para as escolas estaduais estratégias pedagógicas que envolvam o alunado no combate à violência contra a mulher.

O objetivo é que os adolescentes tornem-se multiplicadores da cultura de paz. A vereadora Rosário Bezerra destaca que levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas é fundamental para mudar o pensamento da nova geração.

“As ações deste projeto construirá um novo pensamento e comportamento para os meninos e meninas. Não podemos mais assistir a tantos casos de violência contra a mulher. A cultura do machismo já está ultrapassada. Vivemos a fase do empoderamento da mulher. E saber que instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Secretaria Estadual de Educação do Piauí acreditam nesta mudança é gratificante”, comemora Rosário Bezerra.

O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador do Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, destaca que a parceria entre os órgãos da educação e do Judiciário abre novas possibilidades. “O projeto dá voz aos professores que, por sua vez, sensibilizam os alunos. São estes jovens que levarão cultura de paz e de respeitos às nossas mulheres”, avalia.

Nesta fase do projeto, 19 municípios da 18ª Gerência Regional de Ensino, responsável pelos municípios da grande Teresina, receberão as oficinas de planejamento. Ao total, 53 escolas deverão realizar atividades pedagógicas sobre a Lei Maria da Penha.

A professora Amparo Veloso, representante da Seduc na solenidade, afirma que o projeto já tem apresentado resultados. “O exemplo de como os jovens se envolvem positivamente com este projeto são as apresentações culturais, como, por exemplo, a dupla de repentistas e do grupo de teatro que se apresentaram aos professores e autoridades. Os jovens escolhem uma linguagem para levar a mensagem da Lei Maria da Penha e se tornam agentes transformadores da realidade. Com isto, acreditamos que a violência contra a mulher será diminuída em nosso Estado”, encerra Amparo Veloso.

Senadora Regina destaca 12 anos do Bolsa Família: "não vamos permitir cortes"

Senadora Regina Sousa

Ao saudar os 12 anos do programa Bolsa Família, a senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou a proposta do relator do orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no próximo ano.

"Os investimentos do governo federal no programa representam apenas 0,5% do Produto Interno Bruto, portanto, não é um programa caro e, por isso, não vamos permitir cortes", afirmou a senadora Regina Sousa, durante discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (22/10).

“Quero parabenizar os idealizadores, os criadores e os gestores de um dos mais importantes programas sociais criados pelo governo do PT: o Bolsa Família, que completou 12 anos esta semana. Só mesmo um presidente que passou fome, como o presidente Lula, poderia ter a sensibilidade para conceber um programa como o Bolsa Família”, disse ela.

De acordo com a senadora, para o Piauí, o Bolsa Família representa mais do que renda. “Com esse importante programa social estamos criando a primeira geração sem fome e que frequenta efetivamente a escola”. Ela disse ainda que, no Piauí, mais de 440 mil famílias recebem o benefício, sendo que, destas, 90% das titulares dos cartões são mulheres.

“Tenho orgulho de dizer que o Bolsa Família é um programa de proteção social do tamanho do Brasil: beneficia diretamente ¼ da população brasileira e está presente em todos os municípios”. A senadora piauiense fez questão de frisar que o benefício complementa a renda das famílias pobres. “Ninguém consegue sobreviver e manter a sua família somente com o benefício, por isto 75% de seus beneficiários estão no mercado de trabalho, percentual igual ao do restante da população brasileira. O critério para participar do Programa é a renda. Assim, mesmo os que têm carteira assinada podem ter direito ao Programa, desde que a sua renda esteja no limite estabelecido. Com o Bolsa Família, desde 2011, 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza”. 

“Temos que comemorar muito os 12 anos do Bolsa Família. Todo mundo sabe que o Bolsa Família pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre. Mas o programa fez tanta coisa a mais pelo Brasil que hoje é difícil encontrar um brasileiro que não tenha sido direta ou indiretamente beneficiado por esse importante programa”, afirmou. 

Estudo do IPEA aponta que o Programa Bolsa Família dinamiza a economia local – cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 real no PIB e R$ 2,4 reais no consumo final das pessoas do programa. “Isso significa que o Bolsa Família é bom para o comércio, para a indústria, para gerar emprego, e é bom para o Brasil. É um programa muito eficiente do ponto de vista do investimento dos recursos públicos”, explicou Regina.

