Deputado Jesus em reunião com direção da CONAB |
O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) teve uma série de reuniões para tratar sobre a regularidade e a ampliação do fornecimento do milho subsidiado aos produtores rurais piauienses. Na última semana, o parlamentar esteve com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues; com a chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, Iara Viveiros; com o diretor de comercialização e abastecimento do Ministério, Edilson Guimarães; com o assessor especial da Casa Civil, Gabriel Aidar; e por último, tratou com o secretário-executivo da Casa Civil, Gilson Bittencourt.
“Estamos buscando agilizar a distribuição do milho no Piauí. Precisamos aumentar o estoque e distribuição de 7,5 mil toneladas mensais para pelo menos 15 mil toneladas. A tarefa não é fácil”, frisou Jesus Rodrigues.
Armazéns
Deputado Jesus em reunião com MDA |
Em novembro do ano passado, Jesus Rodrigues solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento e ao Ministério da Agricultura a instalação de um complexo de armazenagem no município de Elizeu Martins, situado a cerca de 500 km da capital, e a transformação de postos provisórios da Companhia em São Raimundo Nonato, Oeiras, Paulistana e Corrente em postos definitivos.
Novos armazéns foram disponibilizados pelo governo do estado em Esperantina, São João do Piauí, Elesbão Veloso e, em Campo Maior, pela prefeitura. “Em 2012 estivemos na CONAB-PI para averiguar as maiores necessidades do órgão. Naquele momento, a instalação de armazéns foi apontada como uma forma de dar mais rapidez à entrega do milho aos produtores”, pontuou Jesus Rodrigues.
As dificuldades relacionadas à distribuição dos grãos foram pauta de reunião realizada pelo deputado Jesus com servidores da CONAB-PI. De acordo com o gerente de Operações do órgão, José Francisco Mendes, existe um déficit grande em decorrência do “engessamento” da Companhia pelo modelo de gestão adotado.
Outro assunto abordado foi a venda de alimentação animal subsidiada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma modalidade lançada recentemente pelo governo federal através do Plano Safra do Semiárido. Jesus Rodrigues vem demonstrando preocupação com a morte do rebanho por causa da seca e, por isso, apresentou Projeto de Lei com o objetivo de garantir a destinação de áreas públicas irrigadas para a produção de forragem e levou essa preocupação ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes do lançamento do plano. “A presidenta Dilma mostrou-se sensível e deu uma resposta imediata com a extensão do PAA – Alimentação Animal até o limite anual de oito mil reais por agricultor para venda desse produto”, destacou.
MP 619/13
Deputado Jesus em reunião na casa civil |
Ainda no que diz respeito à questão da armazenagem e da segurança hídrica, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 619, que se encontra em tramitação na Câmara. A MP visa autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil, ou suas subsidiárias, para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.
O deputado sugeriu duas modificações à MP. Na questão da armazenagem, o parlamentar propõe a inclusão da Caixa Econômica Federal e os outros bancos públicos federais, considerando que são instituições oficiais com conhecimentos específicos na área de acompanhamento de obras e ampla rede nacional. No que diz respeito à segurança hídrica, sugeriu a alteração do Artigo 7º, que institui o Programa Cisternas, para que a água captada possa ser destinada não só ao consumo humano e produção de alimentos, mas também ao consumo animal, conforme propôs o deputado Jesus Rodrigues.
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