Bancada petista se destaca na tramitação de matérias de grande relevância social no Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta terça-feira (24), uma de suas sessões mais produtivas do ano, limpando a pauta com a aprovação de 16 iniciativas parlamentares — entre projetos de lei, decretos legislativos e indicativos. A sessão foi comandada com competência pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), que mesmo exercendo a vice-presidência da comissão, assumiu a condução dos trabalhos em substituição ao titular.
Fábio Novo conduziu os debates com firmeza e celeridade, evidenciando a maturidade do Parlamento e o compromisso da bancada petista com a pauta social. Entre os destaques da sessão, estiveram os projetos dos deputados petistas Francisco Limma e Franzé Silva, voltados à inclusão, saúde e valorização do cuidado.
O projeto de Franzé que reduz a jornada de trabalho de servidores diagnosticados com fibromialgia foi relatado por Felipe Sampaio e teve parecer favorável. Já o deputado Limma teve três projetos relevantes aprovados, incluindo a adaptação dos sistemas de cores em hospitais e terminais para pessoas com daltonismo, e a implementação do teste de cores Ishihara nas escolas estaduais, garantindo o diagnóstico precoce da condição.
Outro projeto de peso com DNA petista aprovado foi o de Rubens Vieira, que institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado — uma iniciativa que reconhece o trabalho historicamente invisibilizado das mulheres no cuidado com a vida e com o bem-estar social.
A sessão também apreciou quatro matérias extra pauta, entre elas dois projetos de Fábio Novo: um que promove ajustes na legislação do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC) e outro que reconhece de utilidade pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense — ambos voltados ao fortalecimento da cultura e das organizações sociais do interior do estado.
Os projetos seguem agora para apreciação nas respectivas comissões temáticas, com exceção das propostas de reconhecimento de utilidade pública, concessão de cidadania e indicativos legislativos, que já estão prontos para serem votados em plenário.
Sob a presidência provisória de Fábio Novo, a CCJ demonstrou que quando há compromisso com o povo, a política avança. A bancada do PT, mais uma vez, mostrou a que veio: defender os que mais precisam, legislar com sensibilidade social e construir um Piauí mais justo e inclusivo.
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