Em Nova York, Lula recebe prêmio por políticas de combate à fome e à pobreza

Bill Gates e Lula, durante a cerimônia de premiação anual da iniciativa Goalkeepers • Foto Ricardo Stuckert

Fundação Bill e Melinda Gates reconheceu a relevância de iniciativas como o programa Bolsa Família e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

O presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (23), um prêmio pelas políticas de combate à fome e à pobreza implementadas durante seus três mandatos na Presidência da República. O reconhecimento foi dado na premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Nova York, nos Estados Unidos.

“A obsessão que eu tenho para tentar cuidar de combater a fome no mundo é exatamente pela minha origem. Eu nasci num estado muito pobre do Nordeste e, com sete anos de idade, a minha mãe teve que se retirar do Nordeste para São Paulo, com oito filhos menores, na perspectiva de fazer os filhos sobreviverem”, ressaltou o presidente Lula no início de sua fala.

Antes de entregar o prêmio ao presidente Lula, o filantropo e fundador da Microsoft, Bill Gates, exaltou a atuação do líder brasileiro no enfrentamento à fome. “Presidente Lula, sua jornada, de uma experiência com fome na infância até se tornar um líder global, é verdadeiramente inspiradora. O seu trabalho nos mostra que todos nós podemos ter a visão que programas concretos podem realmente gerar progressos incríveis para deixar cada criança crescer e prosperar”, declarou Gates.B.

Lula demonstrou sua indignação com a persistência da fome no mundo e defendeu que os líderes globais tomem atitudes para acabar com essa mazela. “É inadmissível que no século 21, num mundo com alta tecnologia, a gente tenha criança que vai dormir de noite sem comer, e levanta de manhã sem ter um pão com manteiga para tomar café. A fome não é um fenômeno da natureza. A fome é a irresponsabilidade dos governantes do mundo que não querem enxergar as pessoas mais pobres, que não cuidam da necessidade de distribuição de alimentos”, afirmou.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O presidente citou como exemplos de ações brasileiras de combate à fome e à pobreza o programa Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo. “O Bolsa Família, eu diria, sem medo de errar, que é possivelmente a experiência mais bem-sucedida de combate à fome no mundo”, disse. Lula lembrou que tentou levar o programa para países africanos e latino-americanos, mas pontuou que “ele só pode ser executado se houver decisão política de governo”.

Lula também salientou o compromisso de tirar novamente o Brasil do mapa da fome até o fim do seu terceiro mandato como presidente, em 2026. “Nós conseguimos acabar com a fome em 2014, e depois que eu voltei à presidência, agora em 2023, nós encontramos 33 milhões de pessoas com fome outra vez. Já tiramos 24,5 milhões de pessoas [da fome]. E, até 2026, eu quero outra vez apresentar ao mundo o Brasil sem fome”, declarou.

ALIANÇA GLOBAL

O presidente pontuou, ainda, que o problema da miséria no mundo será resolvido, efetivamente, por meio de políticas públicas. Por isso, destacou que a presidência brasileira no G20 lançará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, durante a Cúpula de Líderes do grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo, agendada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. “No G20, nós vamos discutir três coisas importantes: a questão da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a questão da transição energética e da governança mundial”, elencou.

ENTIDADE

A Fundação Bill e Melinda Gates, fundada em 2000, é uma das maiores entidades de caridade privada do mundo. Ela é responsável pelo evento Goalkeepers, que na edição de 2024 destaca soluções para manter as pessoas saudáveis ​​e nutridas em um mundo em rápido aquecimento.

Fonte: pt.org.br

Senado aprova proposta de incentivo econômico e apoio ao empreendedorismo

Senador Jaques Wagner - PT•Bahia 

Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18) proposta que institui uma série de programas de incentivo econômico e apoio ao empreendedorismo, com o objetivo de beneficiar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, além de criar mecanismos para a mobilização de capital privado e proteção cambial.

Dentre os principais programas e alterações propostas pelo Projeto de Lei (PL 1725/2024), estão a criação do Programa Acredita no Primeiro Passo e do Programa Eco Invest Brasil, que visam mobilizar capital privado externo e oferecer proteção cambial para investimentos. Também está prevista a alteração da Lei 13.999/2020 para a instituição do Procred 360, programa de crédito e financiamento de dívidas voltado para MEIs e microempresas.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o PL 1725/2024 tem o mesmo conteúdo da Medida Provisória (MP 1213/2024), e prevê ainda a formação inicial de um mercado secundário de títulos imobiliários por meio de atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), estatal criada em 2001 para absorver créditos imobiliários de alto risco da carteira da Caixa Econômica Federal.

