Comissão aprova projeto que destina recursos para o meio ambiente

Deputado Assis Carvalho 

O projeto que destina recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente foi aprovado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, por unanimidade. De relatoria do deputado Assis Carvalho (PT/PI) e autoria da então senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), o Projeto de Lei 6683/09 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Assis destaca a previsão de aumento de receita pública destinada ao fundo, que financia projetos socioambientais e iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais em todo o Brasil. “A proposta estabelece que a renda líquida de dois concursos de prognósticos da Loteria Esportiva Federal, ou o concurso que o suceder, seja destinado, por ano, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, bem como outros recursos destinados por lei. Assim, teremos um aumento significativo de recursos para essa área”, disse Assis Carvalho.

Criado em 1989, o Fundo Nacional do Meio Ambiente é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem conselho deliberativo composto por representantes de governo e da sociedade civil.