No Piauí, disse a senadora, várias pessoas conseguiram se profissionalizar e arrumaram empregos melhores, onde ganham mais, e espontaneamente pediram para deixar o programa. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontam que mais de 40 mil famílias piauienses, que eram assistidas pelo programa, fizeram a devolução do benefício por não precisarem mais da ajuda do Governo.

“Senhor presidente, por tudo isso que falei temos de reconhecer: o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. E representa muito para quem pouco tinha. Parabéns, pelos 12 anos de mudanças positivas para o nosso Piauí e para o nosso Brasil”, concluiu a parlamentar.

Mulheres são atendidas pelo Programa Amigos do Peito em São João do Piauí

Cerca de 240 mulheres foram atendidas pelo Programa Amigos do Peito em São João do Piauí. A solenidade de encerramento da ação foi realizada no último sábado (17), e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Francisco Costa.

Realizado no período de 13 a 17 deste mês, a ação disponibilizou às mulheres do município exames gratuitos de mamografia. Durante o evento foram beneficiados ainda os municípios de Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa e Socorro do Piauí.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, o programa iniciou os atendimentos no início de agosto e, desde então, já percorreu nove municípios, mas abrangendo 17, com aproximadamente 1.500 mulheres atendidas. Até o final do ano, mais de 3 mil mulheres terão a oportunidade de ter acesso ao serviço de rastreamento e prevenção do câncer de mama.

“Ações como o Programa Amigo do Peito são de extrema importância. Hoje o câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres, por isso demos o total apoio a essa importante ação”, pontua Gil Carlos Modesto, prefeito de São João do Piauí.

Comissão aprova relatório do deputado Assis sobre MP do seguro rural

Deputado Assis Carvalho

O parecer do deputado Assis Carvalho sobre a Medida Provisória 682/15, que trata da gestão do fundo do seguro rural, foi aprovada, nesta quarta-feira (14), pela comissão mista que analisa a matéria. Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, o que deve ocorrer até 9 de novembro, prazo de validade da MP.

A Medida Provisória determina que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) deve gerir Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. A MP cumpre uma determinação do TCU, que estabelece que o fundo deve ser administrado por uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

“O principal objetivo desta MP é garantir melhor gerenciamento ao concentrar todos os recursos originários do seguro rural numa única empresa”, destacou o deputado Assis, relator da matéria.

O deputado Assis acatou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que permite que o contratante possa ter mais de uma alternativa de aporte de seguros. Assim não fica obrigado a contratar a seguradora do seu banco. Assis reiterou que a emenda colabora para transparência e democratização do gerenciamento dos recursos.

O relator também propôs ampliar até 2022 o prazo para início da obrigatoriedade de que metade das funções gerenciais da ABGF seja exercida por pessoal permanente.

Leia a íntegra da proposta:

http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1570899

Prefeita Neuma Café é premiada por incentivar pequeno empreendedor

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveu em todo o país, no período de 21 de setembro a 05 de outubro, o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma campanha que tem como objetivo fortalecer a economia por meio do incentivo às compras nas micro e pequenas empresas.

A Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, responsável pelo desenvolvimento do movimento em parte da região norte do estado, contou com o apoio de diversas instituições, dentre elas, a imprensa e as Salas do Empreendedor dos municípios, incluindo a de Pedro II.

Em reconhecimento à essa parceria, o Sebrae realizou, em Piripiri, uma solenidade de entrega de certificados para os parceiros, destacando a contribuição de cada um para que o movimento cumprisse o seu papel.

Por conta das ações implementadas no município de Pedro II, pela Secretaria de Comércio e Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, que vem incentivando esse setor da economia local, a Prefeitura de Pedro II foi homenageada com o certificado de reconhecimento pela participação e contribuição durante o “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. A prefeita Neuma Café, acompanhada do Agente de Desenvolvimento Municipal, Samuel Ferreira, representaram o município na solenidade.

Helder Freitas, gerente da Unidade Regional do Sebrae de Piripiri, destacou o empenho da gestão municipal de Pedro II em incentivar e valorizar o pequeno empreendedor. "É de se destacar o trabalho que a gestão municipal de Pedro II vem fazendo junto à Sala do Empreendedor, em favor dos pequenos empreendedores e, assim, proporcionando o desenvolvimento do município", afirmou.

