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05/06/2013

Deputado João De Deus faz balaço positivo de suas audiências públicas


Deputado João de Deus 

Um dos mais atuantes parlamentares da Assembleia Legislativa, o deputado estadual João de Deus Sousa (PT) tem marcado seu trabalho pelo empenho, assiduidade e compromisso social através de, entre outras ações, a realização de audiências públicas. Propostas pelo parlamentar, várias audiências públicas estão contribuindo para a discussão e tomada de atitude em relação a problemas enfrentados pela sociedade.

É o caso da audiência sobre Segurança Pública, realizada na Unidade Escolar Joaquim Gomes Calado, no Bairro Satélite – Zona Leste da capital –, no dia 29 de maio deste ano. A reunião foi presidida pela deputada estadual Rejane Dias (PT), e contou, entre outras autoridades com a participação da vereadora Teresa Brito (PV) e do coronel José Albuquerque, comandante do Policiamento na Capital, representando o comandante geral da Polícia Militar.

Lideranças comunitárias de vários bairros e vilas da Zona Leste também participaram da Audiência Pública, proposta pelo deputado João de Deus, e puderam denunciar situações que caracterizam o aumento da violência urbana nesta região de Teresina. A audiência foi concluída com a proposta, feita pelo parlamentar, no sentido de reunir as lideranças, e debater, com maior profundidade, reivindicações da comunidade a serem levadas ao poder público.

João de Deus voltará a encontrar-se com as lideranças da Zona Leste, e posteriormente irá intermediar o contato delas com a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado, que deverão receber, por sua vez, as reivindicações de combate à violência. Segundo o parlamentar, a Polícia Militar tem cooperado e demonstrado disposição ao diálogo com o movimento comunitário, o que é um facilitador para que os problemas relacionados à violência sejam enfrentados com êxito.

Cesta básica

Outra Audiência Pública da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado João de Deus aconteceu no dia 22 de maio, no Plenarinho Deputado Prado Júnior, da Assembleia. Desta vez, o parlamentar iniciou uma discussão sobre “A Desoneração da Cesta Básica”, com o objetivo de debater as razões da não redução dos preços dos itens da cesta básica, nas prateleiras dos supermercados, considerando que o Governo Federal reduziu a tributação desses itens.

O evento contou com a presença de representantes da Associação Piauiense de Supermercados, e de várias lideranças comunitárias. O deputado estadual João de Deus Sousa informou que a audiência propôs medidas como a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos do comércio varejista, informando quais são os itens da cesta básica, uma forma de o consumidor acompanhar com maior precisão a variação dos preços.

Devastação da mata

Ainda no mês passado, no dia 9, através de requerimento de autoria do deputado João de Deus Sousa, aprovado na Assembleia Legislativa, foi realizada Audiência pública, na Câmara Municipal de Piripiri, com o tema “O licenciamento de grandes empreendimentos rurais para implantação de monoculturas de eucalipto e arroz”. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Marden Menezes.

Por presidir a Comissão de Meio Ambiente, Fenômenos Naturais e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa, Marden Menezes conduziu um debate, cujo foco central enquadrou a denúncia do desmatamento de grandes áreas de floresta nativa. Esse crime ambiental acontece, na Região Norte do Estado, englobando os municípios de Piripiri, Esperantina, Luzilândia, Batalha, Barras e Boa hora.

De acordo com o denunciado, o desmatamento tem sido praticado por ruralistas do Sul do País, que têm comprado a preços irrisórios terras de latifundiários, e recebido licenciamento ambiental por parte da Secretaria do Meio ambiente (Semar) e do Ibama. Entre outras medidas, a audiência aprovou a revisão das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos denunciados, e o aprofundamento da discussão do problema com os órgãos ambientais.

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