Governador esclarece que pequenos agricultores e famílias de baixa renda seguem isentos, enquanto política de cobrança preserva justiça social e recursos hídricos
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), saiu em defesa da verdade e desmentiu categoricamente as fake news que circulam sobre uma suposta nova taxação pelo uso da água de poços no estado. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo reafirmou que não existe qualquer cobrança adicional que penalize pequenos agricultores, famílias de baixa renda ou comunidades tradicionais.
“Muita fake news em relação à taxação de impostos. Isso não existe! O decreto que existe é de 2010”, esclareceu Rafael Fonteles, reforçando que não houve aumento ou criação de nova taxa.
Fonteles também destacou que, além de não instituir qualquer nova cobrança, o Governo do Estado ampliou os benefícios para os pequenos empreendedores, protegendo aqueles que mais precisam. “Não houve nenhuma alteração, a não ser ampliar todos os empreendedores, pequenos empreendedores que são isentos de qualquer taxa nessa direção. Então, é fake news”, concluiu o governador.
As informações foram confirmadas pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Feliphe Araujo, que, em nota oficial, detalhou que a política de cobrança pelo uso da água de poços está em vigor desde 2010, instituída inicialmente pelo Decreto nº 14.144/2010, atualizada pelo Decreto Estadual nº 16.696/2016 e regulamentada, mais recentemente, pelas Resoluções CERH nº 001/2023 e nº 002/2025.
Segundo o secretário, a atualização mais recente buscou dar ainda mais justiça social à política hídrica do estado. Agricultores familiares, moradores de assentamentos rurais, comunidades tradicionais, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e órgãos públicos estão isentos do pagamento, reforçando o compromisso do governo em proteger os que mais necessitam.
A SEMARH enfatiza que o objetivo da política não é arrecadatório, mas sim assegurar o uso sustentável da água subterrânea, recurso vital e limitado, essencial à vida e às gerações futuras. O governo segue atuando firmemente na fiscalização, no monitoramento e na orientação para evitar desperdícios e proteger os aquíferos piauienses.
Com essa política, o Governo do Estado do Piauí reafirma seu compromisso histórico com a sustentabilidade ambiental, a segurança hídrica e a justiça social — marcas do mandato de Rafael Fonteles, que tem reiteradamente demonstrado sua dedicação em governar ao lado de quem mais precisa.