O veto contra o Brasil!

Deputado Fábio Novo

O Veto contra o Brasil

Por: Fábio Novo

O Rio de Janeiro e o Espírito Santo sustentaram a falsa tese de quebra de contratos para justificar o pedido de veto à nova lei de divisão dos royalties. Lamentavelmente a presidente Dilma embarcou nessa esparrela. Uma coisa são os royalties outra coisa são os contratos da União com as petroleiras. Esses estão preservados!

A bem da verdade a União que é a dona do petróleo brasileiro, assina contratos de exploração com as petroleiras, que por sua vez pagam um percentual pela exploração – o que chamamos de royalties – para a União, Estados e Municípios. Detalhe: em toda essa discussão nenhuma petroleira reclamou da quebra de contratos!

O que fez o Congresso Nacional? Apenas modificou a lei sobre os percentuais de royalties a serem pagos para a União, Estados e Municípios! A proposta de autoria do senador Wellington Dias é justa, pois se adequa a Constituição Federal. Nossa carta diz desde 1988 que o mar pertence à União. De lá para cá, o Rio de Janeiro e o Espirito Santo que não produzem uma gota de petróleo passaram 24 anos usufruindo de 96% de uma riqueza que não lhes pertence, mas que é de todos os Estados e o Distrito Federal. 

O veto de Dilma afronta a Constituição, promove o desequilíbrio do pacto federativo e ajuda a manter os Estados ricos mais ricos e os mais pobres a continuar com o pires na mão. O Congresso Nacional deve rever a medida! Deve ser altivo e derrubar o veto da presidente, pois assim estará fazendo justiça e promovendo um Estado mais justo. 

Sou do PT e do partido da Presidenta, mas antes de ser petista sou piauiense e um cidadão que defende a construção de uma federação com menos desigualdades. Ao vetar um projeto que atende os interesses da maioria dos Estados, aprovado por ampla maioria, Dilma desrespeita um poder constituído e um princípio da democracia que é o respeito à vontade da maioria. 

O Congresso Nacional precisa reestabelecer sua autoridade e também a vontade soberana e democrática do povo brasileiro que deseja uma justa distribuição dos royalties do petróleo. Para tanto deve convocar rapidamente seus representantes e derrubar o veto da Presidente. 

Na democracia quando não existe o consenso prevalece à vontade da maioria. Rio de Janeiro e Espirito Santo não é a maioria e, sim a minúscula minoria, que por sinal vem recebendo por mais de duas décadas uma riqueza, que além de não lhe pertencer ainda é mal aplicada.

João de Deus garante liberação de kits irrigação para 12 municípios

Deputado João de Deus em audiência com Júlio Melo do SDR

Até o final da primeira quinzena de dezembro a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural fará a entrega de kits de irrigação à 19 assentamentos de 12 municípios. Os equipamentos são compromisso do deputado João de Deus (PT) para fortalecer a agricultura familiar através de emenda ao orçamento estadual. A confirmação veio pelo diretor Administrativo Financeiro da SDR, Júlio Melo.

“Nesta etapa coloquei R$ 60 mil para estes kits irrigação. Já avisamos aos assentados que comecem a preparar a terra. Com os kits eles podem ter até quatro safras por ano e aumentar substancialmente a renda através da irrigação por gotejamento”, explica Júlio e adverte que para 2013 está ampliando recursos para kits irrigação por gotejamento para R$ 160 mil.

Os municípios beneficiados são: Altos, Alto Longá, Buriti dos Montes, Castelo, Jatobá, José de Freitas, Miguel Alves, Pio IX, Piracuruca, Teresina, União e Vila Nova o Piauí.

Rosário Bezerra apresenta Ouvidoria da Câmara

Vereadora Rosário Bezerra (PT)

Durante o último dia do workshop realizado pelo Senado Federal na Câmara Municipal de Teresina, ocorrido nesta quarta-feira (28), a vereadora Rosário Bezerra apresentou, aos vereadores atuais e eleitos para o próximo pleito, a resolução 003/2008 que normatiza a implantação de uma Ouvidoria naquela Casa Legislativa. A norma, aprovada no ano de 2009, está em fase final de implementação.