Para a prefeita Neuma Café, incentivar o pequeno empreendedor é uma das formas de garantir o desenvolvimento sustentável local. “Investir no pequeno negócio é investir na economia local, é investir no desenvolvimento econômico do município, porque o recurso fica na cidade, circula na cidade. E fomentar o desenvolvimento sustentável do município é prioridade para a nossa gestão”, pontuou.

O município de Pedro II já havia recebido do Sebrae o certificado “Prefeitura Amiga dos Pequenos Negócios”, por ter adotado medidas que valorizam o microempreendedor local, como a instituição da Lei do Microempreendedor Individual (MEI), que é uma medida instituída pelo município em 2013 que oferece condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa legalizar o seu negócio.

Ministério da Saúde libera mais de R$9,3 milhões para rede hospitalar do Piauí

Os serviços de atendimento prestados pela Rede de Urgência e Emergência do Estado do Piauí vão receber R$9.344.060,76, como aporte financeiro para aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A alocação dos recursos foi publicada em 21 de setembro, no Diário Oficial da União(DOU), através de Portarias Ministeriais. A liberação dos recursos foi resultado da reunião entre o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, e o deputado federal Assis Carvalho(PT), durante reunião realizada em agosto, em Brasília.

Como explica Costa, os R$9,3 milhões em recursos anuais serão destinados para os hospitais de Tibério Nunes, em Floriano, Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, e o da Polícia Militar e Getúlio Vargas, em Teresina. “Os recursos serão aplicados na melhoria da resolutividade no atendimento médico-hospitalar, na estrutura física e atendimento nos hospitais e formação e capacitação de profissionais de saúde, tendo como uma das ações estratégicas o aumento da capacidade cirúrgica daquelas unidades hospitalares”

Somente para rede hospitalar em Teresina, serão destinados mais de R$5,6 milhões. Sendo que R$5.119.125,00 para a qualificação de mais 55 leitos do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e R$ 558.450,00 para qualificar mais seis leitos em enfermaria clínica do Hospital da Polícia Militar (HPM).

Para o território da Planície Litorânea, serão destinados R$1.622.161,92, com aplicação de R$1.220.000, 00 no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde(HEDA), em Parnaíba, e R$422.161,90 para qualificação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo(UTIs).

Outros R$2.044.323,84 serão investidos em municípios da região dos Tabuleiros dos Rios Piauí e Itaueira e Tabuleiros do Alto Parnaíba. Destinados para “porta de entrada”, ou pronto-socorro, serão R$1.200.00,00 para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano, e R$844.323,84 na qualificação de leitos de UTIs daquela região.

Fonte: cidaceverde.com

Prefeito de um dos municípios mais pobres do Brasil agradece pela melhoria da qualidade de vida do seu povo.

O prefeito de Boa Hora, município localizado à 156 km da capital Teresina-PI, José Resende, reconhece as melhorias que as gestões do ex- presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, trouxeram para o município.

Câmara reprova requerimento solicitando informações financeiras do IPMT

Vereador Dudu do PT 

Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Teresina reprovou requerimento de autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que solicitaria ao Banco Central do Brasil as movimentações financeiras do Instituto de Previdência do Município (IPMT), nos últimos dez anos, bem como os ganhos, prejuízos e a existência de algum recurso desse órgão bloqueado no sistema financeiro nacional ou internacional.

Durante seu pronunciamento, Dudu denunciou que a permuta de terrenos, segundo ele é inconstitucional ,realizada entre a Prefeitura de Teresina e o IPMT, pode ter sido utilizada para cobrir rombos financeiros do instituto. O parlamentar pede anulação da Lei.

A permuta foi aprovada em julho deste ano pelos vereadores na Câmara, apesar de ter recebido parecer técnico contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segundo Dudu, o imóvel do Executivo valeria R$ 19 milhões. Em contrapartida, o terreno do IPMT seria de pouco mais de R$ 8 milhões, lesando o patrimônio do Município em aproximadamente R$ 10 milhões.

O vereador destaca que já recorreu ao Ministério Público do Estado do Piauí e protocolou, na última quarta-feira (16), ação solicitando a anulação da Lei que autoriza a permuta. “Não podemos aceitar essa situação e já tomei as medidas cabíveis para revertê-la. Essa Lei precisa ser anulada, pois fere todos os princípios da gestão pública, inclusive da moralidade”, comenta Dudu.

