Uma semana de avanços concretos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e dos pacientes oncológicos!
O deputado Dr. Francisco (PT) emplacou mais duas vitórias na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Projetos relatados por ele, que impactam diretamente a vida de quem mais precisa, foram aprovados com ampla maioria!
Entre as conquistas, está a aprovação do Projeto de Lei 3267/24, de autoria do deputado Paulinho Freire, que dobra o prazo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência — de dois para quatro anos. Uma mudança que representa mais dignidade, menos burocracia e menos sofrimento para milhares de famílias que dependem desse direito. “As reavaliações a cada dois anos são excessivas, geram insegurança e angustiam quem já enfrenta tantos desafios. Essa correção é urgente e necessária!”, defendeu, com firmeza, o relator Dr. Francisco.
O deputado também relatou e garantiu a aprovação do Projeto de Lei 6.231/19, do deputado Sergio Souza, junto com outros projetos apensados, que prorroga por mais cinco anos dois programas fundamentais: o PRONON, que financia ações na atenção oncológica, e o PRONAS/PCD, que apoia políticas públicas para pessoas com deficiência. Isso significa mais recursos, mais cuidado, mais vidas salvas e mais direitos garantidos!
As duas propostas, relatadas com compromisso e sensibilidade por Dr. Francisco, seguem agora tramitando em caráter conclusivo nas comissões da Câmara. São passos firmes e concretos na construção de um Brasil mais justo, mais solidário e sem deixar ninguém para trás.
O mandato do Dr. Francisco segue na linha de frente, defendendo quem mais precisa e lutando por políticas públicas que fazem a diferença na vida real das pessoas!
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