Segundo a parlamentar petista, o mais novo instrumento de comunicação da Câmara com o cidadão objetiva melhorar os serviços prestados pelos vereadores. 

“A Ouvidoria é mais um canal que possibilita ao cidadão manifestar sua opinião, dar sugestões, efetuar críticas ou reclamações aos parlamentares desta Casa, tornando a nossa gestão cada vez mais participativa”, frisa Rosário.

O presidente da Câmara, coronel Edvaldo Marques, elogiou a iniciativa da vereadora e afirma que está trabalhando arduamente para instalar a Ouvidoria até o início da próxima gestão.

“Novos servidores devem ser contratados para que esse instrumento funcione de maneira eficaz. A Câmara já adquiriu o número com o domínio 0800, falta apenas disponibilizar para o uso da Ouvidoria, que deve começar a atender no início de 2013”, finaliza.

Prefeitos do PT do Piauí procuram capacitação

Prefeitos do PT do Piauí procuram capacitação para melhorar a vida do povo de suas cidades

Francisco José da Silva (Prefeito reeleito de Jurema - Piauí) • Dr Francisco Costa (Prefeito Reeleito de São Francisco do Piauí) • Gil Carlos (Prefeito eleito de São João do Piauí) e Adriano Ramos (Prefeito eleito de São João do Arraial) participam de curso promovido pela APPM.

Florentino se encanta com Obra Kolping

Administradora da Obra Kolping passa informações para Florentino

A disposição do prefeito eleito de Parnaíba, Florentino Neto , para aprender ouvindo as pessoas é impressionante.

Florentino Neto

Hospedado na própria Obra Kolping - Piauí durante o encontro de prefeitos do PT, Florentino ficou impressionado com a estrutura e a proposta do local, agora estuda a possibilidade de criar um centro semelhante em Parnaíba para capacitação do funcionalismo público municipal.

Em conversa com a rede PT no Parlamento o prefeito eleito disse que anunciará sua equipe de governo até, no máximo, dia 17 de dezembro e que dará em primeira mão a lista dos secretários para nossa redação.

Aprovadas rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca e Caracol

Foram aprovadas na Câmara dos Deputados as autorizações para o funcionamento de rádios comunitárias nos municípios de Pio IX, Passagem Franca e Caracol. A informação é do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), que é um defensor da democratização da comunicação.

As emissoras autorizadas serão operadas pela Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras em Pio IX, pela Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca e pela Associação Comunitária de Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias, do município de Caracol. A aprovação foi dada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. 

Antes de chegar à Câmara, as rádios já haviam sido aprovadas pelo Ministério das Comunicações. Agora, o Projeto vai para o Senado. Como já decorreu muito tempo do pedido de homologação, as emissoras podem solicitar liberação para funcionar enquanto aguardam a decisão final do Parlamento.

TJ e Alepi organizam força tarefa por precatórios dos professores

Deputado(a) João de Deus e Rejane Dias em reunião no TJ

Os deputados João de Deus (PT) e Rejane Dias (PT) visitaram a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. O objetivo foi buscar informações e pedir agilidade na definição da lista de pagamento dos precatórios da Educação e com isso abrir a possibilidade de antecipação do dinheiro pelo Banco do Brasil.

A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro chamou Luis Herique Moreira, juiz responsável pelos precatórios, para explicar a situação aos parlamentares.

“Uma das nossas dificuldades para esta lista é quanto aos dados cadastrais corretos dos beneficiados. Recebemos a base de dados da Secretaria de Administração, mas há inconsistência. Dos 1.143 primeiros só conseguimos pagar 490. Faltam informações como o número das contas para depósito do dinheiro”, explicou.

Os parlamentares sugeriram uma força tarefa envolvendo a própria Assembleia Legislativa para buscar uma solução, o que foi aprovado pela presidência do TJ-PI. João de Deus lembrou que os critérios para ordenamento da lista começaram pelos que recebem até R$ 15 mil, seguido pelos acometidos de doenças graves e depois ordem decrescente de idade.