Após a reprovação do requerimento, Dudu encaminhou ofício ao Banco Central do Brasil solicitando as informações e disse que irá comunicar a situação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público. “Estamos apenas solicitando informações que estão incompletas para entendermos o porquê dessa permuta realizada pela Prefeitura, mas, infelizmente, esta Casa não está cumprindo com seu papel de fiscalizar”, finaliza.

Semana Cultural de São Gonçalo do Piauí

Vaqueiro(PT) Prefeito de São Gonçalo 

A prefeitura de São Gonçalo do Piauí realizou, nos dias 11,12 e 13 de setembro, a tradicional semana cultural do município. O evento já faz parte do calendário da cidade e vem ganhando notoriedade nos últimos anos.

O prefeito de São Gonçalo, Luciano Alves (PT), conhecido popularmente como Vaqueiro, destacou para equipe da “Rede PT no Parlamento” a importância do evento para a economia do município. 

“Nossa Semana Cultural se transformou em uma oportunidade de mostrar para todo Piauí os potenciais turísticos e econômicos do nosso município, por isso que a prefeitura acredita e investe no evento”, disse Vaqueiro.

Uma grane estrutura foi montada para receber
a população e os turistas  

Uma grane estrutura foi montada para receber 
a população e os turistas

Uma grane estrutura foi montada para receber 
a população e os turistas

Flora Izabel lamenta aumento de casos de feminicídio no Piauí

A deputada estadual Flora Izabel (PT) usou a tribuna, nesta terça-feira (8), para lamentar as mortes de mulheres registradas nas últimas 24 horas no Piauí. A parlamentar cobrou a investigação dos casos, punição dos criminosos e, sobretudo, políticas preventivas no Estado.

Dados da Secretaria de Segurança do Piauí mostram que, de janeiro a junho deste ano, 36 mulheres foram assassinadas no Estado. Dez ocorrências foram registradas em Teresina, sendo nove classificadas como feminicídio. Neste final de semana, as donas de casa Elvira Antão de Sousa, de São Miguel do Tapuio, e Josilene Oliveira, de Floriano, tiveram suas vidas ceifadas pelos companheiros.

“Quando abro o jornal e vejo o número crescente de violência contra a mulher me sinto envergonhada. Em menos de 24 horas foram registrados três crimes contra a vida de mulheres em nosso estado. É inaceitável que a cultura machista, patriarcal e preconceituosa continue a prevalecer sobre o amor, o companheirismo, a realidade dos novos tempos que vivemos", frisa a parlamentar.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepi, Flora Izabel tem um mandato pautado em prol da defesa das mulheres. “Recentemente propomos a realização de audiência para alertar a sociedade e as autoridades sobre a importância de não baixarmos a guarda com relação à violência contra a mulher que, não raramente, culmina com sua morte”, recorda.

A parlamentar defende maior divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas para que esse tipo cultura violenta seja combatida desde cedo. “Dados apontam que 64% dos casos de violência são presenciados pelos filhos. Estamos formando homens violentos, uma conduta que passa de pai para filhos. Um fator inibidor é a educação, a prevenção, e tem que ser a partir da infância”, finaliza.

Lançado em Brasília o Mapa dos Babaçuais

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) lançou no último dia 10, segunda-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. A senadora Regina Sousa, que foi quebradeira de coco, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) recepcionaram as integrantes do movimento e participaram da solenidade.

O Mapa é resultado de pesquisa realizada desde 2014 pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, teve o apoio da Fundação Ford e contou com a participação de pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFTO), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e movimentos sociais. Este pesquisa tem confluência com pesquisas anteriores de cartografia social liderada pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.

De acordo com o Mapa, existem hoje mais de 25 milhões de hectares de babaçuais, em diferentes densidades, nos quatro estados, e mais de 300 mil mulheres envolvidas na atividade de quebradeiras de coco. A publicação revela uma região florestada, de grande diversidade biológica e importância no combate às mudanças climáticas e ao desmatamento. E cita a persistência e ampliação da incidência dos babaçuais, apesar das práticas que visam sua destruição.