Microcrédito

A proposta cria o programa Acredita no Primeiro Passo, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A finalidade é ajudar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio de empréstimos para a montagem de pequenos negócios estruturados por agentes contratados com o orçamento do ministério mediante convênio com os bancos e outras entidades participantes do programa, como cooperativas de crédito, empresas simples de crédito, sociedade de crédito ao microempreendedor e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

A prioridade será para pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.

Pronampe

Em relação ao Pronampe, outro programa de apoio às micro e pequenas empresas surgido em decorrência da pandemia de Covid-19, o projeto faz adaptações para estimular o empréstimo a mulheres.

Atualmente, empresa contratante reconhecida pelo Executivo com o Selo Emprega + Mulher já contam com um limite maior de contratação proporcionalmente à receita do ano anterior: 50% da receita em vez de 30% na norma geral. Agora, o projeto inclui ainda as empresas sem o selo mas que tenham uma mulher como sócia majoritária ou sócia-administradora.

Pé-de-Meia

O projeto prevê que o dinheiro reservado para o Pronampe no FGO e não utilizado para garantia, assim como os valores recuperados, não serão mais obrigatoriamente direcionados a financiar o programa Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia é um programa de poupança para estimular o aluno de baixa renda a concluir o ensino médio.

Projetos verdes

O texto traz ainda um programa para estimular a vinda de recursos externos direcionados a projetos considerados verdes, usando linhas de crédito abertas com dinheiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Nesse caso, o programa Eco Invest Brasil incentivará investimentos em projetos de transição para práticas e tecnologias sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia, economia circular, transição energética, infraestrutura e adaptação à mudança do clima.

Fonte: ptnosenado.org.br

Rafael ressalta iniciativas de tecnologia na área da saúde e segurança durante Congresso da Cidadania Digital

No Congresso da Cidadania Digital, o governador afirmou que "é uma obsessão" fazer do Piauí o estado mais digital do Brasil.

Na segunda-feira (16), o governador Rafael Fonteles marcou presença no Congresso da Cidadania Digital, que ocorre até o dia 18 de setembro, em Brasília (DF). Durante seu discurso no primeiro dia do evento, o administrador enfatizou as iniciativas do Governo do Piauí onde a tecnologia é a principal parceira em setores como segurança e saúde.

Rafael Fonteles considera "uma obsessão" fazer do Piauí o "estado mais digital do Brasil". O objetivo é tornar o serviço de carteira de identidade digital acessível a todos os habitantes do Piauí. “Atualmente, alcançamos 24% da população, cerca de 800 mil piauienses de um total de 3 milhões e 271 mil, através do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, uma entidade civil. Já existem 114 pontos em 95 cidades. Nossa meta é alcançar os 224 municípios do estado. Este ponto de identificação digital será o que no Piauí denominamos unidade básica de serviço digital, ou seja, funcionará como um meio de inclusão digital”, ressaltou o governador.

No congresso, o governador do Piauí também defendeu o programa Piauí Saúde Digital, que disponibiliza 12 especialidades médicas através da telemedicina. Já alcançamos 1.169 unidades de saúde básicas em 222 municípios. Vamos atingir 100 mil consultas e exames realizados mensalmente no Piauí, o que representa mais de um milhão de procedimentos anuais", prevê Rafael.

Congresso da Cidadania Digital

O Congresso de Cidadania Digital, que conta com o apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). Seu objetivo é discutir o sistema de identificação dos brasileiros, que é o projeto da nova Carteira de Identidade Nacional (CI).

No período de 16 a 18 de setembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, a programação do congresso é dividida entre o auditório principal e as salas adjacentes, onde se reúnem dezenas de convidados dos setores público e privado. Cidadania, negócios, infraestrutura, inteligência artificial, certificação digital e outros assuntos serão abordados nos painéis.

O Congresso da Cidadania Digital conta com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Polícia Federal (PF), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

Deputado Francisco Limma • PT-Piauí

Audiência pública proposta pelo deputado Francisco Limma, contou com a presença da ministra, Cida Gonçalves

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (12), audiência pública para apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, documento elaborado pela Secretaria das Mulheres do Piauí e que contou com emenda do deputado Francisco Limma (PT). No momento, que contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, houve também a assinatura da carta-compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero.

O deputado Limma destacou a importância da iniciativa e apontou os esforços que tem sido feitos pela Assembleia Legislativa, com a aprovação e proposição de projetos que auxiliam as mulheres vítimas de violência. O parlamentar ainda ressaltou que, apesar dos esforços, é necessário unir forcas para a garantia de resultados ainda mais efetivos.

