Jesus Rodrigues: Queremos dividir os recursos do petróleo e não o povo brasileiro

"Distribuição dos royalties do petróleo é um bem do povo brasileiro", diz parlamentar petista.

O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), é autor de um requerimento na da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565/2011, que contesta as novas regras da participação da distribuição dos royalties do petróleo.

“Nós já estamos sentindo a necessidade de votar o assunto do pré-sal já há muito tempo, ou seja, desde o veto do ex-presidente Lula que o Congresso poderia ter se manifestado a respeito disso, e vem adiando essa discussão”.

De acordo com o Jesus Rodrigues, 268 deputados assinaram o pedido de urgência, e todas as assinaturas já foram conferidas e entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia.

“Na verdade, nós já conseguimos coletar as assinaturas e já fizemos a entrega formal ao presidente da Câmara e as assinaturas já foram conferidas, e foram 268 deputados que assinaram o pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei do Senado, que aqui na Câmara recebeu o número 2565”.

Segundo o deputado, a distribuição dos royalties do petróleo “é um bem do povo brasileiro”. Ele destacou que a intenção é dividir os recursos do petróleo e não o povo brasileiro.

“Na verdade há uma compreensão, no meu entender, equivocada, de que existem estados que produzem petróleo e que produzem petróleo às suas custas e que por conta disso tem o direito de ter esse rendimento. A nossa compreensão, por outro lado, é de que o petróleo é um bem do povo brasileiro. E de certa forma nós queremos partir o royalties, dividir os recursos do petróleo e não dividir o povo, pois o sentimento que nós temos pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, é o de que somos todos irmãos.E temos que ter um sentimento de fraternidade e cooperação entre nós, e repartir essa riqueza que é de todo o povo brasileiro”.

O deputado informou que acredita que o PL seja votado na Câmara dos Deputados ainda neste primeiro semestre, “Eu acredito que ele deve ser votado e nós precisamos votar ainda neste primeiro semestre, então agora é esperar que a Câmara coloque em pauta de votação o mais rápido possível esse projeto de lei”, conclui o deputado petista.

PT 32 Anos - O Sonho Não Acabou

Regina Sousa é uma das fundadoras
do PT do Piauí

Por Regina Sousa

Até meus trinta anos, não fui filiada a nenhum partido, mesmo sendo militante ativa das lutas sociais. Pressentia, porém, que, daqueles movimentos, estava nascendo o partido em cuja moldura eu caberia. E nasceu o PT em 1980. Com ele, aprendi que pobres, trabalhadores e trabalhadoras, negros, negras e mulheres poderiam participar de política como protagonistas e não apenas como eleitores (as). E para provar isso, já em 1988, o PT elegia uma mulher, pobre e nordestina como prefeita de São Paulo: Luiza Erundina. Em 1990, mandava para o Congresso Nacional uma negra, moradora de favela no Rio de Janeiro, como Senadora, Benedita da Silva e uma trabalhadora rural de Santa Catarina como Deputada Federal, Lucy Choinacki. 

Desde o inicio, foi um partido que pautou o debate nacional, polemizou os mais variados temas e, como qualquer núcleo formado por humanos, cometeu alguns erros. Éramos conhecidos como briguentos, desaforados, fazíamos nossas próprias guerras internas, mas éramos também “Mosqueteiros:” todos por nossa estrela , e a palavra companheiro (a) era carregada de significado e sentimento. 

Somos sobreviventes de todo tipo de tempestade: tiroteio na Lapa (SP), onde “viram um revolver” na mão de um deputado do PT, depois desmentido; colégio eleitoral onde perdemos três deputados dos oito que tínhamos; sequestro de Abílio Diniz onde vestiram camiseta do PT em um dos sequestradores; depoimento de Mirian Cordeiro (ex do LULA); mensalão; aloprados, e, por último, em 2010, o fundamentalismo religioso em torno do aborto. 

O PT sempre foi um partido cheio de correntes ideológicas, onde uma vírgula nos fazia varar as madrugadas em debates acalorados para concluir uma votação de teses. Éramos movidos a sonhos e utopias. 