São João terá adutora e recursos do Mais Irrigação

Deputado(a)s Rejane Dias e João de Deus em reunião com o coordenador
do DNOCS José Carvalho 

No município será construída a adutora do Jenipapo e o Assentamento Marrecas está incluído no programa Mais Irrigação.

O município de São João do Piauí, a 460 km de Teresina, vai ganhar a adutora do Jenipapo e o Assentamento Marrecas está incluído no programa Mais Irrigação, do governo federal.A informação foi repassada aos deputados Rejane Dias e João de Deus pelo coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Estado do Piauí, José Carvalho.Os parlamentares fazem parte da Comissão Provisória de Acompanhamento das Ações de Combate aos Efeitos da Estiagem no Piauí.

José Carvalho informou que a adutora será construída na barragem do Jenipapo e que já foi feito estudo de viabilidade da obra que irá beneficiar milhares de pessoas no sul do Estado.A deputada ficou feliz com a informação e disse que é mais uma obra para ajudar as famílias que vivem nos municípios castigados com a seca. A adutora será construída com recursos do Ministério da Integração.

Outra informação que deixou a deputada contente foi a inclusão do assentamento Marrecas, no Mais Irrigação do governo federal. O programa vai destinar R$ 277 milhões para quatro projetos no Estado para produção de alimentos em 30 mil hectares de terras, dentre eles Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos. No assentamento Marrecas serão mil hectares que terão recursos do programa Mais Irrigação.

O coordenador do DNOCS informou ainda aos parlamentares que o órgão no Estado é responsável por 500 barragens e o Estado está construindo as adutoras de Piaus, Sudeste, e em fase de licitação Bocaina e Piaus II, e projetadas as de Salinas e Jenipapo. 

Rejane Dias e João de Deus convidaram José Carvalho para participar da reunião da Comissão na Assembleia, mas ainda vão definir uma data para que o coordenador fale sobre as ações do DNOCS no Estado de combate ao seca.

Assis Carvalho propõe fim da criminalização de comunicadores populares

Deputado Assis Carvalho

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) propôs à Câmara a revogação de um artigo da lei 4117/62, que criminaliza comunicadores populares que operam rádios comunitárias sem outorga do Ministério das Comunicações. A proposta do petista é conceder anistia a representantes legais de fundações e associações sem fins lucrativos, que operam serviços de radiodifusão em baixa potência (abaixo de 100 Watts ERP – sigla para Potencia efetivamente irradiada) e que estão sendo processados judicialmente ou indiciados em inquéritos policiais por causa do funcionamento de emissoras sem outorga do Ministério das Comunicações.

Após a aprovação da lei 9612/98, que prevê o funcionamento das rádios comunitárias, a lei 4117/62 está sendo usado para criminalizar os comunicadores. “É uma lei caduca, que contraria as convenções das quais o Brasil é signatário e os direitos do povo brasileiro à livre expressão”, argumentou o deputado.

Assis Carvalho, um dos líderes do movimento pela democratização da comunicação, que implantou milhares de rádios comunitárias de baixa potência, nos anos 90, no Brasil, informou aos parlamentares sobre a morosidade dos pedidos de outorga ao Ministério das Comunicações, que obriga associações a colocar suas rádios no ar sem autorização. Ele também relatou denúncias de excessos por parte da fiscalização da agência responsável nos estados. Dados do movimento indicam que há milhares de pessoas processadas, julgadas e que estão sendo obrigadas a pagar pesadas multas e cumprir duras penas em todo o Brasil.

“Peço atenção dos nobres parlamentares para uma situação de ataque à liberdade de expressão no Brasil, uma perseguição injusta que o Estado Brasileiro, vergonhosamente, faz contra comunicadores populares, contra cidadãos brasileiros criminalizados por promoverem a comunicação nas comunidades mais pobres”, disse.

