Ministro anuncia estudo para inclusão do Piauí na Integração do São Francisco

Deputado Jesus Rodrigues fala para prefeitos durante encontro

Durante o Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Teresina nesta terça-feira (30), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou que o Governo Federal vai iniciar estudo de viabilidade técnica do Eixo Oeste do Projeto de Integração do São Francisco que, na prática, significa a inclusão do Piauí na captação de águas da bacia do rio São Francisco. “Quero ter a alegria de lançar os projetos iniciais que consolidarão a transposição no estado do Piauí", afirmou Bezerra.

Minutos antes da fala do ministro, o coordenador da bancada federal piauiense, deputado Jesus Rodrigues (PT), falou sobre a necessidade de se trabalhar pela segurança hídrica do estado e relatou a luta da bancada pela inclusão do Piauí no Projeto de Integração.

O parlamentar é autor do Indicativo 812/11, destinado ao Ministro da Integração, que requer a execução do Eixo Oeste, visando à perenização dos rios Canindé e Piauí. A proposta consiste em levar água da Barragem de Sobradinho, na Bahia, para esses dois rios, beneficiando diretamente dez municípios: Dom Inocêncio, Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Acauã, Paulistana, Dirceu Arcoverde, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí e São Raimundo Nonato, localizados da região mais seca do estado.

Durante o encontro, Jesus Rodrigues parabenizou o Governo Federal pelo pacote de medidas lançado em socorro aos produtores rurais. “Antes, uma seca como essa seria suficiente para matar milhares de nordestinos. Víamos saques aos comércios por conta da fome. Hoje, nós vemos morrer animais. Tivemos redução de um terço do nosso rebanho. Mas avançamos muito na política de proteção aos nossos prefeitos. A MP 589 trouxe um alívio na questão previdenciária, mas precisamos descentralizar mais as ações dos governos federal e estadual para as prefeituras. Precisamos fazer mais convênios”, disse.

Ao falar da atuação do Ministério da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra ressaltou os investimentos no estado do Piauí. “São R$ 1,3 bilhão em diversas obras de infraestrutura hídrica, saneamento e irrigação”, informou o ministro ao destacar o aumento expressivo das transferências de recursos federais para os municípios.

União vem ao Piauí para troca de parcerias com 233 cidades

Senador Wellington Dias

No próximo dia 30 de abril (terça-feira), às 9h, a Presidência da República promoverá o "Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Piauí", no hotel Blue Tree, em Teresina. O evento contará com a presença de ministros de Estado, do governador do Piauí, Wilson Martins, do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM-PI), prefeito Arinaldo Leal, e da bancada federal piauiense, e dará continuidade às orientações aos gestores sobre os principais programas do Governo Federal aos municípios.

Confirmaram presença os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Integração, Aguinaldo Ribeiro; do Turismo, Gastão Vieira; e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Cerca de 12 ministérios estarão representados no evento, que terá ainda palestra do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana.

O encontro visa estabelecer parcerias e promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. "Será um momento único, com palestras dos ministros sobre suas áreas de atuação e interação com os gestores em salas de atendimento, indispensáveis para que eles possam esclarecer suas dúvidas sobre programas, convênios e projetos", adianta Ricardo Pontes, assessor federativo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A maior integração do Governo Federal com os municípios é uma determinação da presidenta Dilma para o fortalecimento das políticas de desenvolvimento sustentável. "O Governo está atuando cada vez mais próximo da bancada, numa relação direta com os líderes partidários, e com as nossas lideranças estaduais e municipais", destaca o líder do PT no Senado e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI).

Confira a programação:

8h30 - Credecimento

9h30 - Abertura, com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e outras autoridades

11h - Palestras com os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Integração, Aguinaldo Ribeiro; do Turismo, Gastão Vieira,e outros

11h às 18h - Salas de Atendimento (Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Turismo, Ministério do Planejamento, Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional de Saúde (Funasa))

14h30 - Palestras

- Apoio ao Planejamento e à Gestão dos Municípios

- Políticas de Educação

- Políticas de Enfrentamento à Seca

18h - Encerramento

Deputada Rejane Dias apresenta projeto que reduz contribuição de pessoas com deficiência ao IAPEP

Deputada Rejane Dias na tribuna da ALEPI

Após o Congresso aprovar a redução do tempo de contribuição para os beneficiários do INSS portadores de deficiência, a deputada estadual Rejane Dias quer estender a medida para o mesmo grupo entre os funcionários públicos estaduais inscritos no IAPEP.