Até aqui, usei o verbo no passado, porque ando meio preocupada com o PT do presente; porque sinto (vejo) que as tendências ideológicas estão dando lugar aos grupos de fulano, de sicrano e beltrano, proliferando-se após qualquer divergência pessoal. Hoje, outros sentimentos andam movendo os militantes do PT; por nada, utilizam-se palanques sempre hostis ao PT para detonar a nós mesmos e enfraquecer o partido; a palavra companheiro está presa na garganta, freada nos discursos; esse patrimônio construído com prisões, torturas, mortes e sofrimentos, simbolizado na figura de Apolônio de Carvalho, filiado numero 1, esse PT que conseguiu fazer a esperança vencer o medo, que ousou falar de felicidade para o povo, parece estar ruindo diante dos nossos olhos, deixando de ser uma ideia, para ser mais uma sigla. 

Mas o sonho não acabou. Nós não vamos deixar o PT virar apenas algumas páginas nos livros de historia. Como dizia o petista HENFIL, ainda vejo uma esperança, ainda temos muito a fazer. Se for verdade que as nossas velhas bandeiras de lutas estão com prazo de validade vencido, novas bandeiras estão a nos desafiar: a sustentabilidade do planeta, o enfrentamento às drogas que dizimam nossa juventude, o consumo desenfreado que ameaça desabastecer o mundo e nos impõe combater o desperdício e a debater o consumo critico, além da urgência do debate sobre a intolerância e a criação de uma cultura de paz. 

Um partido que nasceu determinado a ser democrático, de massa e socialista, que tem na sua essência a participação popular, que radicalizou na democracia interna, estabelecendo eleições diretas para os diretórios, proporcionalidade nas instâncias, paridade de gênero e 20% das direções ocupadas por jovens abaixo de 30 anos, é um partido condenado a ser vencedor e a existir sempre, pelas mãos já enrugadas de seus fundadores, mas, sobretudo, pelas mãos destemidas de sua nova juventude que canta, dança, aspira e organiza os sonhos; que veste a camiseta do partido, bota a estrela no peito e acredita nos versos da canção que embalou os nossos ideais mais puros.

“Feliz quem carrega no peito no peito

Esse sonho de liberdade, 

Pra fazer com vontade,

De verdade um novo país;

Sem medo de ser feliz.”

Regina Sousa

Membro do Diretório Nacional do PT

Aviso Importante aos Filiados do PT de Teresina

O Diretório municipal do PT de Teresina está disponibilizando uma página eletrônica onde o(a) filiado(a) da capital pode se informar sobre seu local de votação e se está apto a votar no domingo, 25/03/2012.

Para ter acesso a essas informações basta clicar no link abaixo:

www.ptteresina.com.br

Assentamentos de Buriti dos Montes Serão Priorizados pelo Programa Luz Para Todos

Dep. João de Deus é um defensor do
programa  Luz para todos 

No final da tarde desta quarta-feira (21), o deputado João de Deus (PT) esteve na Eletrobrás ao lado de lideranças políticas de Buriti dos Montes. O vereador Edvan Silva (PT) e Evaldo Furtado (PSB) pediram apoio ao parlamentar junto a empresa no sentido de priorizar o atendimento do programa Luz Para Todos em assentamentos do município.

Edvan Silva informou que pelo menos 88 famílias dos assentamentos Pitombeira, Jurema e Miraíma ainda não foram atendidos. O deputado João de Deus reforçou o pedido afirmando que o LPT tem como uma de suas prioridades garantir energia elétrica para essas comunidades.

“Estou satisfeito com o apoio do Deputado João de Deus e o compromisso da Eletrobrás em fazer esse atendimento. Esse é o papel da liderança, vir em busca de respostas para os problemas de seu município. Apesar disso, tem muita gente tentando lucra politicamente com o programa em Buriti dos Montes e temos dito que o LPT é federal”, afirmou Edvan Silva.

