O Piauí segue dando exemplo de gestão pública comprometida com a vida. Em uma conquista histórica para a saúde, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Dr. Vinicius (PT) que cria a Política Estadual de Segurança do Paciente (POESP/PI), iniciativa que eleva o estado ao patamar das melhores práticas internacionais em cuidado e humanização.
A nova lei, sancionada com o apoio e alinhamento do governador Rafael Fonteles, estabelece diretrizes que vão desde a prevenção de erros e danos evitáveis até a formação continuada de profissionais e a participação ativa de pacientes e familiares nos processos de cuidado.
“A segurança do paciente é um direito fundamental. Essa política garante que o cuidado à saúde seja pautado pela prevenção, pelo aprendizado e pelo respeito à vida”, afirmou o deputado Dr. Vinicius, que também é médico e tem a saúde pública como bandeira central do seu mandato.
A POESP/PI se aplicará a todas as unidades de saúde; públicas, privadas, filantrópicas e militares, e seguirá as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Anvisa. Entre os eixos estratégicos estão a gestão e governança, educação permanente, monitoramento de incidentes e comunicação com os usuários.
A lei também cria o Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do Paciente (NEGESP/PI), que será responsável por coordenar, monitorar e avaliar as ações em todo o estado. A execução ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), em articulação com os municípios.
Para o governador Rafael Fonteles, o avanço comprova que o Piauí investe em inovação, ciência e políticas públicas baseadas no cuidado humano. “Cada nova medida na saúde tem um objetivo: salvar vidas com mais eficiência e respeito”, tem reiterado o governador em suas agendas.
Com a aprovação da POESP/PI, o Piauí se torna referência nacional em segurança do paciente, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo mais qualidade, confiança e dignidade nos atendimentos.
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