“Essa Casa vem fazendo um esforço intensivo de apresentar projetos de lei que visam garantir maior assistência às mulheres vítimas de violência doméstica não só buscando priorizar o seu atendimento, como dando suporte pra que essa vítima possa, de fato, conseguir manter uma vida afastada do agressor. Neste contexto, o Pacto de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Piauí e a campanha federal “Feminicídio Zero - nenhuma violência contra mulher deve ser tolerada”, devem ser vistos como ferramentas complementares e sinérgicas. Enquanto o Pacto nos proporciona um caminho claro e estruturado para enfrentar a violência no nosso estado, a campanha federal busca uma mobilização nacional com o mesmo objetivo: erradicar o feminicídio. Devemos unir esforços para garantir que essas iniciativas se traduzam em ações concretas e eficazes no nosso dia a dia”, disse Limma.

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, fez um alerta para o crescimento na taxa de feminicídio em todo o país, que registrou 1,2 milhão de casos de violência contra mulheres em apenas um ano, segundo a 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“Não podemos ser caladas, não podemos ser violadas, no nosso corpo, na nossa voz, no nosso jeito, na nossa forma. Estamos aqui, com o Feminicídio Zero, pedindo pra que todo cidadão e toda cidadã do Piauí nos ajude a vencer a violência contra as mulheres. É uma luta que deve ser travada com determinação e coragem, e que requer um compromisso contínuo de todos os níveis de governo e da sociedade civil”, ressaltou a ministra.

A secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa agradeceu a parceria do deputado Francisco Limma e a destinação da emenda que viabilizou a realização do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

“Essa Casa tem uma responsabilidade, na hora de votar o orçamento do estado e na hora de disponibilizar emendas parlamentares para fortalecer essas leis que são votadas e aprovadas aqui. O objetivo do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio é prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres no Estado do Piauí, com ênfase na erradicação ao feminicídio, através da intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas a nível estadual e municipal. Essa iniciativa, se une à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, uma mobilização permanente direcionada a todos os setores da sociedade para que se juntem às iniciativas do governo federal somando esforços para erradicar os feminicídios através da prevenção a todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade”, destacou a secretária.

Dr. Francisco recebe Medalha Oswaldo Cruz pela atuação na saúde

O deputado federal Dr. Francisco (PT/PI) recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. A honraria concedida pelo governo federal reconhece a colaboração de personalidades, profissionais e entidades para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira. Neste ano, em especial, está sendo celebrada a contribuição para a retomada da vacinação com o aumento da cobertura de imunização e para o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade participaram do evento que reuniu autoridades, representantes de instituições ligados à saúde pública, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr Francisco afirmou que “é uma alegria fazer parte deste esforço coletivo pela saúde, prioridade na minha vida, seja como parlamentar, médico, gestor, como cidadão”. Durante seu discurso, a ministra da Saúde Nísia Trindade destacou e agradeceu a parceria do Parlamento para garantir a vacinação como conquista da sociedade brasileira, através dos presidentes das comissões que tratam de saúde na Câmara, deputado Dr Francisco, e no Senado, senador Humberto Costa.

Homenageados

Neste ano, 22 pessoas e 10 associações foram condecorados. Entre os homenageados estão a primeira-dama Janja da Silva, a empresária Luíza Trajano, o pedagogo e ativista digital Ivan Baron, a Associação Brasileira de Enfermagem, Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agência de Notícias das Favelas, Rotary Club, Sociedade Brasileira de Pediatria, dentre outras pessoas e instituições.

Saiba mais

A medalha foi criada em 1970, com o nome de Oswaldo Cruz, cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, de contribuição reconhecida para a saúde pública com atuação na análise e controle de diversas epidemias, como cólera, peste bubônica, febre amarela e varíola e a criação de uma cultura de vacinação no Brasil.

Fábio Novo participa de plenária no Centro e garante incentivo ao esporte

O candidato à prefeitura de Teresina, o deputado estadual Fábio Novo (PT), participou, na noite desta quinta-feira (05), da plenária "THE: Cidade do Esporte e Lazer", no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado no Centro da capital.

O evento reuniu lideranças políticas e desportivas em uma discussão focada em políticas públicas voltadas para a promoção do esporte, saúde e lazer em Teresina.

Entre os presentes, destacaram-se oito candidatos a vereador que têm o esporte como bandeira, além da secretária estadual de Esporte, Josiene Campelo, do deputado federal Florentino Neto e do ex-deputado federal Nazareno Fonteles.

O grupo debateu estratégias para fortalecer as ações voltadas ao esporte na cidade, com o objetivo de ampliar o acesso a práticas esportivas e promover uma maior integração social.

Fábio Novo ressaltou que o esporte tem um papel fundamental no desenvolvimento da cidade, não apenas como uma atividade de lazer, mas como um caminho para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos teresinenses.

“Para a saúde mental, que Teresina precisa muito, não tem estratégia melhor. Vamos recuperar nossa praça de esporte e fazer convênio com as universidades, colocando em todas as praças o professor de educação física e o estagiário. Isso é barato e dá um excelente resultado. Vamos valorizar o que a gente tem”, afirma Fábio Novo.