Também foi solicitado, segundo Evaldo Furtado, o complemento do Luz Para Todos para as comunidades Bebedouro e Conceição dos Marreiros entre outros.

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Quem vive no campo terá mais oportunidades para estudar

A presidenta Dilma lançou hoje o Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, disse a presidenta, em solenidade no Palácio do Planalto.

Serão criados o Programa Nacional do Livro Didático – em que três milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo – e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.

A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.

Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.

Vários Projetos da Deputada Rejane Dias já Viraram Leis

Deputada Rejane presta contas de seu mandato ao lado dos
Vereadores Rosário Bezerra (PT) e Décio Solano (PT)  

Oito projetos da deputada estadual Rejane Dias (PT) já foram sancionados pelo governador Wilson Martins e se transformaram em leis. A parlamentar agora vai concentrar esforços para que as demais propostas já aprovadas pela Alepi sejam também sancionadas e sobre os projetos que ainda estão em tramitação.

“Quando chegamos tínhamos alguns projetos já prontos para apresentar. Mas outros temas se tornaram importantes no decorrer do mandato, nos levando a abraçá-los também. O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, mas também trabalhar pela aprovação das propostas do ano passado. Principalmente as mais importantes”, comentou Rejane Dias.

Entre as leis de autoria da deputada estão o que institui os Jogos Estaduais Paraolímpicos e a que inclui a Marcha Para Jesus no calendário de festividades do Piauí. Outras leis declaram de utilidade pública estadual entidades filantrópicas, principalmente voltadas para o tratamento de dependentes químicos. 

“Esta declaração é fundamental para que estas instituições possam ingressar nos programas locais e federais de financiamento de vagas. Assim, muitos mais dependentes terão a chance de um tratamento e reestabelecer sua vida e de sua família”, completou.

Uma das leis aprovadas determina ao governo do Estado a fixação de cartazes em postos de combustíveis, restaurantes e bares nas margens de rodovias informando sobres os perigos de se dirigir alcoolizado e sobre as penalidades impostas ao infrator. “Nós vamos conversar com o governo para que esta medida seja efetivada. É um reforço a mais neste grande empenho de todos para reduzir os casos de embriaguez ao volante e suas terríveis consequências”.

Em tramitação

Dep. Rejane Dias

Alguns projetos considerados prioritários pela deputada ainda tramitam na Alepi e ela declara que vai se empenhar por uma aprovação mais célere. Um deles é o que amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos que nascem com deficiência. Os pais terão três meses e as mães uma ano de licença.

Algumas propostas já estão sendo até parcialmente implementadas pelo Estado, como a do projeto da deputada Rejane que autoriza o Poder Executivo do Estado do Piauí, em cooperação com os Municípios, a instalar leitos para os dependentes de álcool e drogas nos hospitais da rede pública estadual. 

“É nossa função perceber ou receber as demandas sociais e trabalhar por sua resolução. E este trabalho deve ser construído em consonância com o governo, que é o ente responsável por sua execução. Espero que as propostas já apresentadas sejam efetivadas e tenham impacto positivo em nosso Estado”, finaliza a deputada.

Leis de autoria da deputada Rejane Dias

• LEI Nº 6.088 DE 08 DE JULHO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Santa Faustina e dá outras providências. Data: 03/05/2011

• LEI Nº 6.112 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido Coronelino e dá outras providências. Data: 06/06/2011

• LEI Nº 6.111 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Associação Batista Johnston e dá outras providências. Data: 11/08/2011

• LEI N° 6.117 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Assunto: Denomina Mauro César Evaristo o Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC. Data: 11/08/2011

• LEI Nº 6.144 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de Rodovias Estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos. Data: 25/08/2011

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Jesus Rodrigues quer isenção de IPI e IOF para veículos escolares

Dep. Jesus Rodrigues

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou Projeto de Lei 3395/12, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização como transporte escolar. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar a compra de veículos em condições melhores, tanto para as prefeituras como para as pessoas que têm a concessão ou o direito de prestar esse tipo de serviço, a exemplo da isenção concedida a táxis e carros para pessoas com deficiência (Lei 8.989/95).

