A crise climática já é uma realidade e, infelizmente, suas consequências são sentidas com mais intensidade pelas populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, o deputado Francisco Limma (PT-PI) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí propondo a criação do Fundo de Amparo aos Desabrigados da Crise Climática. A iniciativa busca garantir suporte financeiro e assistencial para comunidades atingidas por desastres ambientais, como enchentes, deslizamentos e estiagens prolongadas.
O Fundo tem como objetivo principal disponibilizar recursos para a reconstrução de moradias, a aquisição de itens emergenciais e a implementação de políticas públicas de prevenção. Segundo o deputado Limma, “o impacto das mudanças climáticas é cada vez mais evidente, e precisamos garantir que o Estado tenha condições de prestar assistência rápida e eficaz aos atingidos”.
A proposta prevê que o Fundo será financiado por recursos do orçamento estadual, doações privadas e parcerias institucionais, garantindo um suporte contínuo e eficiente. Além disso, um conselho gestor será responsável pela administração dos recursos, assegurando transparência e eficácia na destinação dos investimentos.
A importância dessa iniciativa fica evidente quando observamos o cenário atual: eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes, colocando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o Fundo, o Estado poderá atuar de forma mais estruturada e eficiente na proteção dos cidadãos.
O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde passará pelas comissões antes de ser votado em plenário. Se aprovado, será um passo importante na construção de políticas públicas mais robustas e eficazes para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa proposta e reforçamos a importância de medidas concretas para garantir mais segurança e dignidade à população.
Confira o projeto na íntegra => Clicando aqui
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