O governador Rafael Fonteles sancionou o projeto de lei do deputado estadual Rubens Vieira (PT) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de novembro de 2025, marca um passo importante na modernização das ações de segurança pública e na proteção dos piauienses contra ameaças digitais.
A iniciativa surge em um momento de crescimento acelerado dos crimes cometidos por meios eletrônicos. Segundo dados apresentados por Rubens Vieira, apenas no mês de junho de 2025, foram registradas 708 ocorrências de crimes virtuais no Piauí, número que demonstra a urgência de políticas estruturadas e eficazes.
O parlamentar destacou que os criminosos vêm utilizando técnicas cada vez mais sofisticadas de engenharia social, se passando por atendentes de bancos ou simulando situações de emergência para enganar as vítimas e obter dados sigilosos.
“Esse panorama evidencia não apenas a diversidade das modalidades criminosas, mas também a sua crescente complexidade e o seu alto potencial de dano. A resposta a esse problema não pode ser pontual ou fragmentada: exige uma política pública estruturada, com atuação articulada entre órgãos de segurança, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos de defesa do consumidor, setor privado e sociedade civil”, afirmou o deputado.
Com a sanção da lei, o Piauí se torna um dos estados pioneiros na criação de uma política pública voltada especificamente para o enfrentamento dos crimes cibernéticos. A medida reforça o compromisso do deputado Rubens Vieira com a proteção dos cidadãos, o fortalecimento da segurança digital e a modernização das políticas públicas do Estado, em sintonia com o projeto de governo do governador Rafael Fonteles.
Mais uma conquista importante para o Piauí e para o mandato popular de Rubens Vieira, que segue transformando em lei o compromisso do PT com a segurança, a justiça e a cidadania digital.
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