Assis consegue recursos para o Piauí

Deputado Assis Carvalho

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e outros parlamentares petistas estiveram reunidos no último dia 19/12 com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tratando sobre recursos para diversos municípios. A ministra assegurou esforço para o empenho de emendas do deputado até a próxima semana. Até agora, Assis conseguiu empenho de R$ 6,2 milhões referentes a emendas aprovadas em 2011. Para 2013, conseguiu aprovar na Comissão do Orçamento R$ 15 milhões para diversas áreas e ainda uma emenda de bancada de sua iniciativa no valor de R$ 22 milhões para saúde de Teresina. Ele ainda tenta evitar a perda de recursos propostos pela bancada no ano passado no valor de R$ 34,6 milhões para o Hospital de Picos, que ocorre devido a pendências no contrato. 

Emendas empenhadas

Já estão empenhados R$ 6,2 milhões, sendo R$ 700.000,00 para abastecimento dágua; R$ 4.000.000,00 para desenvolvimento local sustentável; e R$ 1.500.000,00 para agricultura familiar de diversos municípios piauienses. As emendas haviam sido incluídas no orçamento do ano de 2011 pelo deputado. 

Emendas liberadas

Esta semana, o deputado conseguiu a liberação de R$ 494.021,22, inscritos em restos a pagar. Foram beneficiados os municípios de São Francisco do Piauí, que recebeu R$ 127.237,50 para calçamento; Jurema, para onde foram liberados R$ 76.000,00 da primeira parcela da obra de abastecimento de água dos povoados Poldrinho, Lagoa da Mira e Poço Grande; São João do Arraial, que já recebeu na conta da prefeitura o valor de R$ 212.926,58 para calçamento e ainda R$ 77.857,14 para o evento cultural São João dos Cocais. 

Emendas 2012

O deputado também incluiu no Orçamento de 2013, o valor de R$ 15 milhões para as áreas de tecnologia agropecuária (R$ 250.000,00), desenvolvimento local sustentável (R$ 7.600.000,00), projetos culturais (R$ 750.000,00), piscicultura (R$ 600.000,00), infraestrutura urbana (R$ 2.000.000,00), turismo (R$ 900.000,00), Saúde (R$ 2.000.000,00), esporte (R$ 900.000,00). O Orçamento foi aprovado na Comissão Mista do orçamento e vai a plenário em fevereiro. 

Saúde em Teresina. Para a capital, o deputado conseguiu aprovar R$ 22 milhões para unidades de saúde, emenda de bancada proposta pelo deputado, aprovada na Comissão do Orçamento. 

Hospital de Picos

O deputado também falou com a ministra Ideli sobre a questão dos recursos propostos pela bancada, de iniciativa dele, para o Hospital de Picos, solicitando a renovação da emenda para que o Estado não perca os recursos. No final de 2011, o governo federal assegurou R$ 34,6 milhões para construção do Centro de Referência Médica de Picos, sendo empenhados R$ 5 milhões e programados R$ 29,6 milhões para o ano de 2012. Preocupado com o andamento do projeto, cujas obras estão paradas, o deputado buscou informações junto ao ministro da Saúde e à Caixa, agente financeiro do governo federal. Foi informado que o contrato tem pendências que podem levar o Piauí a perder os recursos. Na semana passada, o parlamentar enviou ofício ao governador Wilson Martins solicitando providências para que o Estado mantenha o convênio que viabilizará a construção do Hospital que vai atender a mais de meio milhão de pessoas que vivem em Picos e em 60 municípios do entorno. Para isso, é preciso que o Estado solicite ao Ministério da Saúde a prorrogação dos prazos contratuais e que a gestão estadual resolva as pendências existentes em tempo hábil.