O governador Rafael Fonteles (PT) deu mais um passo firme na construção de um Piauí mais justo, produtivo e com oportunidades para todos. Ao sancionar a Lei nº 8.771, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), o governo reafirma que o apoio ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte é um princípio central de sua gestão — um motor poderoso para a geração de empregos, distribuição de renda e fortalecimento da economia popular.
A nova lei cria a Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, garantindo um ambiente legal estável e favorável para que esse segmento — responsável pela maior parte dos empregos e da movimentação econômica nas cidades piauienses — possa crescer, inovar e se consolidar. Inspirada no Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e na recente Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Decreto Federal nº 11.993/2024), a iniciativa define diretrizes estratégicas para ampliar o empreendedorismo e fortalecer a economia real, onde pulsa o trabalho do povo.
Rubens Vieira destacou que a medida “representa um passo fundamental para consolidar uma governança transversal que fomente o empreendedorismo, reduza a informalidade, aumente a produtividade, impulsione a inovação e garanta a sustentabilidade das micro e pequenas empresas”.
A lei se organiza em oito eixos estratégicos, que incluem desburocratização, crédito e financiamento, inovação e tecnologia, competitividade, governança ambiental e capacitação empresarial. Também traz diretrizes para incentivar o empreendedorismo feminino, os empreendimentos periféricos, as startups e as cooperativas, articulando governo estadual, municípios, Sebrae, associações comerciais, universidades e o parlamento em um verdadeiro pacto pelo desenvolvimento.
Os números comprovam a urgência dessa política: 11.625 novas empresas foram abertas no Piauí apenas no primeiro trimestre de 2025, sendo a maioria Microempreendedores Individuais (MEIs). O mês de março foi recordista, com 3.102 novas formalizações. Hoje, são quase 300 mil empresas ativas no estado, especialmente nos setores de comércio, indústria, alojamento e alimentação — um retrato claro da confiança no ambiente de negócios construído pelo governo Rafael Fonteles.
Mais que uma lei, esta é uma estratégia de futuro, que coloca o pequeno negócio no centro do desenvolvimento e garante que o crescimento econômico caminhe de mãos dadas com a inclusão social e a valorização do trabalho do povo piauiense.
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