Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

Audiência pública proposta pelo deputado Francisco Limma, contou com a presença da ministra, Cida Gonçalves

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (12), audiência pública para apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, documento elaborado pela Secretaria das Mulheres do Piauí e que contou com emenda do deputado Francisco Limma (PT). No momento, que contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, houve também a assinatura da carta-compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero.

O deputado Limma destacou a importância da iniciativa e apontou os esforços que tem sido feitos pela Assembleia Legislativa, com a aprovação e proposição de projetos que auxiliam as mulheres vítimas de violência. O parlamentar ainda ressaltou que, apesar dos esforços, é necessário unir forcas para a garantia de resultados ainda mais efetivos.

“Essa Casa vem fazendo um esforço intensivo de apresentar projetos de lei que visam garantir maior assistência às mulheres vítimas de violência doméstica não só buscando priorizar o seu atendimento, como dando suporte pra que essa vítima possa, de fato, conseguir manter uma vida afastada do agressor. Neste contexto, o Pacto de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Piauí e a campanha federal “Feminicídio Zero - nenhuma violência contra mulher deve ser tolerada”, devem ser vistos como ferramentas complementares e sinérgicas. Enquanto o Pacto nos proporciona um caminho claro e estruturado para enfrentar a violência no nosso estado, a campanha federal busca uma mobilização nacional com o mesmo objetivo: erradicar o feminicídio. Devemos unir esforços para garantir que essas iniciativas se traduzam em ações concretas e eficazes no nosso dia a dia”, disse Limma.

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, fez um alerta para o crescimento na taxa de feminicídio em todo o país, que registrou 1,2 milhão de casos de violência contra mulheres em apenas um ano, segundo a 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“Não podemos ser caladas, não podemos ser violadas, no nosso corpo, na nossa voz, no nosso jeito, na nossa forma. Estamos aqui, com o Feminicídio Zero, pedindo pra que todo cidadão e toda cidadã do Piauí nos ajude a vencer a violência contra as mulheres. É uma luta que deve ser travada com determinação e coragem, e que requer um compromisso contínuo de todos os níveis de governo e da sociedade civil”, ressaltou a ministra.

A secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa agradeceu a parceria do deputado Francisco Limma e a destinação da emenda que viabilizou a realização do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

“Essa Casa tem uma responsabilidade, na hora de votar o orçamento do estado e na hora de disponibilizar emendas parlamentares para fortalecer essas leis que são votadas e aprovadas aqui. O objetivo do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio é prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres no Estado do Piauí, com ênfase na erradicação ao feminicídio, através da intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas a nível estadual e municipal. Essa iniciativa, se une à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, uma mobilização permanente direcionada a todos os setores da sociedade para que se juntem às iniciativas do governo federal somando esforços para erradicar os feminicídios através da prevenção a todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade”, destacou a secretária.