A senadora Regina Sousa vai solicitar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que inclua nos seus estudos e pesquisas a coleta de dados e informações sobre esse bioma do babaçu e faça a quantificação das quebradeiras de coco enquanto profissionais. “Tenho origem na categoria de trabalhadoras quebradeiras de coco. Como parlamentar, cumpre-me atuar pela preservação da mata do babaçu a fim de garantir a sobrevivência das famílias que vivem do extrativismo dessa amêndoa e até já lhe agregam valor”, declarou.

Babaçu Livre

O MIQCB reivindica também a regularização de Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, quilombos e assentamentos de reforma agrária, além do livre acesso aos babaçuais em áreas públicas e privadas. O mapa pretende impulsionar a implantação da “Lei do Babaçu Livre”, que tem este último objetivo e já foi criada em 12 municípios do Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará.

Nilto Tatto comprometeu-se a desarquivar ou reapresentar o PL 231/2007, que prevê uma Lei do Babaçu Livre federal. “Estamos numa casa que precisa ouvir essa população e incorporar na agenda política a demanda e a resistência dessas mulheres que trabalham com o babaçu”, comentou.

Matopiba

Durante o lançamento do mapa, lideranças e pesquisadores manifestaram preocupação com a criação da nova fronteira agrícola do Matopiba. Para eles, a agência pretende estimular o agronegócio nas áreas de cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (“Matopiba”) e as projeções e dados que subsidiaram a iniciativa desconsideraram a importância socioambiental dos babaçuais. “Nós estamos muito preocupados com esse projeto, que sabemos que vai atingir muitas áreas e pessoas”, afirmou Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do MIQCB.

Francisca Nascimento também lembrou que as quebradeiras de coco têm dificuldade para escoar sua produção e não há políticas de incentivo à economia do babaçu, enquanto o agronegócio recebe bilhões de reais em subsídios. “Como é que o governo faz um projeto onde não aparecem as quebradeiras de coco e os agricultores. Isso é muito grave”, comentou.

“O maior risco é não reconhecer pessoas, formas de organização próprias, práticas econômicas, sociais e políticas de indígenas, quilombolas, quebradeiras, uma série de grupos sociais que estão organizados e alimentam verdadeiras economias nessas regiões”, destacou Jurandir Santos de Novaes, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenadora da pesquisa que resultou no mapa. “O modelo de desenvolvimento pensado hoje não é compatível com o Brasil real, pois não leva em conta essas realidades”, acrescentou.

Jurandir Novaes denunciou que as quebradeiras de coco têm sido vítimas ameaças de morte, instalação de cercas elétricas, perda e cercamento de fontes de água. A pesquisadora cobrou do governo e do Congresso o reconhecimento e proteção oficiais dos babaçuais.

As Margaridas em defesa da democracia

A senadora Regina Sousa (PT-PI) participou da abertura da 5° edição da Marcha das Margaridas, o evento aconteceu nesta terça-feira e mobilizou cerca de 70 mil trabalhadoras do campo com uma grande passeata na esplanada dos ministérios, em Brasília. Representantes dos movimentos dos Trabalhadores rurais, extrativistas, indígenas e quilombolas, foram ao Distrito Federal para dialogar com o governo federal sobre suas reivindicações. 

“A Marcha das Margaridas é o maior movimento social da atualidade e se fortalece a cada ano. Este ano, a questão feminina ficou em segundo plano, pois a defesa da democracia assumiu papel de protagonista na luta dessas mulheres”, destacou a senadora Regina Sousa.

História da Marcha

O evento foi criado em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por um latifundiário que se sentia ameaçado pela luta constante da ativista. Ela era presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba.

Audiência pública na Alepi discute Projeto de Lei da Terceirização

Deputada Flora Izabel faz abertura do evento 

Convidado pela Comissão de Direitos Humanos e da Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí, o senador Paulo Paim (PT-RS) participou de audiência pública, nessa quinta-feira (6), na Alepi, onde se discutiu o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015, que regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes e que, atualmente, tramita no Senado Federal.

O Projeto de Lei da Terceirização prevê a terceirização de contratos das atividades fins das empresas, o que tem sido bastante contestado por trabalhadores, sindicatos, entidades de defesa de direitos dos trabalhadores, políticos e movimentos sociais.

“Essa discussão é extremamente necessária uma vez que o Projeto de Lei da terceirização tem um grande e relevante alcance na sociedade. É importante deixar claro que somos contra à precarização do trabalho e, portanto, contra esse famigerado projeto de lei”, frisa a deputada Flora Izabel (PT), que requereu a audiência pública e articulou a vinda do senador gaúcho.