O evento faz parte das ações da coligação Juntos por Teresina, que busca ouvir as demandas dos diversos segmentos da sociedade, promovendo debates sobre os desafios e soluções para áreas prioritárias, como o esporte, saúde e bem-estar da população teresinense.

Beel da Silva: uma candidatura dos invisibilizados em Picos

Picos é, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o terceiro maior município piauiense com 86,228 mil habitantes e é cercada pela produção. Seja de mel, sejam os transportes através da BR-343 que corta a localidade pelo meio e é uma das principais rotas de escoamento do Piauí.

Apesar dos números, a cidade não sustenta a fachada por muito tempo e logo demonstra um viés que beira o coronelismo de antigamente. Neste sentido, a bióloga e mestranda Beel da Silva apresentou sua candidatura a vereadora na cidade Picos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ela conversou com o pensarpiauí e neste primeiro material de três partes, apresentaremos um pouco sobre sua história.

Natural de Fortaleza, Beel da Silva mora em Picos há 10 anos. No município ela se formou e agora cursa o Mestrado no Programa de Pós Graduação em Sociologia na Universidade Federal do Piauí. Ela, apresenta sua candidatura à vereadora pela segunda vez no município e busca trazer, de acordo com ela “uma proposta concreta de renovação política de Picos e do Piauí, pois a gente começa a mudar nosso estado e nosso país a partir da nossa localidade”.

Com o mote “A Força da Mulher, a Coragem da Juventude e o Orgulho da Diversidade”, Beel se propõe a construir uma candidatura que esteja lado a lado aos mais invisibilizados.

“Nós juntamos na nossa candidatura três principais segmentos invisibilizados, marginalizados e que tentam silenciar todos os dias nesta sociedade e mais ainda, são segmentos que são frequentemente diuturnamente violentados pelo sistema capitalista, patriarcal, machista e sexista e racista que a gente tem”, contou.

Mudança de perspectiva

A importância de uma candidatura jovem, que possa dialogar com aqueles e aquelas que estão agora como novos responsáveis pelos lares brasileiros e aqueles que ainda se encontram distante de estarem completamente na política pública.

A quebra de um paradigma não é uma tarefa simples. Pelo contrário, ela exige organização e ação em busca de algo que mude. Neste sentido, a mudança em Picos se dá, principalmente através daqueles e daquelas que questionam o que está posto.

“Muito se diz que em cidades de interior a políticas nacionais, internacionais, não são fundamentais para pautar os debates nas esferas municipais. Eu discordo. Porque assim como nas grandes capitais, nas grandes cidades, nos países a fora se debate esse papel da mulher, jovens lgbtqia+ nos espaços de poder e a construção das políticas públicas para que essas pessoas acessem seus direitos básicos enquanto cidadãos e cidadãs que somos na localidade, é também importante”, disse Beel.

A candidata ainda afirmou que.

"A população de Picos, mesmo que seja a 3ª maior cidade do Piauí em população e geração de emprego ainda tem resquício de cidades pequenas de interior, que é aquela velha política da compra de votos, do voto de cabresto, que é um resquício do coronelismo que a gente ainda enfrenta na nossa cidade. Nós ainda hoje passamos por situações em que se coloca esses fatores como aquilo que delimita o processo eleitoral. É a segunda vez que me coloco como candidata aqui no município e a gente vai percebendo que aquele voto de consciência, crítico, que questiona sobre propostas do candidato vai surgindo também", disse.

Identidade

A aposta em uma candidatura que vem dos lugares aonde a verdadeira população está um precedente de Beel, cujo pai é ex-metalúrgico e a mãe trabalhava como vendedora. Agora, de acordo com ela, a candidatura “tem sido abraçada”.

“A nossa candidatura tem sido abraçada pela população de Picos, principalmente por esta parcela que tem sido marginalizada e silenciada e precisam a todo momento buscar seu espaço na sociedade, no mercado de trabalho. Principalmente nas áreas periféricas da cidade a gente tem uma boa inserção porque a população dessas áreas consegue se reconhecer em uma jovem que é filha de um metalúrgico e de uma trabalhadora do comércio, que estudou sua vida toda na escola pública e chegou em Picos com uma mochila, um ventilador e muitos sonhos. E um destes sonhos era cursar o ensino superior, algo conquistado através da ampliação do campus da Universidade Federal do Piauí, algo garantido no governo Dilma Rousseff e isso me deu uma oportunidade de dar passos que meu pai e minha mãe, que terminaram seu ensino na Educação de Jovens e Adultos não tiveram”, contou Beel da Silva.

Fonte: pensarpiaui.com