O deputado baseou sua proposição na Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos. Ele também citou o Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos. E, ainda, lembrou que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estes diplomas internacionais garantem de maneira ampla o direito à circulação de informação, à liberdade de criação e divulgação das produções do espírito humano, sejam científicos ou artísticos.

“Além disso, o parágrafo 2, do art. 5º, da Constituição de 1988 prescreve que as normas internacionais que se referem aos direitos e garantias individuais devem ser respeitadas pelas autoridades brasileiras”, lembrou o deputado.

Assis contestou os argumentos contrários à sua emenda. “O que propomos é a descriminalização daqueles casos que se referem às rádios comunitárias, não abrangendo, de forma indiscriminada, a todas as modalidades de rádio. Deve-se atentar, ainda, que o artigo possui em sua redação limitação clara quanto à potência e/ou frequência das ondas de rádio: 100 Watts ERP”, finalizou.

Comunidade afrodescendente será homenageada por vereadores em Teresina

Vereadora Rosário Bezerra

Nesta terça-feira (20), a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Teresina realizará sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra, conforme solicitação da vereadora Rosário Bezerra (PT).

Uma lei de autoria da parlamentar petista estabelece a escolha, pelos vereadores, de três personalidades negras locais que possuem relevante atuação na defesa da comunidade afrodescendente na capital piauiense. 

Essas três personalidades serão homenageadas até o final do mês de novembro. “As sessões e homenagens que vêm sendo realizadas reforçam a necessidade de discussões que enalteçam as conquistas da comunidade afrodescendente e discutam projetos específicos de políticas públicas”, destaca a parlamentar. 

A lei de inserção das cotas raciais nas universidades brasileiras completou 10 anos recentemente. A vereadora Rosário Bezerra afirma que este será um dos temas discutidos durante a homenagem. “Apesar de ser um tema que gera discussão, acredito que essa foi mais uma conquista e deu ainda mais oportunidades de qualificação aos negros”, destaca. 

O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral. A data é celebrada em 20 de novembro por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A crise no abastecimento de água em Teresina

Dep Merlong Solano

Texto de Merlong Solano

A explosão da subestação da AGESPISA, que atende a todas as Estações de Tratamento de Água de Teresina, é assunto sério demais para ser rapidamente esquecido, ao sabor de conveniências editoriais e políticas. Seus efeitos negativos, ainda longe de superados em vários bairros (entre eles o Buenos Aires), podem atingir quase toda a cidade. Dentre pontos a serem considerados, se destacam:

a) A avaliação do presidente do Sindicato dos Urbanitários (que abrange o pessoal da AGESPISA, da Eletrobras e da CHESF): segundo Marques, a subestação não dispõe de plano atualizado de manutenção e equipamentos de segurança e prevenção a acidentes não estavam funcionando no momento do acidente.

b) A Eletrobras veio a público nesta sexta-feira, por meio de José Salan, informar que a subestação é de responsabilidade da AGESPISA e que a presença de seu pessoal durante os trabalhos de restauração se deu como uma colaboração em razão da gravidade dos efeitos de uma maior demora em recolocá-la em funcionamento. Neste caso, considero que a AGESPISA deve vir a público reconhecer e agradecer a contribuição da ELETROBRAS, que inclusive chegou a ser responsabilizada pela ocorrência da pane elétrica.

c) Apareceu nitidamente a fragilidade decorrente de um único alimentador elétrico (a subestação) para energizar as 4 estações de tratamento de água que atendem a Teresina. Parece claro que este modelo deve ser dotado de um equipamento alternativo capaz de rapidamente substituir o equipamento que venha a apresentar falhas.

São questões que transcendem a considerações de natureza política, pois estamos tratando de assunto atinente à defesa civil e à saúde pública. Quanto maior a cidade mais difícil, para grandes contingentes da população, encontrar fontes alternativas de abastecimento de água. Assunto pois urgente, que não pode esperar tempo bom. A hora é agora.

