Primeira parcela do FPM extra sai dia 10

Senador Wellington Dias

A primeira parcela do recurso extra do Fundo de Participação dos Municípios será liberada junto com a parcela do dia 10 de setembro. A informação é do líder do PT no Senado e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PI), que nesta sexta-feira, 30, tratou do assunto com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A presidente Dilma Rousseff autorizou o Tesouro Nacional a realizar o pagamento desse recurso extra para os Municípios no valor de R$ 1,5 bilhões. "O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que em razão do atraso na votação pelo Congresso, não foi possível pagar junto com última parcela de agosto. Mas será feita na primeira parcela de setembro", declarou a ministra Ideli à Wellington Dias.

De acordo com o senador, até segunda-feira, 02, após a votação no Senado, é que todo o processo chegara à Presidenta para ser sancionado. Wellington encaminhou a informação ao presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí (APPM-PI), Arinaldo Leal.

Ele esclarece, ainda, que não houve necessidade de emissão de nova Medida Provisória, uma vez que projeto com o mesmo objeto foi aprovado. O governo deve fazer comunicado aos Municípios.

Aprovada primeira parcela do FPM adicional para os municípios

Senador Wellington Dias 

Foi aprovada, com o apoio do senador Wellington Dias, nesta terça-feira, 20/08, na Comissão especial que analisou a Medida Provisória 613/2013, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) adicional para os municípios.

No total, serão liberados R$ 3 bilhões para os municípios investirem na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Os recursos serão transferidos em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão. O primeiro repasse será realizado ainda neste mês de agosto e o segundo em abril de 2014. A divisão dos recursos será feita com base no coeficiente individual do FPM.

Segundo Wellington, esse FPM adicional é uma espécie de socorro aos municípios. "A presidenta Dilma se comprometeu com os gestores municipais, durante a Marcha dos Prefeitos, em julho deste ano a liberar esses recursos para compensar a queda na arrecadação", explicou.

Agora, a MP tem de ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Acordo na Câmara deve levar a MP a votação no plenário ainda hoje, o que deve garantir a votação da medida antes de perder a validade, no dia 4 de setembro, pelo Senado Federal.

Dentro da mesma MP, foi aprovado um conjunto de renúncias fiscais para a indústria petroquímica e as importadoras e produtoras de álcool (inclusive combustível), além de um novo modelo de regulação dos portos.

Segundo o relator, senador Walter Pinheiro, os dois setores já discutiam com o Executivo uma política de benefícios, já que toda a cadeia produtiva “é muito sensível à variação cambial”. Pinheiro observou, por exemplo, que os consumidores sentem rapidamente os efeitos dessas compensações, principalmente, em relação ao etanol, que tem impacto sobre o preço dos combustíveis.

Vereador Paixão cobra creche para centro comercial

Vereador Gilberto Paixão 

O vereador Gilberto Paixão cobrou do poder público municipal a instalação de uma creche no centro comercial de Teresina para atender aos filhos de mulheres trabalhadoras, em especial das comerciárias. O parlamentar afirmou que a situação das mulheres trabalhadoras do comércio é lamentável. “Se já não bastasse o calvário dos baixos salários, exploração da mão-de-obra, jornadas abusivas, ainda é preciso lutar contra o preconceito e a situação desesperadora de não ter onde deixar com segurança seus filhos”, disse.

Citando dados da pesquisa “O perfil do comerciário de Teresina”, realizada pelo Instituto Amostragem em 2012, o vereador justificou a necessidade urgente da instalação de uma creche no centro comercial. “80% das mulheres comerciárias consideram importante a instalação de creche e 94% delas são a favor que a Prefeitura de Teresina tome esta atitude”, afirmou.

Paixão ressaltou ainda que 38% das mulheres trabalhadoras no comércio tem filhos, mas que 33,33% deixam as crianças com pai/mãe/avô/ avó, enquanto 10,53% delas deixam na escola, 19,3% deixam em casa, 7,02% com a cunhada, e 5,26% com a irmã. “É preocupante a situação das mulheres comerciárias porque 40,35% são chefes de família, ou seja, possui a maior renda e administra todas as despesas da família”, disse o vereador.

O parlamentar destacou que o Centro de Apoio à Mulher Comerciária, vinculado ao Sindicato dos Comerciários de Teresina, deu entrada ainda em 2012 com um projeto de instalação de creche no centro da cidade, junto à então Secretaria Municipal da Mulher. “Faço aqui um apelo ao líder do prefeito na Câmara, vereador José Ferreira, para que leve este debate e reivindicação ao prefeito”, finalizou.

Jesus Rodrigues busca agilidade para repasse do milho subsidiado

Deputado Jesus em reunião com direção da CONAB

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) teve uma série de reuniões para tratar sobre a regularidade e a ampliação do fornecimento do milho subsidiado aos produtores rurais piauienses. Na última semana, o parlamentar esteve com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues; com a chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, Iara Viveiros; com o diretor de comercialização e abastecimento do Ministério, Edilson Guimarães; com o assessor especial da Casa Civil, Gabriel Aidar; e por último, tratou com o secretário-executivo da Casa Civil, Gilson Bittencourt. 