O senador Paulo Paim destacou a defesa dos direitos dos trabalhadores. "Estamos percorrendo todo o Brasil, levantando a discussão sobre o PLC 30. Dizemos não à terceirização, e essa não é uma briga entre partidos, mas uma luta dos trabalhadores de todo o país. Não podemos deixar que milhares de trabalhadores fiquem desempregados ou tenham seus direitos surrupiados”, afirma o senador.

Compareceram à audiência pública os senadores Elmano Férrer (PTB) e Regina Sousa (PT), deputados estaduais, secretários estaduais e municipais, vereadores, lideranças políticas, sindicatos, associações de classe e trabalhadores, lotando o Cine Teatro da Alepi.

Senadora Regina vai apresentar projeto para que energia eólica produzida no PI abasteça o Estado

Senadora Regina Sousa

Até o final do ano as senadoras petistas Regina Sousa (PI) e Fátima Oliveira (RN), vão apresentar projeto de lei propondo que um percentual da energia eólica seja enviado para o município gerador e que o ICMS contemple o Estado em que a energia foi produzida. No final de semana a senadora Regina Sousa, PT, percorreu nove municípios da região sul e visitou o Parque Eólico Chapada do Piauí I, em Marcolândia, a 422 km de Teresina, que gera 205,1 MW de energia por mês.

A senadora Regina Sousa informou que o projeto está sendo elaborado por técnicos das duas assessorias. O objetivo é beneficiar os municípios e o Estado geradores com energia limpa e com recursos para fomentar a economia local. “ Não tem sentido o Estado gerar energia e não ficar com a energia produzida.” A parlamentar explicou que antes de elaborar o projeto é preciso incluir na Constituição Federal uma emenda que cite outros tipos de energia produzidas no Brasil. O deputado federal Júlio César tem projeto nesse sentido.

O Complexo Parque Eólico Chapada do PI inclui sete parques, com 16 aerogeradores e 115 torres. Seis parques já estão funcionando e em cinco meses, com mais um parque em funcionamento, fornecerá 430MW. O produto é adquirido pela Eletrobrás que distribui a energia para os Estado compradores. O Complexo começou a ser construído em dezembro de 2014 e o geração de energia começou em julho passado. O técnico de Segurança do Trabalho, Marcos Silva disse que a geração de energia foi antecipada em dois meses. A conclusão da obra está previsto para 2016.

Além do Parque Eólico, a senadora visitou a Barragem do Estreito, na divisa dos municípios de Francisco Macedo e Padre Marcos. As lideranças dos municípios vizinhos que serão abastecidos pela Barragem solicitaram à senadora apoio para a conclusão da instalação dos equipamentos que vão levar água para mais cinco municípios. Atualmente só os moradores de Belém do Piauí e Padre Marcos são abastecidos com água da Barragem do Estreito. A falta de água foi a maior reclamação dos moradores dos nove municípios visitados pela parlamentar petista em três dias.

Na visita aos municípios da região sul, a senadora Regina Sousa conversou com lideranças, militantes e simpatizantes do PT e de outros partidos sobre reforma política, destacando os principais pontos do projeto quer será votado no Senado este ano, atual conjuntura e crise hídrica, chamando atenção para a Encíclica do Papa Francisco em que ele pede para que as pessoas cuidem da “nossa casa comum, a mãe Terra.” “O objetivo da minha visita é conhecer os problemas e a realidade dos municípios. E o meu estilo de trabalho é ouvir as pessoas”. Nas visitas aos municípios são convidadas lideranças de outros partidos e de cidades próximas que expões os problemas e pedem ajuda para tentar solucioná-los.

Vereadores do PT de Piripiri realizam prestação de contas

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Genival Sales e Eunice Barros, promoveram uma plenária de prestação de contas de seus mandatos. O evento, que aconteceu no Centro Comunitário Antônia Flor, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), contou com a presença de parlamentares de outros partidos, lideranças comunitárias, sindicalistas, presidentes de associações e vários militantes do PT.

A vereadora Eunice Barros falou do seu trabalho como parlamentar, de seu mandato como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e destacou as ações desenvolvidas em favor do homem do campo.