Prefeitos discutem Planejamento Municipal em Teresina

Cerca de 150 prefeitos, parlamentares e assessores de 53 municípios participam hoje, 9, do evento Planejamento Municipal, realizado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), em Teresina. Em discussão os temas planejamento, captação de recursos e habitação social. “É preciso profissionalizar a administração pública com bons projetos e gerência eficiente, a fim de assegurar que as novas gestões sejam bem sucedidas no atendimento das necessidades da população, no desenvolvimento local”, disse o deputado. “Sem planejamento não dá. O gestor precisa definir metas, planejar, ter equipe competente no executivo”, completa. 

O evento objetiva contribuir na orientação dos novos gestores municipais sobre planejamento e ações a serem desenvolvidas no quadriênio 2013/2016. Na primeira parte do evento, o economista Sérgio Miranda, ex-secretário de estado do Planejamento, deu importantes informações aos participantes sobre o assunto. 

Em seguida, a discussão de que os municípios vêm perdendo muitas oportunidades de acessar recursos, especialmente federais, devido a problemas como falta de projetos, falhas na documentação, problemas que podem ser superados com uma boa equipe e um bom planejamento. Franzé Silva, ex-secretário de Fazenda, foi quem abordou o tema da captação de recursos para os municípios. 

Para finalizar, Habitação Social e as possibilidades que prefeitos e entidades da sociedade civil têm para reduzir o déficit habitacional nos municípios por meio de programas federais como Minha Casa Minha Vida nas áreas urbana e rural, com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O assunto é pautado por Elizomar Guimarães, da gerência regional de negócios da Caixa Piauí.

Joaquim Pires ganhará esgotamento sanitário

Prefeito Genival Bezerra assina contrato com o secretário Merlong Solano

Obra potencializará turismo e pesca na Lagoa do Cajueiro

Na manhã desta quarta-feira (07), o secretário das Cidades, Merlong Solano, e o prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra, assinaram contrato para construção do esgotamento sanitário do município, localizado a cerca de 200 km da capital. O serviço, que cobrirá 100% de Joaquim Pires, está orçado em R$ 10 milhões e 700 mil, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Na ocasião, Merlong Solano destacou que o projeto da Secretaria das Cidades foi enviado ainda em 2011 e que o apoio do deputado federal Jesus Rodrigues e do senador Wellington Dias foi muito importante para acelerar a tramitação junto à FUNASA. “Estivemos em Brasília em setembro do ano passado e o acompanhamento desses parlamentares foi fundamental”, pontuou.

O prefeito ressaltou que este momento era aguardado com ansiedade pelos 14 mil habitantes de Joaquim Pires. “Essa obra representa mais saúde para a população, pois o abastecimento de água vem da Lagoa do Cajueiro, que sofria com a poluição devido à falta de esgotamento. Todo o esgoto das ruas ia parar na lagoa. Agora, o tratamento dessa água vai ser facilitado”, comemorou Genival Bezerra.

Merlong Solano adiantou que os trabalhos devem começar em breve e que a iniciativa também deve potencializar a utilização da Lagoa do Cajueiro, uma das maiores do Piauí, para a pesca e turismo.

O projeto prevê a construção dos seguintes equipamentos: rede coletora, interceptores, ligações prediais, estação elevatória de esgoto, linha de recalque, casa do operador, estação de tratamento de esgoto, urbanização de área e automação do sistema.

Magalhães sugere anistia de tarifa onde falta água

Deputado Cícero Magalhães na tribuna da ALEPI

A deficiência no abastecimento d’água em Teresina, foi lembrada durante sessão na Assembléia Legislativa nessa quarta-feira (07). O deputado Cícero Magalhães (PT) usou a tribuna para chamar atenção para o sofrimento vivido por parte dos teresinenses, mesmo depois de solucionados os problemas elétricos ocorridos na ETA – Estação de Tratamento de Água, da AGESPISA.

Magalhães lembrou da adutora da Vila Irmã Dulce, construída na gestão de Wellington Dias, como alternativa a ser adotada para solucionar a falta d’água em outros pontos da capital, como a zona leste. Magalhães cobrou mais investimentos da AGESPISA.

