O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) lançou no último dia 10, segunda-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. A senadora Regina Sousa, que foi quebradeira de coco, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) recepcionaram as integrantes do movimento e participaram da solenidade.
O Mapa é resultado de pesquisa realizada desde 2014 pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, teve o apoio da Fundação Ford e contou com a participação de pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFTO), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e movimentos sociais. Este pesquisa tem confluência com pesquisas anteriores de cartografia social liderada pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.
De acordo com o Mapa, existem hoje mais de 25 milhões de hectares de babaçuais, em diferentes densidades, nos quatro estados, e mais de 300 mil mulheres envolvidas na atividade de quebradeiras de coco. A publicação revela uma região florestada, de grande diversidade biológica e importância no combate às mudanças climáticas e ao desmatamento. E cita a persistência e ampliação da incidência dos babaçuais, apesar das práticas que visam sua destruição.
A senadora Regina Sousa vai solicitar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que inclua nos seus estudos e pesquisas a coleta de dados e informações sobre esse bioma do babaçu e faça a quantificação das quebradeiras de coco enquanto profissionais. “Tenho origem na categoria de trabalhadoras quebradeiras de coco. Como parlamentar, cumpre-me atuar pela preservação da mata do babaçu a fim de garantir a sobrevivência das famílias que vivem do extrativismo dessa amêndoa e até já lhe agregam valor”, declarou.
Babaçu Livre
O MIQCB reivindica também a regularização de Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, quilombos e assentamentos de reforma agrária, além do livre acesso aos babaçuais em áreas públicas e privadas. O mapa pretende impulsionar a implantação da “Lei do Babaçu Livre”, que tem este último objetivo e já foi criada em 12 municípios do Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará.
Nilto Tatto comprometeu-se a desarquivar ou reapresentar o PL 231/2007, que prevê uma Lei do Babaçu Livre federal. “Estamos numa casa que precisa ouvir essa população e incorporar na agenda política a demanda e a resistência dessas mulheres que trabalham com o babaçu”, comentou.
Matopiba
Durante o lançamento do mapa, lideranças e pesquisadores manifestaram preocupação com a criação da nova fronteira agrícola do Matopiba. Para eles, a agência pretende estimular o agronegócio nas áreas de cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (“Matopiba”) e as projeções e dados que subsidiaram a iniciativa desconsideraram a importância socioambiental dos babaçuais. “Nós estamos muito preocupados com esse projeto, que sabemos que vai atingir muitas áreas e pessoas”, afirmou Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do MIQCB.
Francisca Nascimento também lembrou que as quebradeiras de coco têm dificuldade para escoar sua produção e não há políticas de incentivo à economia do babaçu, enquanto o agronegócio recebe bilhões de reais em subsídios. “Como é que o governo faz um projeto onde não aparecem as quebradeiras de coco e os agricultores. Isso é muito grave”, comentou.
“O maior risco é não reconhecer pessoas, formas de organização próprias, práticas econômicas, sociais e políticas de indígenas, quilombolas, quebradeiras, uma série de grupos sociais que estão organizados e alimentam verdadeiras economias nessas regiões”, destacou Jurandir Santos de Novaes, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenadora da pesquisa que resultou no mapa. “O modelo de desenvolvimento pensado hoje não é compatível com o Brasil real, pois não leva em conta essas realidades”, acrescentou.
Jurandir Novaes denunciou que as quebradeiras de coco têm sido vítimas ameaças de morte, instalação de cercas elétricas, perda e cercamento de fontes de água. A pesquisadora cobrou do governo e do Congresso o reconhecimento e proteção oficiais dos babaçuais.
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