O projeto de lei aprovado em nível federal estabelece que os homens com deficiência grave poderão se aposentar com 25 anos de contribuição e as mulheres com 20 anos, enquanto o tempo de contribuição respectivo nos casos de deficiência moderada é de 29 e 24 anos e nos casos de deficiência leve, 33 e 28 anos.

A deputada Rejane Dias, líder do PT, disse que não se trata de um privilégio, mas de uma questão de justiça já que essas pessoas enfrentam dificuldades para o exercício diário de suas atividades, o que se agrava com o avançar da idade.

A líder petista declarou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que 340 mil pessoas com deficiência trabalham no Piauí. “Espero contar com o apoio de todos os deputados para a aprovação do projeto que estamos elaborando”, frisou ela.

CCJ aprova proposta do deputado Nazareno Fonteles que fortalece autonomia de Poderes

Deputado Federal Nazareno Fontreles

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.

O relator na comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a medida vai prevenir a hipertrofia do STF. “Ao valorizar a soberania popular, a proposta contribui para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e preserva a separação dos poderes”, afirmou.

Pela PEC, será necessária a aprovação de 9 dos 11 ministros (4/5 do total) do Supremo para a publicação da súmula, que deverá ser remetida ao Congresso Nacional para aprovação, por maioria absoluta, de seu efeito vinculante, em até 90 dias. Atualmente, a decisão é tomada por, no mínimo, 8 ministros (2/3 do total) e tem efeito vinculante a partir da data da publicação.

Caso o Congresso não tome nenhuma decisão no prazo de 90 dias, a súmula terá efeitos vinculantes. A proposta enfatiza que a súmula deve se basear somente nas decisões precedentes, sem extrapolar para outras possíveis situações.

Para que as ações diretas de inconstitucionalidade e as declaratórias de constitucionalidade tenham efeito vinculante, elas precisarão ser aprovadas por 3/5 dos membros do Senado e da Câmara em até 90 dias. A PEC também veda a suspensão da eficácia de emendas constitucionais por medida cautelar pelo STF. Atualmente, as ações do Supremo têm efeito vinculante imediato.

Se o Congresso não decidir no prazo de 90 dias, as ações terão efeitos vinculantes. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

A PEC também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas.

A proposta agora deve ser analisada por comissão especial a ser instalada pela Presidência da Câmara. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

Rejane Dias participa de plenária do PT em São João do Piauí

Rejane Dias fala para novos filiados do PT de São João do Piauí

O evento foi organizado para novos filiados que receberam orientações sobre o regimento interno do partido.

Cerca de 70 pessoas, entre novos filiados e militantes, participaram da plenária de formação do PT em São João do Piauí, a 460 km de Teresina. O objetivo do encontro foi orientar os novos filiados sobre o comportamento interno e mostrar o jeito petista de governar, que vem dando certo no Brasil há 10 anos e São João está iniciando com o médico Gil Carlos.

Plenária com novos filiados de São João do Piauí

A deputada Rejane Dias foi uma das palestrantes e falou sobre os avanços no Brasil promovido pelo partido nos últimos anos nas áreas econômica e social, principalmente. Rejane Dias lembrou que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mudaram a vida de milhares de pessoas. Outro que causou transformação na vida do brasileiro foi o Luz para Todos que melhorou a vida de quem mora no campo.

Ao falar sobre o Piauí, Rejane Dias lembrou que o governo de Wellington Dias revolucionou o Estado. Em oito anos mais de 90% dos municípios são interligados por estradas, foram construídas 100 mil casas, o ensino médio foi implantado em todos os municípios e muitas cidades já contam com ensino superior através da Universidade Estadual, Universidade Aberta e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -IFPI. 

Deputada Rejane Dias

“As pessoas não precisam mais sair de seus municípios em busca da qualificação, como acontecia antigamente", ressaltou a deputada  ”

A parlamentar prestou contas do mandato e contou sobre a pesquisa Data Folha que revelou que o PT é o partido mais querido, mais respeitado e o mais admirado pelos brasileiros.

O presidente do PT de São João do Piauí e vereador Vilmar Leite deu as boas vindas aos novos filiados. Destacou que o PT já governa o Brasil há 10 anos, já governou o Piauí por oito anos e agora São João está experimentando o jeito petista de governar com o médico Gil Carlos Modesto. 

“O jeito petista de governar respeita as diferenças e garante o direito de todos, disse o vereador”

Agência do INSS é inaugurada em Altos

Agência do INSS de Autos

Nessa sexta-feira (19) foi inaugurada a agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em Altos, que deve atender a uma demanda populacional de cerca de 70 mil habitantes da região. A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Nazareno Fonteles (PT). 

