Jesus Rodrigues quer isenção de IPI e IOF para veículos escolares

Dep. Jesus Rodrigues

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou Projeto de Lei 3395/12, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização como transporte escolar. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar a compra de veículos em condições melhores, tanto para as prefeituras como para as pessoas que têm a concessão ou o direito de prestar esse tipo de serviço, a exemplo da isenção concedida a táxis e carros para pessoas com deficiência (Lei 8.989/95).

“A constituição é clara quando coloca nas mãos do Estado a responsabilidade de prover educação a todos os brasileiros. Porém, escolas estruturadas e bons professores não bastam, é necessário um transporte escolar de qualidade, a fim de que os alunos possam sair de suas casas e irem às aulas em segurança”, argumentou Jesus Rodrigues.

Ao defender o projeto na Câmara Federal, o parlamentar lembrou que muitos estudantes ainda são transportados de forma inadequada, principalmente aqueles que residem na zona rural. 

"Crianças sendo levadas para a escola em cima de carrocerias de caminhões e camionetes, em ônibus sem nenhuma condição de segurança, sob o lombo de animais, ou que precisam percorrer léguas de distância para estudar. Essas são algumas realidades degradantes encontradas em todo o país", lamentou.

Jesus defende isenção de IPI e IOF para
veículos escolares na tribuna do congresso

Para Jesus Rodrigues, um transporte público que ofereça segurança, higiene e conforto necessários para o deslocamento condigno das crianças e adolescentes combate parte dos problemas que terminam por engrossar os índices de evasão escolar. O PL 3395/12 aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).




*Acompanhe o Deputado Jesus nas redes sociais clikando nos links abaixo:

Facebook do Deputado Jesus Rodrigues


Twitter do Deputado Jesus Rodrigues