“É injusto a AGESPISA cobrar tarifa onde não dá suporte. Deveria fazer um levantamento e anistiar esses consumidores”, sugeriu o deputado.

Atraso no pagamento do transporte escolar

A Assembléia Legislativa vai enviar ofício ao secretário de educação do Estado, Átila Lira, pedindo informações sobre o motivo do atraso no pagamento do transporte escolar em muitos municípios do Piauí. O requerimento é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT) e foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (07).

Magalhães ressaltou que alguns prestadores de serviço estão sem receber há 5 meses e já suspenderam o transporte. Entre os municípios estão Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, Altos, Campo Maior, Coivaras, e Piripiri.

Dep. Magalhães

“Isso gera um problema social grave, uma vez que tira os adolescentes da sala de aula e estes não tem nada a ver com o descontrole financeiro de qualquer que seja a instituição. O secretário Átila Lira precisa explicar o que está acontecendo” frisou Magalhães.

Audiência pública busca soluções para crise de combustíveis

O deputado Cícero Magalhães (PT) requereu e a Assembléia Legislativa aprovou requerimento para autorização de audiência pública para discutir a crise de combustíveis no Estado e, em especial, Teresina.

O deputado ressalta que, dos 156 postos existentes na capital, 30 por cento fazem racionamento e muitos já ficaram sem estoque. A preocupação aumenta por conta do aumento, da ordem de 10 por cento, no consumo, verificado historicamente nos meses de novembro e dezembro, o que eu pode gerar um colapso.

“A informação é que o desabastecimento dos postos é causado pelos problemas na estrada de ferro que liga São Luís-MA a Teresina, que encontram-se tão ruim que os trens descarrilam. O transporte por caminhões é mais caro e gera aumento no preço ao consumidor. Precisamos chamar todos os envolvidos para achar uma solução”, resumiu Magalhães.

A audiência está marcada para o próximo dia 20, às 16hs, no plenarinho da AL. Foram convidados representantes do PROCON/MP-PI; o superintendente de abastecimento da ANP, BR Distribuidora; Transnordestina Logística S.A; Sindicato dos Ferroviários do Piauí e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis.

Equipe da SEID visita atletas da APAE que vão participar das XX Olimpíadas Nacionais da entidade

Helder Jacobina e sua equipe visitam atletas da APAE

O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina, visitou na manhã desta quinta-feira (01) a delegação da APAE que viaja no sábado (03) para Maringá, no Paraná, para competir nas XX Olimpíadas Especiais das APAEs. O gestor estava acompanhado pelo coordenador de acessibilidade da SEID, Claude Girão, e pela fisioterapeuta da secretaria, Vivianne Moura.

A presidente da APAE-Teresina, Ângela Gaioso, recepcionou o secretário e sua equipe, e destacou a importância do apoio do Governo do Estado, por meio da SEID, para a participação da entidade na 20ª edição da competição nacional. “Gostaríamos aqui de agradecer a SEID, na pessoa do secretário Helder Jacobina, pois sem essa colaboração a nossa participação seria inviável”, comenta Ângela Gaioso.

De acordo com Helder Jacobina o trabalho em desenvolver o paradesporto é um dos compromissos do Governo do Estado do Piauí. “O Governador já mandou avisar que quer receber essa delegação quando eles voltarem de Maringá”, informou. Para o gestor, além do trabalho para desenvolver e descobrir talentos do paradesporto, a SEID busca, antes de tudo garantir e promover a inclusão das pessoas com deficiência.

A delegação da APAE que vai participar das XX Olimpíadas Especiais das APAEs é composta por 37 atletas e oito acompanhantes, entre professores e treinadores. Além de Teresina, as APAEs dos municípios de Parnaíba, Piripiri, José de Freitas e Campo Maior também estão enviando atletas, que vão competir nas provas de futsal, basquete, atletismo e natação. A competição acontece entre os dias 05 e 10 de novembro, na Vila Olímpica de Maringá.