“O prédio obedece a um projeto ecologicamente correto. Na região de Altos, existem 12 mil tipos de benefícios previdenciários. Isso representa cerca de R$ 6,6 milhões nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras, todo mês”, destaca o gerente executivo do INSS no Piauí, Carlos Augusto da Silva Viana. 

Senador Wellington Dias

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, observa que a agência vai melhorar a vida principalmente do homem e da mulher do campo, que não vai mais precisar se deslocar para Teresina para resolver as questões previdenciárias. 

Várias autoridades estiveram presentes nas inaugurações, dentre elas, o senador Wellington Dias (PT); o deputado federal Assis Carvalho (PT); o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão; o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins; deputados estaduais, secretários municipais e vereadores; além dos servidores do INSS e da população.

Assis Carvalho consegue liberação de UPAs para Campo Maior e José de Freitas

Deputado Assis Carvalho

O Ministério da Saúde publicou hoje (17) no Diário Oficial a liberação de duas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, uma para Campo Maior e outra para José de Freitas. A solicitação havia sido feita pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) ao ministro Alexandre Padilha. As UPAs serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). “É mais um avanço para melhorar a qualidade do atendimento no interior e desafogar os serviços de pronto-socorro da capital”, diz o deputado, que já foi secretário de Saúde.

Os municípios têm até o dia 8 de maio deste ano para cadastrar e finalizar as propostas em sistema específico disponível no sítio www.fns.saude.gov.br, e realizar a postagem de toda a documentação exigida, que será analisada pela Secretaria Nacional de Atenção à Saúde, responsável pelo encaminhamento para habilitações.

As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência do Governo Federal, que visa estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no Brasil. O objetivo do Governo Federal é construir ou ampliar 500 UPAs, em três portes diferentes. No caso do Piauí, as UPAs serão de Porte I, aquelas que têm de 5 a 8 leitos de observação e são destinadas a municípios com população de 50 a 100 mil habitantes.

“As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas”, define o Governo Federal no sítio eletrônico do PAC.

João de Deus propõe audiência para discutir desoneração da cesta básica

Deputado João de Deus

O deputado estadual João de Deus (PT) propôs uma audiência pública para discutir a aplicabilidade da desoneração de impostos dos produtos que compõem a cesta básica. Um requerimento será levado para a apreciação dos deputados em plenário nesta segunda-feira. Segundo o deputado, são constantes as reclamações de que os supermercados e mercadinhos não estão repassando a desoneração do imposto. 

"A queda no preço dos produtos ainda não aconteceu e queremos saber o porquê já que foi dada a desoneração", argumentou o parlamentar. Serão convidados a participar da audiência representantes do Procon, Associações de Atacadistas e Supermercados,  Receita Federal, economistas e a população em geral.

A desoneração nos impostos dos produtos foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 8 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A medida zerou a incidência de PIS/Pasep- Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Em alguns itens, a desoneração chegou a 12,5%. A expectativa era de que a desoneração implicasse em uma renúncia fiscal de R$5,5 bilhões. "Houve essa redução há um mês e não houve o reflexo par a população. Precisamos saber o porquê dessa queda não está sendo repassada a população. Era esse o intuito do Governo Federal, da presidente Dilma", ressaltou.

Deputado Assis Carvalho e prefeitos levam demandas de água para Codevasf

Luciano Fonseca, Assis Carvalho, Chico Pitu e Valdiney Amorim

Adutora do Estreito e rede de distribuição de água para Marcolândia, poços para Bertolínea e kits de irrigação para diversos municípios foram as demandas discutidas hoje, 15, entre o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI); o superintende da Codevasf no Piauí, Valdiney Amorim; os prefeitos Luciano Fonseca e Chicu Chico Pitu, em Teresina.

Com relação à Adutora, orçada em R$ 27 milhões, o superintendente informou que já foi feito termo de cooperação técnica e a licitação está prevista para junho, com possibilidade de antecipar este prazo. Com a conclusão da adutora, será necessária a rede de distribuição para levar água às residências. O prefeito Chico Pitu, de Marcolândia, vai apresentar o projeto, que será custeado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Adutora do Estreito vai levar água a Marcolândia, Alegrete, Caldeirão Grande, Padre Marcos, Belém do Piauí, Jaicós e Francisco Macedo.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) vai atender à demanda do prefeito Luciano Fonseca de equipar seis poços e perfurar mais dois em comunidades rurais de Bertolínea. A prefeitura ficou de encaminhar fichas técnicas dos poços, que deverão ser custeados com recursos da Companhia.

Além das demandas de abastecimento dágua, o deputado Assis solicitou kits de irrigação para associações que trabalham com projetos deste tipo, fundações de assistência e Escolas Família Agrícola de diversos municípios.