“Estamos buscando agilizar a distribuição do milho no Piauí. Precisamos aumentar o estoque e distribuição de 7,5 mil toneladas mensais para pelo menos 15 mil toneladas. A tarefa não é fácil”, frisou Jesus Rodrigues. 

Armazéns 

Deputado Jesus em reunião com MDA

Em novembro do ano passado, Jesus Rodrigues solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento e ao Ministério da Agricultura a instalação de um complexo de armazenagem no município de Elizeu Martins, situado a cerca de 500 km da capital, e a transformação de postos provisórios da Companhia em São Raimundo Nonato, Oeiras, Paulistana e Corrente em postos definitivos. 

Novos armazéns foram disponibilizados pelo governo do estado em Esperantina, São João do Piauí, Elesbão Veloso e, em Campo Maior, pela prefeitura. “Em 2012 estivemos na CONAB-PI para averiguar as maiores necessidades do órgão. Naquele momento, a instalação de armazéns foi apontada como uma forma de dar mais rapidez à entrega do milho aos produtores”, pontuou Jesus Rodrigues. 

As dificuldades relacionadas à distribuição dos grãos foram pauta de reunião realizada pelo deputado Jesus com servidores da CONAB-PI. De acordo com o gerente de Operações do órgão, José Francisco Mendes, existe um déficit grande em decorrência do “engessamento” da Companhia pelo modelo de gestão adotado. 

Outro assunto abordado foi a venda de alimentação animal subsidiada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma modalidade lançada recentemente pelo governo federal através do Plano Safra do Semiárido. Jesus Rodrigues vem demonstrando preocupação com a morte do rebanho por causa da seca e, por isso, apresentou Projeto de Lei com o objetivo de garantir a destinação de áreas públicas irrigadas para a produção de forragem e levou essa preocupação ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes do lançamento do plano. “A presidenta Dilma mostrou-se sensível e deu uma resposta imediata com a extensão do PAA – Alimentação Animal até o limite anual de oito mil reais por agricultor para venda desse produto”, destacou.

MP 619/13

Deputado Jesus em reunião na casa civil

Ainda no que diz respeito à questão da armazenagem e da segurança hídrica, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 619, que se encontra em tramitação na Câmara. A MP visa autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil, ou suas subsidiárias, para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.

O deputado sugeriu duas modificações à MP. Na questão da armazenagem, o parlamentar propõe a inclusão da Caixa Econômica Federal e os outros bancos públicos federais, considerando que são instituições oficiais com conhecimentos específicos na área de acompanhamento de obras e ampla rede nacional. No que diz respeito à segurança hídrica, sugeriu a alteração do Artigo 7º, que institui o Programa Cisternas, para que a água captada possa ser destinada não só ao consumo humano e produção de alimentos, mas também ao consumo animal, conforme propôs o deputado Jesus Rodrigues.

Wellington garante união e projeta expansão de apoio para 2014

Senador Wellington Dias

O senador Wellington Dias (PT) garante que trabalha para reunir a base aliada de partidos que culminou com eleição ao governo em 2004 e em 2006.

“A base pode até expandir. Eu, o João Vicente(PTB)  e o Ciro Nogueira(PP), que representamos o Piauí no senado, estamos  bem alinhados e trabalhando forte em prol de um único projeto”, explicou o líder no PT no senado.

A expansão da base pode contar como nomes fortes de partidos como o PV. 

Wellington Dias vem sendo confirmado pelo partido como nome para a disputa ao Karnak em 2014. Nas pesquisas de intenção de votos, o nome do petista sempre vigora nas primeiras posições.

“Sinto-me fortalecido com esses resultados. Temos, agora, apenas que agradecer. Os bons desempenhos estão aumentando a nossa responsabilidade. Nosso compromisso é com a educação, saúde e a segurança pública”, defende Wellington Dias.

Rosário Bezerra lembra 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Vereadora Rosário Bezerra

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Teresina, a vereadora Rosário Bezerra (PT) usou a tribuna da Casa Legislativa para falar sobre a importância da Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completa sete anos de vigência nesta quarta-feira (7). 

De acordo com a parlamentar petista, a norma, que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica, tem ajudado as mulheres a denunciar os agressores e já é conhecida entre os brasileiros. “O Instituto Data Popular divulgou pesquisa apontando que mais de 65 milhões de brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha. Esse conhecimento contribui bastante para a fiscalização e o combate à violência contra a mulher”, frisa Rosário Bezerra.

A presidente da Comissão de Assuntos da Mulher da Câmara de Vereadores ressaltou, também, que três aspectos da lei ainda necessitam de ajustes. “São necessárias algumas mudanças em três aspectos da lei: o cultural, o logístico e o institucional. Na cultura é preciso trabalhar a reeducação da sociedade, mostrar que homens e mulheres são iguais perante a Lei e que a violência deve ser banida. O fator logístico refere-se à melhoria da estrutura dos órgãos competentes de combate à violência doméstica. Já o institucional diz respeito à diminuição da burocracia nos processos de violência contra a mulher para que o agressor seja punido com mais rapidez”, disse.

Ao final da sessão, um vídeo educativo destacando os casos de violência doméstica no Piauí, promovido pelo Núcleo das Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUPEVID) do Ministério Público Estadual, foi divulgado no Plenário da Casa.

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. A norma acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas, e engloba, além da violência física e sexual, a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

Prefeitura de São João do Piauí realiza 2ª Conferência de Cultura

A Prefeitura de São João do Piauí, através da Secretaria municipal de Cultura e Turismo, promovem, no próximo dia 08 de agosto, no Centro Cultural Ministro Petrônio Portela, a 2ª Conferência de Cultura do município, que tem como Tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

O evento é uma etapa local de preparação para a III Conferência Nacional de Cultura e tem como objetivos propor estratégias para fortalecer a cultura como fator de desenvolvimento, promover intercambio e debates que valorizam a diversidade das expressões culturais e do pluralismo de idéias; além proporcionar que os agentes que promovam a cultura tenham acesso aos diretos de meios de produção e universalização do povo aos bens culturais, fortalecer as redes em favor da cultura e integrar as políticas públicas.

A programação iniciará seguida da abertura e apresentação cultural, plenária de aprovação do regimento interno e roda de conversa. Em seguida haverá discussão dos quatro eixos temáticos com os palestrantes Francisco Pellé Vieira (Assessor técnico da presidência da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC), Ricardo Augusto Pereira (historiador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN), Jairo Gomes Araújo (Sociólogo e técnico em gestão cultural) e José Walter Silva e Silva (Economista e diretor-geral do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Campus São João do Piauí e membro da Associação dos Afoxés da Bahia ASABA).

Durante o evento serão eleitos os delegados para a 3ª Conferencia Estadual de Cultura do Piauí.

O Brasil da vida real segue em frente

Merlong Solano

Texto de Merlong Solano

A ordem na grande mídia é pintar um quadro de caos, a partir de problemas que realmente afetam a vida de muitas pessoas. Não há qualquer espaço para avaliar com seriedade as políticas inovadoras que estão sendo implementadas para melhorar a educação e a saúde, como por exemplo a expansão e interiorização do ensino profissionalizante, Mais Educação, a Escola de Tempo Integral e, na área da saúde, o Mais Médicos e os significativos investimentos em expansão de programas como o Saúde da Família, bem como os investimentos em ampliação da infraestrutura dos serviços de saúde.

Enquanto isto, um Brasil - que muitas vezes permanece em silêncio (pelo menos no que diz respeito às ruas) - continua se beneficiando da prioridade política de perseguir o crescimento econômico com distribuição de renda. A despeito do desempenho acanhando da economia neste ano de 2013, no primeiro semestre o Brasil gerou 826,1 mil novos empregos formais. E o que é melhor, dados do Ministério do Trabalho mostram que o salário médio de admissão cresceu de R$ 1.072,33 em 2012 para R$ 1.090,52 nesta primeira metade de 2013; fato que indica melhor qualidade dos empregos gerados bem como maior capacidade de inclusão social ao colocar mais dinheiro no bolso de quem trabalha.

Neste mesmo sentido, a combinação de geração de empregos formais com políticas sociais e expansão de serviços públicos, faz que o representante da ONU, Jorge Chediek, afirme "vemos que políticas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema". 

Observação como esta nasce da observação de quem avalia o problema da pobreza no mundo todo e da análise de dados técnicos como é o caso do índice de gini, tradicional indicador da concentração ou distribuição da renda. De acordo com o IPEA, este índice caiu de 0,64 para 0,54 nos últimos 10 anos. Gini varia de 0 a 1 (sendo que 1 indicaria total concentração da renda, enquanto 0 indicaria total distribuição da renda). Por anos a fios nos seminários e aulas da academia todos nós lamentamos o fato do índice de não cair no Brasil, ao contrário apresentar sempre tendência a crescer.

Nos governos liderados pelo PT, com o concurso de outros importantes partidos políticos, a tendência à concentração da renda foi quebrada e substituída pela tendência à distribuição da renda. isto não é pouca coisa e não tenho dúvida que este fato está na base do ataque virulento que o projeto de governo que defendemos sofre sistematicamente na grande mídia. Alguns impérios de comunicação, verdadeiros oligopólios, se formaram sob as asas da ditadura e continuaram crescendo em épocas em que a concentração da renda era a regra, sem que jamais este gravíssimo problema se tornasse pauta nos noticiários; ao contrário as muitas greves de trabalhadores sempre tinham cobertura negativa.

É preciso pensar nisto: Que interesses defendem os grupos bilionários que 

controlam a grande mídia no Brasil?

Merlong Solano é professor da UFPI, deputado estadual pelo PT do Piauí e atualmente ocupa o cargo de secretário  estadual das cidades