“A constituição é clara quando coloca nas mãos do Estado a responsabilidade de prover educação a todos os brasileiros. Porém, escolas estruturadas e bons professores não bastam, é necessário um transporte escolar de qualidade, a fim de que os alunos possam sair de suas casas e irem às aulas em segurança”, argumentou Jesus Rodrigues.

Ao defender o projeto na Câmara Federal, o parlamentar lembrou que muitos estudantes ainda são transportados de forma inadequada, principalmente aqueles que residem na zona rural. 

"Crianças sendo levadas para a escola em cima de carrocerias de caminhões e camionetes, em ônibus sem nenhuma condição de segurança, sob o lombo de animais, ou que precisam percorrer léguas de distância para estudar. Essas são algumas realidades degradantes encontradas em todo o país", lamentou.

Jesus defende isenção de IPI e IOF para
veículos escolares na tribuna do congresso

Para Jesus Rodrigues, um transporte público que ofereça segurança, higiene e conforto necessários para o deslocamento condigno das crianças e adolescentes combate parte dos problemas que terminam por engrossar os índices de evasão escolar. O PL 3395/12 aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).




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Saúde é tema de audiência entre secretários e prefeitos

Prefeitos Zilton Melo e José Barros em reunião com os

Secretários Merlong Solano e Lilian Martins

O deputado e secretário Estadual das Cidades, Merlong Solano, esteve em reunião com a também deputada e secretária de Saúde, Lilian Martins para tratar sobre a situação hospitalar dos municípios de União e São João do Arraial, que foram representados pelos seus respectivos prefeitos, José Barros e Zilton Melo.

Para União, o prefeito José Barros solicitou uma reforma para o Hospital Estadual, bem como a construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a Sesapi, há recursos de aproximadamente R$ 1 milhão para a execução das obras. A prefeitura de União já dispõe de R$ 200 mil desse recurso.

Já o prefeito de São João de Arraial, Zilton Melo, fez a solicitação de uma ambulância para a região, além de mais profissionais. “ A demanda é muito grande no município, e o hospital ainda não tem estrutura suficiente para atender a todos, somando ainda a falta de profissionais para a região”, disse o prefeito.

Diante das solicitações, a secretaria Lilian Martins se comprometeu de imediato em ceder uma ambulância para a cidade de São João do Arraial, e solicitou que o prefeito de União iniciasse as obras com o recurso de R$ 200 mil, que a outra parte seria repassada quando da construção da UPA. 

“A nossa intenção é melhorar e reforçar a saúde dos municípios. Iremos ajudar no que pudermos”, declarou Lilian Martins.

“É bom sabermos que podemos contar com a Sesapi para pedidos tão importantes e que beneficiarão inúmeras famílias desses municípios,” declarou o secretário das Cidades, Merlong Solano, que através da Secid  realiza obras na cidade de União, dentre outras no Piauí. 

Deputada Flora defende projeto de inclusão das mulheres vítimas da violência doméstica em programas habitacionais

A Deputada Flora (PT) sempre foi uma árdua defensora dos direitos das mulheres

A deputada estadual Flora Izabel (PT) defendeu no último dia 8, Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei de sua autoria que prevê a inclusão das mulheres vítimas da violência doméstica que não têm como comprovar renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico nos programas habitacionais de cunho popular e de interesse social no Piauí. Segundo a parlamentar, a iniciativa vai beneficiar as mulheres de todos os municípios piauienses nesta situação.

Hoje, conforme frisou Flora Izabel, as mulheres vítimas da violência doméstica precisam apresentar comprovante de rendimento para participar dos programas habitacionais, o que inviabiliza a participação desse segmento, já que a grande maioria não têm renda, moram em locais insalubres e são amparadas em casas abrigos de onde saem e não tem para onde ir.

“Hoje, a mulher vítima da violência doméstica tem de apresentar o comprovante de renda como os demais concorrentes de casas, o que é uma competição desigual já que a mulher que sofreu uma violência no próprio lar, além de estar com a auto-estima altamente prejudicada, tem dificuldade para comprovar rendimento”, explica Flora.

