Vinícius explica que regulamentação do subsolo vai proteger os mais vulneráveis

Durante a sessão plenária desta terça-feira (10), o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), deputado Vinícius Nascimento (PT), tratou com firmeza e responsabilidade de um tema crucial: a nova portaria que regulamenta o uso dos recursos naturais do subsolo piauiense.

Em sua fala, o deputado ressaltou a importância de assegurar que a regulamentação respeite os direitos dos pequenos produtores rurais, dos assentamentos e das comunidades tradicionais que vivem da terra e, com ela, constroem um futuro sustentável. Para isso, Nascimento anunciou a proposta de realização de uma audiência pública que debata, de forma transparente e participativa, os impactos e alcances da medida.

“Não podemos permitir que decisões que afetam diretamente o nosso povo sejam tomadas sem diálogo. A participação popular é um princípio do nosso mandato e da história do Partido dos Trabalhadores”, afirmou o parlamentar.

A proposta é construir, junto à sociedade civil, aos movimentos do campo e às entidades ambientais, uma regulamentação que respeite o meio ambiente, proteja os territórios coletivos e impeça a exploração predatória do subsolo, tão cobiçado por interesses privados.

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