Para o vereador Genival Sales, a prestação de contas é uma oportunidade dos vereadores mostrarem as suas ações com mais tempo para a comunidade. O vereador destacou seu trabalho como presidente da Câmara de Vereadores por duas legislaturas consecutivas e seu empenho em busca de verbas para investimento, principalmente, em saúde, infraestrutura e abastecimento de água.

Durante o evento os vereadores fizeram a distribuição de informativo com resumo de suas atividades parlamentares.

Governo desburocratiza outorga de rádios comunitárias

Deputado Assis Carvalho sempre atuou na defesa das rádio comunitárias

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (14), que vai desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. A medida, que será formalizada em 5 de agosto, garante a concessão imediata de mais de 600 rádios com esse perfil em médias e pequenas cidades brasileiras, das quais 29 estão localizadas no Piauí. 

A aceleração da concessão das novas rádios comunitárias ou educativas somente foi possível com a desburocratização do processo de outorga do ministério, que criou um grupo de trabalho exclusivo reformar as normas sobre o assunto. “A comunicação precisa ser ampla e difusa para garantir uma sociedade plural, com oportunidade de voz para diferentes grupos sociais”, ressaltou Emiliano José, secretário de Comunicação de Massa do MiniCom, durante evento de anúncio das novas regras, na sede do órgão em Brasília.

O Grupo de Desburocratização da Radiodifusão Comunitária reduziu de 33 para 7 o número de documento exigidos para a formalização do pedido de outorga junto ao ministério, vai priorizar demandas de entidades localizadas em comunidades tradicionais e dá nova interpretação sobre apoio cultural e comercial para as rádios. Com isso, as 600 novas rádios foram liberadas.

“As medidas atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram a burocracia em torno da legalização das rádios comunitárias. As novas regras vão facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação no Brasil”, afirmou o deputado Assis, que é militante do movimento pela democratização da comunicação e luta contra a descriminalização dos comunicadores populares processados devido à participação em rádios comunitárias se outorga. 

Representantes da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários) participaram do evento de anúncio das novas regras.

Rejane participa de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Estatuto do Piauí foi sancionado em maio, por projeto da deputada.

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) participou, acompanhada do secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, da cerimônia de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto. Com mais de 100 artigos, a norma assegura direitos e beneficia a vida das pessoas com deficiência, ao promover a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para este segmento da população brasileira.

Como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPDA -, da Câmara dos Deputados, Rejane Dias lembra que ajudou a aprovar a nova legislação, em junho deste ano, no Congresso Nacional.

“Assim como o Estatuto do Idoso, agora a pessoas com deficiência têm o seu instrumento para garantir mais direitos”, destaca Rejane Dias, que acaba de destinar emenda de cinco R$ 5 milhões para construção do Centro de Integrado de Reabilitação de Parnaíba (CEIR-PAR).

O texto foi construído com o acompanhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 23,9% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A nova legislação está em conformidade com os pressupostos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Federal em 2009.

O texto da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência surge a partir de um projeto de lei do então deputado Paulo Paim, e se desenvolve a partir da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho criado em agosto de 2012 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi entregue ao senador Paulo Paim, aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que alterou o antigo nome de Estatuto da Pessoa com Deficiência para Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Pioneiro

A deputada Rejane Dias é autora da Lei que cria o Estatuto Piauiense da Pessoa com Deficiência. O documento teve texto elaborado e discutido durante três anos com todas as entidades representativas, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 e transformado em lei em maio deste ano pelo governador Wellington Dias.

Fábio Novo se reúne com artistas em posse solene no Teatro 4 de Setembro

Na última segunda-feira (29), o deputado estadual Fábio Novo (PT) tomou posse da Secretaria Estadual de Cultura, antiga Fundac. Nesta quarta-feira (1), em posse solene no Teatro 4 de Setembro, Fábio se reuniu com artistas e servidores estaduais da Cultura.

Em seu discurso, Novo afirmou a importância da nova Secretaria de Estado da Cultura, bem como a necessidade de priorizar o fortalecimento de diversos âmbitos culturais do Piauí.

“A partir do momento em que se cria uma nova Secretaria Estadual, facilita a captação de recursos para desenvolver determinada pasta, neste caso, a Cultura. Neste primeiro encontro, quero frisar o meu comprometimento em viabilizar a evolução cultural de nosso Estado, dando ênfase aos movimentos e eventos culturais que tanto colaboram com a identidade piauiense”, disse.

