O relatório das atividades da Assembleia Legislativa em 2013 aponta a deputada estadual Rejane Dias (PT) como a mais atuante em número de proposições. Ao todo, foram 111 ações, entre projetos, indicativos e requerimentos. Praticamente todos foram aprovados em plenário.
Rejane apresentou um total de 22 projetos e 88 requerimentos. Em segundo, ficou a também petista Flora Isabel (PT) que apresentou 18 projetos e 67 requerimentos.
Entre os projetos estão: o que permite o uso de precatórios para a aquisição de imóveis; aumenta para 26 anos a idade para imunização obrigatória contra HPV; determina a reserva de 10% das vagas nos contratos de estágios e de empresas terceirizadas para pessoas com deficiência e o que institui gratuidade por três meses no transporte público para trabalhadores desempregados.
Rejane Dias também requereu cinco audiências públicas e realizou audiências no interior para discutir a implantação do projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve ser apresentado no início dos trabalhos em 2014. Em 2013 a parlamentar também concluiu o relatório da Frente Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas, que compila informações sobre a situação das drogas no Estado e sugestões para se atacar cada problema observado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário