Frente Parlamentar contra drogas já produz resultados

Deputada Rejane Dias

Como presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, da Assembleia Legislativa, a deputada Rejane Dias já contabiliza resultados positivos antes mesmo do encerramento do primeiro ciclo de atividades do grupo. 

Entre eles, estão a aprovação de projetos para o combate às drogas, o aumento das vagas nas comunidades terapêuticas e na rede pública para tratamento de dependentes químicos, além contribuição para a implementação do Plano Nacional de Combate às Drogas, que está disponibilizando R$ 48 milhões ao Piauí para diversas ações contra este mal. 

“Conseguimos trazer ao Piauí, em maio de 2011, a secretária nacional de Políticas Anti Drogas, Paulina Duarte, que levou à Dilma uma proposta para que as comunidades terapêuticas recebessem apoio federal para ampliar o número de vagas para tratamento de dependentes, que é a principal luta das famílias de quem está envolvido no consumo e no tráfico”, comentou a deputada. 

Em pouco tempo a presidente assinou medida provisória autorizando estas entidades a firmar convênio com o governo para custear vagas. 

O evento teve a presença do representante da Fazenda da Paz, Célio Barbosa, entidade apresentada como um exemplo no tratamento aos dependentes. Em Teresina e em outras cidades do Estado, a expectativa é que o número de vagas triplique nos próximos anos com a maior participação federal no financiamento das vagas. 

Projetos. 

Durantes as audiências da Frente Parlamentar também surgiram propostas de projetos para serem apresentados na Alepi. Alguns deles já viraram lei, como o que aumenta a punição para quem vende álcool à menores de idade. Na semana passada, também foi transformado em lei o projeto que obriga as escolas a realizarem a cada ano uma semana de conscientização sobre drogas. 

As deputadas Margarete Coelho e Rejane Dias reunidas
com a Paulinha Duarte na 1º audiência da frete parlamentar

Reunião sugeriu criação de plano nacional. 

Na audiência pública em Teresina com Paulina Duarte foi sugerida a criação de um plano mais amplo para enfrentar o problema: contendo ações em prevenção, tratamento dos dependentes e coerção ao tráfico. Em fevereiro de 2012 a presidente Dilma lança o plano “Crack, é possível vencer”, que vai disponibilizar mais de R$ 48 milhões ao Piauí para diversas ações nestes três eixos. 

Recentemente o governador Wilson Martins e o Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram o convênio para a liberação dos recursos e implementação das primeiras ações no Estado, voltados para a área da saúde. Inicialmente será aumentado o número de vagas na rede pública de saúde, com a inclusão de leitos específicos para mulheres dependentes químicas. “Este trabalho está sendo feito pela Coordenaria de Enfrentamento às Drogas, comandada pela doutora Zita Vilar”, completou. 

Relatório. 

As atividades da Frente Parlamentar consistiram na realização de audiências públicas, sendo cinco em Teresina e uma nas cidades de Bom Jesus, Parnaíba, Picos e Floriano. Ema cada cidade eram colhidas informações para elaboração do relatório final, um documento com o diagnóstico situacional das drogas em todo o Estado. 

“Esse relatório servirá para se planejar as ações do governo e sociedade para enfrentarem o problema daqui pra frente. Felizmente, antes da conclusão do documento, já conseguimos algumas vitórias importantes e muitas outras ações já estão em andamento”, comemora da deputada, que espera a finalização do documento para breve.