A ex-presidente da Fundac, Sônia Terra, parabenizou o novo secretário de Cultura do Estado, bem como destacou o papel social que a nova Secretaria deve exercer.

“Já conheço o Fábio de longa data, desde o tempo em que fui presidente da Fundac. Conheço o seu caráter e integridade. Tenho plena certeza que sua gestão será baseada no avanço e na coletividade, sempre buscando o melhor para os piauienses”, ressalta.

Finalizando sua fala, Fábio Novo também citou a importância de criar novas leis de incentivo à cultura, tal como trabalhar pela conclusão do Plano Estadual de Cultura.

“A retomada do Plano Estadual de Cultura será crucial para o desenvolvimento cultural. Meu trabalho será baseado na cooperação e coletividade, pois espero contar com a ajuda de todos para a promoção de um serviço público de qualidade e acessível à população”, finaliza.

Senadora Regina vai apoiar projeto de próteses no Piauí

A senadora Regina Sousa vai apoiar projetos de fabricação de próteses no Piauí. Ela recebeu, nessa segunda-feira, 22, os integrantes do Teresina Hachker Clube, que em parceria com a Associação Piauiense de Softwares Livres fabricam próteses para quem tem mãos e braços amputados. A entidade desenvolve projetos sem fins lucrativos e busca parceria para expandir os projetos.

A prótese de mão foi desenvolvida pelo estudante de Física e pelo administrador, Lucas e Felipe Marques. E foi feita para um morador da cidade de Esperantina, de 23 anos. E para finalizar o projeto falta uma impressora 3D e o revestimento para se adequar a quem vai utilizar a prótese de mão. Lucas Marques informou que para fazer a prótese o custo é de R$ 170 e o tempo de dois dias para a impressão. Felipe Marques explicou que a o objetivo do grupo é expandir o trabalho, ajudando mais pessoas. “O nosso maior retorno é ver a  felicidade das pessoas.” Os dois mostraram imagens de uma impressora 3D em funcionamento.

O projeto de prótese de mão foi desenvolvido originalmente por um alemão e os piauienses fizeram a adaptação. Lucas Marques contou que a prótese é feita na medida para cada pessoa. E no caso de criança, ela vai se adequando de acordo com o crescimento. “Não precisa fazer outra prótese, só adequar.”

A senadora Regina Sousa viu o trabalho dos idealizadores em reportagem exibida em emissora de tv e se interessou pelo projeto. Ela elogiou a iniciativa e disse que vai apoiar o projeto que tem um custo baixo e vai ajudar muita gente que precisa de próteses. “ Vocês estão de parabéns pela inicitiva que vai ajudar muita gente que não pode pagar por uma prótese”. O valor de uma prótese, como a de mão, por exemplo, é em torno de R$ 80 mil.

São João do Piauí lança edital de concurso para 116 vagas

Prefeito Gil Calos assina edital de concurso 

Durante solenidade realizada nesta terça-feira (9), o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, sancionou o Projeto de Lei que institui o edital do concurso público do município, que contempla 54 cargos com o total de 116 vagas, distribuídas nas áreas de educação, saúde, assistência social e administração.

A Lei será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado. As inscrições para o certame serão abertas nesta quinta-feira (11) no site: www.consep-pi.com.br.

Durante a sanção da Lei, o prefeito Gil Carlos Modesto destacou o empenho da gestão em organizar o município, criando as condições para a realização do maior concurso público da história de São João do Piauí.

“É emocionante sancionar esta lei, que garante aos sanjoanenses a oportunidade de acesso ao serviço público de maneira democrática e justa. Agradeço à Câmara de Vereadores, que uniu forças com o Executivo para aprovarmos esta lei, que foi democraticamente elaborada visando o planejamento do município para os próximos anos”, enfatiza Gil Carlos.

A Prefeitura informa, ainda, que os participantes do concurso anulado de 2012 poderão apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para descontar no pagamento da inscrição do novo concurso. “Essa é uma forma que nós encontramos, com base legal, de amenizar o prejuízo que os participantes tiveram por conta dos vícios existentes no último concurso, que não foi realizado e não devolveu o dinheiro que foi arrecadado dos candidatos”, conclui o prefeito.