Sobre recursos de emendas apresentadas pelo deputado, o superintendente informou que aguarda a finalização de projetos e liberação de licenças que devem ser providenciadas pelas prefeituras a ser beneficiadas.

Vereadora Fátima acompanha obras do município de Parnaíba

Vereadora Fátima Carmino

A vereadora Fátima Carmino(PT), participou neste domingo (14/04), de visitas de acompanhamento de obras estruturantes para o município, entre estas, unidades de saúde básica e novos residenciais do programa de habitação Minha Casa Minha Vida.

A primeira visita aconteceu à uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (UESF), localizada no Conjunto Raul Bacelar. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem a parceria entre Governo Federal e Prefeitura de Parnaíba.

A segunda visita foi realizada à Unidade Básica de Saúde porte 2, com recursos federais conseguidos pela Prefeitura no valor de R$ 825.141,85 que está sendo construída na Rua Itaúna com a Praça Piauí, no Bairro Piauí.

Vereadora Fátima acompanha o prefeito Florentino durante visita a obras

Também foi visitada as obras do Conjunto Habitacional Caminhos Rosápolis – Etapas A e B e Conjunto Habitacional Rosápolis. Este segundo tem como objeto, a construção de 1032 unidades habitacionais com estrutura.

Paixão anuncia projeto de lei sobre coleta e tratamento de esgotos sanitários

Vereador Gilberto Paixão

Como resultado prático da audiência pública sobre poluição do meio ambiente, realizada na manhã desta segunda-feira na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Gilberto Paixão (PT) apresentará projeto de lei que trata sobre os serviços e obras para coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários do município.

O parlamentar justificou o projeto afirmando que o destino adequado dos dejetos humanos visa evitar a poluição do solo, dos rios e dos mananciais, defender o meio ambiente e prevenir doenças.

Sobre a audiência pública, Paixão ressaltou a importância e o alto nível do debate, com as contribuições significativas dos gestores estadual e municipal de meio ambiente, da OAB, das comunidades e de estudantes da rede estadual de ensino. 

“Depois dos discursos, todos nós temos a responsabilidade e o dever de colocarmos em prática os encaminhamentos. O projeto que apresentarei é uma dessas contribuições”, disse o vereador. 

Participaram da audiência pública o secretário estadual Dalton Macambira, o secretário municipal Agamenon Bastos, representante da OAB-Piauí, Agnelo Nogueira, o presidente da Fundação Rio Parnaíba, professor Francisco Soares, o presidente da CUT-Piauí, Paulo Bezerra, além dos vereadores Edvaldo Marques, Teresa Brito, Dudu, Antonio José Lira, Paulo Roberto da Iluminação, Cida Santiago, Celene Fernandes, Teresinha Medeiros e Graça Amorim, além de estudantes da unidade escolar Benjamin Constant.

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Para Rejane denúncia indica que cartórios prejudicam Judiciário

A deputada estadual Rejane Dias(PT) pedirá informações ao Tribunal de Justiça sobre as denúncias publicadas em jornal diário local sobre possíveis irregularidades no controle da arrecadação cartorária no Estado, que estaria prejudicando a arrecadação para modernização do órgão.

De acordo com a reportagem, 10% da arrecadação dos cartórios devem ser destinados ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Piauiense (Fermojupi). São recursos utilizados pelo Judiciário para adquirir equipamentos, promover a informatização dos serviços e abrir novas sedes. Porém, para o Conselho Nacional de Justiça o controle está sendo feito pela própria Associação dos Cartórios, e de maneira irregular.

Entre as irregularidades encontradas pelo CNJ estaria a emissão pela própria Associação dos Cartórios (Anoreg) do selo de controle dos pagamentos pelos serviços, encomendados a uma empresa particular. A legislação exige que a emissão seja feita pela Casa da Moeda e o CNJ determinou que o TJ assuma o controle e o pedido dos selos para repassar aos cartórios. Mas, atualmente é a própria (Anoreg) que ainda responde por estas tarefas.

Em muitos casos os pagamentos ao Fundo estariam sendo feitos em espécie, o que dificulta mais ainda a fiscalização. 

“Pelo visto, são os próprios cartórios que controlam o quanto eles vão pagar ao fundo de modernização do judiciário. É uma incoerência que pode atingir diretamente o desenvolvimento de nossa Justiça. Por isto vou pedir informações do TJ sobre o cumprimento destas determinações do CNJ e como podemos ajudar para que isto ocorra”, comentou a deputada.