Ela acrescentou que a Prefeitura de Teresina, através do Prodater e da Coordenador Municipal de Mulheres, já aceita a participação da mulher vítima da violência doméstica em programa habitacional sem a necessidade de apresentação do comprovante de renda. 

Isso, segundo Flora Izabel, com base nos critérios do Ministério das Cidades. 

“Então, queremos que este tipo de iniciativa seja adotada em todo o Piauí pela ADH e pelas prefeituras, em convênio com as Delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher, com base em lei”, falou Flora.

Para comprovar a condição de vítima da violência doméstica, a mulher precisa apresentar documentação expedida pelas Delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher e pelos demais órgãos competentes.

Para a efetivação da referida política habitacional, os municípios podem firmar convênios com órgãos e entidades de Defesa dos Direitos das Mulheres de âmbito estadual e municipal. As mulheres beneficiadas pela presente lei devem atender aos demais critérios dos programas habitacionais.

Em Teresina, o Programa Pro-Moradia e PAC, para a construção de habitações de interesse social, já opera com a política de cotas para vários segmentos sociais, entre eles, mães solteiras, mulheres com HIV, mulheres vítimas da violência doméstica, GLBT e pessoas com deficiências.

Depurada Flora Izabel
PT Piauí

A Lei Nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê em seu artigo 9º, § 1º, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, municipal e estadual, o que favorece a inserção deste segmento de mulheres nos programas habitacionais.

*Acompanhe a Deputada no Facebook: => Facebook da Deputada Flora

PT de Esperantina Realizará Evento para Comemorar os 32 anos do Partido

Reunião do PT de Esperantina 

A reunião do Diretório Municipal do PT de Esperantina, nesta sexta-feira 9, definiu pela realização de grande ato político em comemoração aos 32 anos de fundação do PT. O evento segue um planejamento do Partido em todo o estado e está previsto para o dia 31 de março.

Pref. Chico Antonio (PT)

De acordo com o presidente do Partido, vereador Manoel Filho, os preparativos para o encontro estão sendo feitos, mobilização dos filiados e deve contar com a participação dos deputados, do senador Wellington Dias, e de prefeitos do PT de todo o estado.

“Estamos atendendo a um pedido do prefeito Chico Antonio, em organizar nosso encontro em comemoração aos 32 anos do PT de forma a coincidir as datas em outros municípios próximos a Esperantina para reforçar a participação dos nossos parlamentares e do senador” afirmou.

Durante a reunião de ontem, o prefeito Chico Antonio fez uma avaliação do quadro político da cidade, explicou sobre o andamento do processo que pede seu afastamento e transmitiu tranquilidade aos filiados pedindo empenho no processo eleitoral que se avizinha.

“Não podemos nos preocupar demais com as perseguições que estamos sofrendo, deixa o processo correr, estou cuidando da gestão como comecei e espero que todos os companheiros se apropriem mais das ações que realizamos e vamos continuar nossa caminhada junto com o povo” avaliou.

Pref. Chico Antonio com o Pres.
do PT de Esperantina Manoel Filho

O PT de Esperantina foi um dos primeiros diretórios fundados no estado. E já em 1982 disputou a primeira eleição para prefeito com o trabalhador rural João Evangelista, elegeu 3 vereadores: Chaguinha da Viola, José Carvalho e Maria Alice. Nas eleições seguintes, o PT disputou eleições para prefeito e ocupou cadeira na Câmara Municipal por vários mandatos. Nas eleições de 2008,conseguiu construir uma grande aliança proporcionando a eleição de Chico Antonio. 

