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| Vereador Gilberto Paixão |
O vereador Gilberto Paixão (PT) apresentará, na próxima semana, projeto indicativo de lei na Câmara Municipal de Teresina, solicitando que o prefeito Firmino Filho isente as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins, para reduzir o preço da passagem de ônibus de R$ 2,10 para R$ 2,00.
O parlamentar justifica sua proposição afirmando que já se encontra em vigor a Medida Provisória 617 do governo federal que zera as alíquotas da contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano dos setores rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros de todo país.
Paixão afirmou que esta medida tomada pelo governo federal tem o objetivo específico de beneficiar diretamente os usuários do transporte público. Ele afirmou que nove capitais já reduziram o valor da tarifa agora em junho, sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória.
“Teresina, comparado estas capitais, vem há muito tempo sofrendo com o alto valor da passagem, levando-se em consideração que o percurso é pequeno, que os ônibus são de péssimas condições, terminais e paradas de ônibus inadequados e baixo valor do piso salarial dos trabalhadores”, disse o vereador.
“As manifestações dos estudantes e trabalhadores por todo país, realizada em Teresina nesta quarta-feira, nos indicam que Teresina não pode ficar de fora e que o poder público tem o dever e a obrigação de respeitar a vontade da população. Como parlamentar vou continuar lutando por transporte de qualidade e por um preço justo da passagem”, afirmou.
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