A deputada Rejane Dias encampou a luta para que a Assembleia aumentasse o número de cartórios para 36 unidades em Teresina, mas o projeto aprovado elevou o número apenas para 19 e ainda impediu o concurso público para toda as vagas de cartórios que estão sub judicie  A pedido da deputada o governador Wilson Martins vetou o dispositivo que impedia o concurso, mas a Alepi derrubou o veto no início desde ano, mantendo o impedimento.

Arrecadação.

Em todo Piauí existem 103 cartórios privados e outros 46 oficializados, isto é, administrados pelo Tribunal de Justiça, espalhados nos 224 municípios piauienses. Do total, nove privados e um oficializado estão localizados na capital, Teresina. Juntos, declararam ter arrecadado em 2012 um total de R$ 70 milhões.

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Merlong Solano participa do Fórum Piauí+20

Merlong Solando ministra palestra sobre
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIEPI, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, promoveu nesta quarta e quinta-feira (dias 3 e 4), o Fórum Piauí+20. 

A iniciativa teve por objetivo debater os impactos, no âmbito estadual, das recomendações e conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20, realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro. 

Foram convidados para o Piauí+20 profissionais com trabalho reconhecido na área da sustentabilidade, dentre eles o secretário estadual das Cidades, Merlong Solano, que ministrou a palestra “A Política Nacional dos Resíduos Sólidos”.

 

Após a palestra o secretário iniciou um debate sobre a temática apresentada. O objetivo é gerar um documento com as contribuições de cada participante que possa orientar o planejamento estratégico do Sistema Fiepi para a elaboração de um Plano PIAUÍ+20 de Crescimento Sustentável, contemplando todas as atividades industriais do Estado do Piauí.

Assis Carvalho e Neuma Café conseguem recursos para saúde de Pedro II

Deputado Assis Carvalho acompanha a prefeita Neuma café em BSB

Pedro II terá sete unidades de saúde reformadas e equipadas, cinco novos postos para o Programa Saúde da Família, instalação do E-SUS AB e pode dobrar os recursos para Atenção Básica. As decisões foram tomadas hoje (03), durante reunião do secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, com a prefeita de Pedro II, Neuma Café, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e a secretária de Saúde do município, Rayana Alencar.

Os recursos para as unidades básicas de saúde foram garantidos na Comissão do Orçamento, da qual Assis era membro efetivo, e aprovados no Orçamento 2013, em fevereiro. As emendas orçamentárias são para construção e reestruturação de 200 unidades de saúde no Piauí, no valor aproximado de R$ 120 milhões.

Para Pedro II, ficou acertado:

• Reforma e equipamento de cinco unidades básicas de saúde. O município deverá elaborar o projeto com valor até R$ 350 mil;

• Ampliação e equipamento de duas unidades básicas de saúde, com valor limite de até R$ 250 mil;

• Construção de unidades básicas de saúde para cinco equipes do Programa Saúde da Família (PSF), ficando para o município decidir se prefere construir e equipar cinco unidades com valor de até R$ 400 mil cada uma; ou construir unidades maiores para acolher mais de uma equipe do PSF com os seguintes valores: unidades para duas equipes R$ 500 mil, para três equipes R$ 600 mil ou para quatro equipes R$ 700 mil;

• Aumento do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) em 20%. Com a adesão ao PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), e mediante avaliações periódicas, poderá ser ampliado em 40% e depois mais 40%. Ou seja, foi ampliado o valor do PAB por resultado, podendo dobrar o valor ora recebido desde que os indicadores de saúde sejam bem avaliados;

• Instalação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) a iniciar neste semestre;

• Instalação do E-SUS AB (sistema de informação desenvolvido pelo Ministério da Saúde para modernizar os serviços de saúde, organizando a gestão do funcionamento das unidades básicas, ajudando o gestor municipal a gerenciar melhor a unidade básica de saúde, controlar o horário dos profissionais, a agenda e manter as informações do prontuário do paciente, permitindo ao médico saber quais doenças cada pessoa tem, tratamentos e exames que realizou, e assim, poder prestar um atendimento de melhor qualidade).

O deputado pré-agendou para a próxima terça-feira, às 18h, reunião no Ministério com os prefeitos de Teresina, Firmino Filho, e Parnaíba, Florentino Neto, para pactuar novos recursos para os municípios. E também tratar da liberação da emenda de bancada de iniciativa do parlamentar no valor de R$ 24 milhões para a capital. O deputado está aguardando confirmação dos dois prefeitos.

Ele também acertou uma visita de Odorico Monteiro a Teresina, Pedro II e Parnaíba no mês de maio para assinar ordens de serviço para obras e discutir outros pontos relativos à saúde municipal.