João de Deus propõe audiência para discutir desoneração da cesta básica

Deputado João de Deus

O deputado estadual João de Deus (PT) propôs uma audiência pública para discutir a aplicabilidade da desoneração de impostos dos produtos que compõem a cesta básica. Um requerimento será levado para a apreciação dos deputados em plenário nesta segunda-feira. Segundo o deputado, são constantes as reclamações de que os supermercados e mercadinhos não estão repassando a desoneração do imposto. 

"A queda no preço dos produtos ainda não aconteceu e queremos saber o porquê já que foi dada a desoneração", argumentou o parlamentar. Serão convidados a participar da audiência representantes do Procon, Associações de Atacadistas e Supermercados,  Receita Federal, economistas e a população em geral.

A desoneração nos impostos dos produtos foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 8 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A medida zerou a incidência de PIS/Pasep- Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Em alguns itens, a desoneração chegou a 12,5%. A expectativa era de que a desoneração implicasse em uma renúncia fiscal de R$5,5 bilhões. "Houve essa redução há um mês e não houve o reflexo par a população. Precisamos saber o porquê dessa queda não está sendo repassada a população. Era esse o intuito do Governo Federal, da presidente Dilma", ressaltou.