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Depois de passar pela Câmara, o piso salarial nacional de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi aprovado pelo Senado, esta semana. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“É uma decisão que tem impactos positivos na promoção da saúde preventiva. A valorização dos profissionais de saúde, como os agentes, que atuam nas comunidades, é um investimento importante na atenção básica”, comemorou o deputado federal Assis Carvalho que apoiou a luta dos agentes.
O piso se refere a uma jornada de 40 horas semanais, e define que o valor seja reajustado por meio de decreto do Executivo, a partir de janeiro de 2015. Estados, Distrito Federal e municípios terão 12 meses, contados da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes de saúde. A União também deverá contribuir para complementação no pagamento do piso.
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