*Conheça o site oficial da Prefeitura de Esperantina e acompanhe as atividade e projetos daquele município, clicando no link abaixo:

http://www.esperantina.pi.gov.br/

Deputado propõe cobrar IPVA de aeronaves e veículos aquáticos para reduzir imposto sobre carros e motos

Deputado Assis Carvalho

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) protocolou esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar que seja cobrado o IPVA de veículos de luxo aéreos e aquáticos, a exemplo do que já é cobrado sobre os terrestres. Ele quer corrigir uma distorção da lei que desde 2007, excluiu aeronaves e embarcações, por entender que o imposto (IPVA) era oriundo da Taxa Rodoviária Única e que não cabia aí este tipo de veículos.

“Em 1988, após a promulgação da Constituinte, a grande maioria de juristas e doutrinadores brasileiros tinha esse entendimento sobre todos os veículos automotores, mas um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, deu a atual interpretação, tirando veículos aéreos e aquáticos do rol de tributação”, esclareceu Assis Carvalho.

Para ele, a cobrança do imposto sobre aeronaves e embarcações, além de promover a justiça, arrecadará mais recursos para Estados e Municípios, para a promoção de políticas públicas para a população. 

Assis Carvalho Propõe redução
do IPVA de carros e motos

“Não é justo que se cobre IPVA de carros populares, dos trabalhadores e continue isentando jatinhos e iates de luxo neste país”, disse o petista.

“Com o conseqüente aumento da arrecadação do IPVA, quando da cobrança deste tributo sobre a propriedade de veículos automotores aéreos e aquáticos, será possível reduzir sensivelmente as alíquotas hoje aplicadas em carros e motos de todo o Brasil e, com isso, garantir uma maior justiça fiscal”, argumentou o deputado.

A Proposta foi protocolada sob o número 140/12 e aguarda despacho do presidente Marco Maia para tramitação nas comissões.

Audiência Pública Proposta pela Deputada Rejane Dias vai Discutir Mudanças na Lei Maria da Penha

Deputada Rejane Dias

Se antecipando ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Rejane Dias fez na quarta-feira pronunciamento na Assembleia Legislativa louvando o aumento em mais de 150%, em oito anos, do número de mulheres no mercado de trabalho. Mas destacou que a principal luta feminina na atualidade é contra a violência às mulheres.

Ela reproduziu informações de que em 2011 foram 33 mulheres mortas por seus cônjuges. 

“O dado mais estarrecedor é que mais de 70% das mortes foram de maneira cruel, a golpes de pau, barra de ferro, pedradas ou mesmo estrangulamento”, comentou a deputada, que ingressou com requerimento na quarta-feira para a realização de uma audiência pública para discutir o problema e as mudanças na Lei Maria da Penha.

Ela ressaltou que a crescente emancipação econômica das mulheres e mudanças na Lei Maria da Penha poderão ajudar a reduzir o número de casos de violência. 

“Muitas mulheres retiram as queixas e se sujeitam a ficar com seu algoz por não terem como se manter e criar os filhos. Muitas tornam a ser vítimas da violência e até morrem”, lamentou.

Segundo Rejane, a Lei Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar e manter distância de sua vítima. Agora, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que saiba da agressão e o caso torna-se de iniciativa do Ministério Público. 

Deputada Rejane discursa no 

plenário da ALEPI

“Ou seja, mesmo que a mulher tente retirar a queixa, o processo vai continuar. O que precisamos lutar é para o poder público garantir que a integridade a mulher seja resguardada do agressor. Não adianta dizer que o agressor deve se afastar, se ele terá fácil acesso à sua vítima sem que a Polícia e a Justiça faça algo para impedir isso”, explicou.

A deputada vai discutir a data para a realização da audiência com a Comissão dos Direitos das Mulheres. 

MP3 recebe prêmio nacional

O Movimento pela Paz na Periferia (MP3), cuja as atividade são desenvolvidas em parceria com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) foi eleito, no Rio de Janeiro, como uma das três melhores práticas sociais no Brasil pelo Prêmio Anu, que consagra ações desenvolvidas em favelas e comunidades carentes de todo o País, foi criado pela Central Única das Favelas (Cufa). Na manhã desta quinta-feira,01, os coordenadores do Movimento Francisco Júnior, Leandro Souza e José Rodrigues vieram compartilhar o reconhecimento nacional com o secretário Francisco Guedes.

