Governo desburocratiza outorga de rádios comunitárias

Deputado Assis Carvalho sempre atuou na defesa das rádio comunitárias

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (14), que vai desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. A medida, que será formalizada em 5 de agosto, garante a concessão imediata de mais de 600 rádios com esse perfil em médias e pequenas cidades brasileiras, das quais 29 estão localizadas no Piauí. 

A aceleração da concessão das novas rádios comunitárias ou educativas somente foi possível com a desburocratização do processo de outorga do ministério, que criou um grupo de trabalho exclusivo reformar as normas sobre o assunto. “A comunicação precisa ser ampla e difusa para garantir uma sociedade plural, com oportunidade de voz para diferentes grupos sociais”, ressaltou Emiliano José, secretário de Comunicação de Massa do MiniCom, durante evento de anúncio das novas regras, na sede do órgão em Brasília.

O Grupo de Desburocratização da Radiodifusão Comunitária reduziu de 33 para 7 o número de documento exigidos para a formalização do pedido de outorga junto ao ministério, vai priorizar demandas de entidades localizadas em comunidades tradicionais e dá nova interpretação sobre apoio cultural e comercial para as rádios. Com isso, as 600 novas rádios foram liberadas.

“As medidas atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram a burocracia em torno da legalização das rádios comunitárias. As novas regras vão facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação no Brasil”, afirmou o deputado Assis, que é militante do movimento pela democratização da comunicação e luta contra a descriminalização dos comunicadores populares processados devido à participação em rádios comunitárias se outorga. 

Representantes da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários) participaram do evento de anúncio das novas regras.