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16/06/2025

Relatório de Franzé Silva garante Refis da ADH para 16 mil famílias



Mais uma importante vitória do povo no Parlamento piauiense! Com relatório favorável do deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, avançou na Casa o projeto de lei que institui um programa de regularização de débitos com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O objetivo é garantir que famílias com pendências possam renegociar suas dívidas com condições facilitadas e, sobretudo, reconquistar o direito de morar com dignidade.

A proposta, enviada pelo Governo do Estado e defendida com firmeza pela bancada do PT, deve beneficiar cerca de 16 mil mutuários. "É um avanço significativo do governo Rafael Fonteles, que olha para a realidade das pessoas e oferece soluções concretas. Essa medida permite que muitas famílias regularizem seus imóveis e conquistem, enfim, o título definitivo da casa própria", destacou Franzé Silva.

O novo Refis traz descontos expressivos: quem optar por regularizar apenas o que está em atraso poderá receber desconto de até 100% nos juros e multas. Já quem decidir quitar o valor integral da dívida, pode conseguir redução de até 50% no montante total.

A iniciativa segue a linha de outras ações já implementadas pela gestão petista, como o programa de regularização para motocicletas de baixa cilindrada, que teve ampla adesão popular. “Estamos aplicando justiça social. É o Estado promovendo cidadania, valorizando as famílias e construindo um futuro com mais dignidade”, completou Franzé. 

Fonte: al.pi.leg.br

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