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| Deputada Flora Izabel • PT-Piauí |
Os servidores públicos efetivos, ativos e inativos, militares e pensionistas do Piauí vão poder adquirir, de forma facilitada, sistemas de energia solar com pagamentos mensais por meio de consignação em folha. É o que prevê projeto de lei apresentado, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, pela deputada estadual Flora Izabel (PT).
A parlamentar disse que a iniciativa tem ampla abrangência e que vai gerar grande impacto na economia com a movimentação de grandes volumes de recursos. Isso, segundo ela, considerando que o Poder Executivo conta atualmente com mais de 84 mil pessoas que se enquadram na proposta, uma vez que tem 41.967 servidores ativos, 33.195 inativos e 9.721 pensionistas.
“De acordo com nossos cálculos, se cada servidor viabilizar a aquisição de um sistema de energia solar no valor de R$ 30 mil, por exemplo, temos aí um volume de recursos na ordem de mais de R$ 2 bilhões caso 80 mil se tornem aptos e efetivos ao incentivo e ao financiamento”, falou Flora Izabel.
Segundo a deputada, o propósito do projeto é incentivar que aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas realizem o financiamento e a aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica de forma facilitada por intermediação da Administração pública, já que o pagamento será feito de forma consignada.
“É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens: além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética, alivia a grande demanda por energia durante o dia, tem zero de emissões na geração de energia elétrica e reduz o custo de geração e a necessidade de novas linhas de transmissão”, acrescentou.
O Projeto de Lei tem como princípios fundamentais a sustentabilidade econômica e social, o respeito ao meio ambiente e a elevada capacidade que o Estado do Piauí tem para a geração de energia solar fotovoltaica.
Avaliamos que a proposta é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar fotovoltaica no Piauí, explica Flora Izabel, acrescentando que o projeto vai facilitar a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos financeiros na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional.
Ela disse que o projeto toma como base fundamental a Lei Ordinária Nº 5.936, de 30 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. “Esta lei prevê que cabe ao Estado apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem como fonte subsidiária de energia a utilização de equipamento de energia solar”, falou Flora.
Determina ainda que cabe ao Estado do Piauí “criar mecanismos para facilitar o fomento do uso e comercialização dos produtos inerentes ao sistema da energia solar”. A deputada explicou que o projeto de sua autoria surgiu para estimular o uso e geração de energia solar, além de incentivar a cadeira produtiva do setor.
“Com o Projeto de Lei, é preciso considerar que o Piauí é o Estado da Federação com amplo crescimento no setor de energias renováveis, destacando-se no mercado energético brasileiro com a atração de grandes investimentos em empreendimentos de energia solar e eólica”, diz Flora.
No cenário nacional, o Piauí colocou em prática um amplo processo estratégico de inclusão da energia solar fotovoltaica em grande escala na matriz elétrica nacional.
O Estado passou a contar com o maior parque de energia solar da América do Sul, instalado em Nova Olinda, no município de Ribeira do Piauí, com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares e com capacidade para produzir 600 GWh de energia por ano, superando a capacidade de geração da barragem de Boa Esperança.
Desta forma, os benefícios na área econômica que o projeto de lei vai proporcionar ao Estado do Piauí e região, vão da geração de empregos e renda, até a ampliação da circulação de recursos também na economia dos municípios.
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