A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, composta pela vereadora Rosário Bezerra (PT) e pelos vereadores R. Silva (PP) e Décio Solano (PT), entregam, nesta quinta-feira (29), o relatório de análise dos conselhos tutelares da capital piauiense. Uma das conclusões consensuais entre os vereadores é a necessidade da instalação de um Conselho Tutelar que atenda as demandas da zona Leste de Teresina.
As visitas realizadas nos três órgãos que funcionam na cidade, situados nas zonas Norte, Sul e Sudeste, apontaram inúmeras deficiências que prejudicam o trabalho dos conselheiros tutelares e inviabilizam o cumprimento integral da portaria, popularmente denominada de “toque de recolher” ou "toque de acolher", que disciplina o comportamento dos menores de 18 anos em ambientes noturnos de Teresina.
Segundo a vereadora Rosário Bezerra, também foram constatadas carências de infraestrutura e de recursos humanos. “Nossos conselhos tutelares precisam da contratação de novos integrantes tanto para exercer a função de conselheiro como também de recepcionistas, motoristas, auxiliares de serviços gerais e outros. Além disso, é necessária a compra de equipamentos e materiais de expediente que possibilitem o exercício de um trabalho digno”, explica a petista.
O relatório completo será entregue para a presidência da Câmara Municipal de Teresina que deverá encaminhá-lo para a Prefeitura de Teresina, para a Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social (Semtcas), para o Ministério Público Estadual e para a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.
As visitas realizadas nos três órgãos que funcionam na cidade, situados nas zonas Norte, Sul e Sudeste, apontaram inúmeras deficiências que prejudicam o trabalho dos conselheiros tutelares e inviabilizam o cumprimento integral da portaria, popularmente denominada de “toque de recolher” ou "toque de acolher", que disciplina o comportamento dos menores de 18 anos em ambientes noturnos de Teresina.
Segundo a vereadora Rosário Bezerra, também foram constatadas carências de infraestrutura e de recursos humanos. “Nossos conselhos tutelares precisam da contratação de novos integrantes tanto para exercer a função de conselheiro como também de recepcionistas, motoristas, auxiliares de serviços gerais e outros. Além disso, é necessária a compra de equipamentos e materiais de expediente que possibilitem o exercício de um trabalho digno”, explica a petista.
O relatório completo será entregue para a presidência da Câmara Municipal de Teresina que deverá encaminhá-lo para a Prefeitura de Teresina, para a Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social (Semtcas), para o Ministério Público Estadual e para a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.
Virgiane Passos
R2 Engenharia de Comunicação
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