Brasília foi palco de uma verdadeira demonstração de força dos municípios durante a Marcha dos Prefeitos 2025, realizada entre os dias 19 e 22 de maio. Prefeitos, vereadores e lideranças de todo o país se reuniram na capital federal para cobrar respeito, autonomia e mais condições para cuidar do povo. No centro desse debate, ganha destaque a PEC 66/23, conhecida como PEC do Municipalismo, uma proposta que pode ser decisiva para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Na linha de frente desse embate em defesa das cidades brasileiras está o deputado federal Dr. Francisco (PT-PI). Com trajetória marcada pela atuação na saúde e na gestão pública — foi prefeito e secretário estadual —, o parlamentar não deixou dúvidas sobre seu compromisso com os municípios. Ele é voz ativa na Comissão Especial que analisa a proposta e defende com firmeza a aprovação da PEC.
“Essa PEC é absolutamente necessária! É uma medida que permite aos municípios respirarem, reorganizarem suas finanças e seguirem garantindo saúde, educação, infraestrutura e dignidade para a população. Não podemos aceitar que as prefeituras sejam sufocadas por dívidas herdadas e precatórios impagáveis. Isso compromete a vida do povo”, dispara Dr. Francisco.
A proposta busca ampliar os prazos para que as prefeituras parcelem suas dívidas previdenciárias e estabelece um teto para o pagamento de precatórios, protegendo a receita corrente líquida dos municípios. Na prática, isso significa mais dinheiro nas mãos dos prefeitos e prefeitas para investir onde realmente importa: na vida das pessoas.
Dr. Francisco não economiza nas palavras: “Nós defendemos sim a responsabilidade fiscal, mas uma responsabilidade que seja humana, que preserve os serviços públicos e não jogue o povo nas mãos da precarização. Essa PEC é um instrumento de justiça federativa, de fortalecimento dos municípios e de respeito a quem está na ponta, fazendo a política pública acontecer”.
A PEC do Municipalismo já foi aprovada pelo Senado e agora está nas mãos da Câmara dos Deputados, onde aguarda o parecer da Comissão Especial, presidida pelo deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e relatada por Baleia Rossi (MDB-SP).
A mobilização segue firme, e Dr. Francisco reforça: “Não vamos descansar até garantir a aprovação dessa PEC! É pelos municípios, é pelo nosso povo, é pela democracia!”
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