O projeto é desenvolvido através de ações que proporcionam momento de lazer e entretenimento para comunidades onde há pouca ou nenhuma oferta cultural assim atividades que ajudam afastar jovens da violência de gangues ou do envolvimento com drogas

Entre os programas de destaque do MP3 estão o Cineperiferia e o Trabalho de Reciclagem de Computadores. O coordenador do projeto Francisco Júnior ressalta que a partir do cinema muitos jovens, antes ociosos e propensos a entrar na criminalidade, por exemplo, agora fazem parte do MP3. “Eles fazem cursos de capacitação e recebem ajuda para buscar empregos”, completou.

Para Francisco Guedes é gratificante contribuir para o trabalho do MP3.

“Auxiliamos nos cursos de capacitação e nossa intenção é fortalecer esta parceria e investir cada vez mais na promoção do ser humano, através da qualificação profissional. O MP3 está de parabéns”, comentou o secretário.

Além do prêmio nacional, o Cineperiferia já havia sido eleito o melhor projeto do Piauí e concorria com os vencedores de todos os outros Estados do Brasil.

Vice-presidente nacional do PT vêm a Teresina Defender Candidatura do Partido

Oscar de Barros coord. do movimento

"Eu acredito no PT"

Dois dos principais líderes nacionais do Partido dos Trabalhadores em nível nacional estarão amanhã em Teresina em um ato em defesa da tese para que o PT tenha candidatura própria para prefeito nas eleições municipais na capital. São eles, os deputados federais Sibá Machado (AC) e o vice-presidente nacional da sigla, José Nobre Guimarães (CE).

Estava confirmada a vinda do Senador José Pimentel (CE). Mas o parlamentar sofreu uma paralisia facial e sua acessória cancelou a viagem. O evento acontece nesta segunda-feira, às 18h30, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí.

“É desejo e uma estratégia do PT nacional que o partido tenha uma candidatura em Teresina. Não apenas por marcar presença, mas porque temos amplas possibilidades de vitória e imprimir a nossa forma de governar: buscando o desenvolvimento com justiça social”, comentou Oscar de Barros, coordenador do movimento "Eu Acredito no PT", que defende a candidatura própria.

Ele lembra que no próximo dia 25 os filiados votam para escolher os delegados que irão definir se o PT terá candidatura própria ou aliança com o PTB. Caso passe a tese da candidatura própria, os filiados que pretendem ser o candidato oficializam a intenção no partido para que concorram as prévias, em abril, que definirão o nome que será a cabeça de chapa.

Somente então acontece a convenção que vai referendar todos os candidatos (prefeito e vereadores) e as alianças a serem formadas com o PT.

Parlamentares do PT do Piauí garantem verbas para o setor pesqueiro do Estado

Vicente Sobrinho, superintendente do Ministério da Pesca no Piauí 

De todos os recursos de emendas individuais para o setor pesqueiro do Nordeste Brasileiro, cerca de  55% foram destinados para o Estado do Piauí, com destaque aos deputados Federais Assis Carvalho e Jesus Rodrigues (PT) e ao Senador Wellington Dias (PT) que, como pode-se ver no demonstrativo abaixo, destinaram quantias significativas para que o setor pesqueiro do nosso Estado possa se desenvolver e gerar renda.

Deputado Jesus Rodrigues (SFPA)  => R$ 1.600.000,00

Deputado Assis Carvalho (SFPA) => R$ 500.000,00

Senador Wellington Dias (SFPA) = R$ 1.500.000,00

O Superintendente regional do Ministério da Pesca no Piauí, Vicente Sobrinho, destaca a importância desses recursos:

“Estamos fazendo um minucioso estudo do potencial do Piauí no setor pesqueiro, os técnicos da superintendência estão visitando e mapeando todo local em que podemos executar projetos e, com esses recursos garantidos, por em prática nosso planejamento para o ano de 2012”, relata Vicente Sobrinho.

*SFPA Superintendência Federal da Pesca a Aquicultura